Embargos de Declaração Cível 0703179-63.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.800,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Luis Eduardo Yatsuda Arima JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Juizado Especial C?vel de ?guas Claras

Partes do Processo

ARIANE DE MELO BRETAS

CPF

Autor

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE

CNPJ

Autor

HOT PARK

Terceiro

COMPLEXO TURISTICO RIO QUENTE RESORTS

Terceiro

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALDO MARTINS PINTO

OAB/MT 26676·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS CARVALHO DE QUEIROZ

OAB/MT 26488·CPF·Representa: Autor

ISAC SOUSA ALENCAR

OAB/MT 28537·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FARIA DE MATOS

OAB/MT 33232·CPF·Representa: Autor

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP 160189·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ARIANE DE MELO BRETAS

CPF

Autor

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE

CNPJ

Autor

HOT PARK

Terceiro

COMPLEXO TURISTICO RIO QUENTE RESORTS

Terceiro

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE

Terceiro

RIO QUENTE GRAND VACATION

Terceiro

RIO QUENTE RESORTS

Terceiro

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE

CNPJ

Reu

ARIANE DE MELO BRETAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

RONALDO MARTINS PINTO

OAB/MT 26676·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS CARVALHO DE QUEIROZ

OAB/MT 26488·CPF·Representa: Autor

ISAC SOUSA ALENCAR

OAB/MT 28537·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FARIA DE MATOS

OAB/MT 33232·CPF·Representa: Autor

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP 160189·CPF·Representa: Autor

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP 160189·CPF·Representa: Réu

RONALDO MARTINS PINTO

OAB/MT 26676·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS CARVALHO DE QUEIROZ

OAB/MT 26488·CPF·Representa: Réu

ISAC SOUSA ALENCAR

OAB/MT 28537·CPF·Representa: Réu

MATHEUS FARIA DE MATOS

OAB/MT 33232·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 13:55

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 13:55

Decorrido prazo de ARIANE DE MELO BRETAS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 13:41

Publicado Ementa em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:15

Recebidos os autos

26/03/2025, 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2025, 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025, 16:32

Expedição de Intimação de Pauta.

24/02/2025, 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2025, 09:05

Recebidos os autos

14/02/2025, 17:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

24/01/2025, 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

18/12/2024, 17:00

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

25/04/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 13:55

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 13:55

Decorrido prazo de ARIANE DE MELO BRETAS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 13:41

Documentos

Acórdão

•26/03/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 12:21

Publicado Ementa em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:15

Recebidos os autos

26/03/2025, 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2025, 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025, 16:32

Expedição de Intimação de Pauta.

24/02/2025, 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2025, 09:05

Recebidos os autos

14/02/2025, 17:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

24/01/2025, 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

18/12/2024, 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2024, 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 08:34

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:15

Juntada de ato ordinatório

12/12/2024, 12:20

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 20:13

Juntada de ato ordinatório

10/12/2024, 17:58

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/12/2024, 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/12/2024, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:15

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:15

Recebidos os autos

06/12/2024, 18:00

Conhecido o recurso de ARIANE DE MELO BRETAS - CPF: 270.705.651-00 (RECORRENTE) e provido em parte

06/12/2024, 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2024, 14:58

Expedição de Intimação de Pauta.

14/11/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2024, 13:41

Recebidos os autos

31/10/2024, 16:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

25/10/2024, 17:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

23/10/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:04

Publicado Despacho em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 21:48

Recebidos os autos

16/10/2024, 21:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

16/10/2024, 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

15/10/2024, 12:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

15/10/2024, 12:41

Juntada de certidão

15/10/2024, 12:41

Processo Reativado

15/10/2024, 12:39

Recebidos os autos

15/10/2024, 12:39

Baixa Definitiva

17/07/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 15:06

Transitado em Julgado em 17/07/2024

17/07/2024, 15:05

Decorrido prazo de ARIANE DE MELO BRETAS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 02:17

Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:20

Publicado Ementa em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:21

Recebidos os autos

21/06/2024, 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2024, 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2024, 17:28

Expedição de Intimação de Pauta.

03/06/2024, 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/06/2024, 14:07

Recebidos os autos

24/05/2024, 18:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

24/05/2024, 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

13/05/2024, 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2024, 17:39

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 02:16

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 14:10

Juntada de ato ordinatório

02/05/2024, 14:01

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/05/2024, 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2024, 11:38

Publicado Ementa em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 02:24

Recebidos os autos

25/04/2024, 17:21

Anulada a(o) sentença/acórdão

19/04/2024, 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:23

Expedição de Intimação de Pauta.

02/04/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 21:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2024, 21:58

Recebidos os autos

15/03/2024, 13:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

04/03/2024, 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

11/12/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 09:41

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 02:18

Recebidos os autos

01/12/2023, 16:13

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

01/12/2023, 16:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

01/12/2023, 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

22/09/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 18:18

Publicado Despacho em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 17:11

Recebidos os autos

14/09/2023, 17:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

13/09/2023, 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

01/08/2023, 15:42

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:41

Recebidos os autos

01/08/2023, 15:34

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 17:58

Acórdão

•06/12/2024, 17:29

Despacho

•17/10/2024, 14:41

Despacho

•16/10/2024, 21:48

Sentença

•10/09/2024, 15:57

Decisão

•26/07/2024, 17:47

Acórdão

•21/06/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 14:01

Acórdão

•25/04/2024, 16:36

Todos os documentos(21)

Acórdão

•26/03/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 17:58

Acórdão

•06/12/2024, 17:29

Despacho

•17/10/2024, 14:41

Despacho

•16/10/2024, 21:48

Sentença

•10/09/2024, 15:57

Decisão

•26/07/2024, 17:47

Acórdão

•21/06/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 14:01

Acórdão

•25/04/2024, 16:36

Decisão

•01/12/2023, 16:32

Decisão

•01/12/2023, 16:13

Despacho

•14/09/2023, 17:16

Despacho

•14/09/2023, 17:11

Sentença

•02/07/2023, 17:58

Decisão

•24/02/2023, 17:05