Embargos de Declaração Cível 0715351-49.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 21.103,32

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

EDUARDO RODRIGUES DE LIMA

CPF

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE MELLO LUZENTE PAULO

OAB/DF 69710·CPF·Representa: Autor

GUILHERME NAOUM CONSTANTE

OAB/DF 62896·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 17:56

Transitado em Julgado em 03/05/2024

03/05/2024, 17:55

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DE LIMA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 02:47

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:19

Publicado Ementa em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 16:05

Recebidos os autos

08/04/2024, 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2024, 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024, 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2024, 13:27

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DE LIMA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 18:17

Expedição de Intimação de Pauta.

15/03/2024, 18:17

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

03/05/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 17:56

Transitado em Julgado em 03/05/2024

03/05/2024, 17:55

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DE LIMA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 02:47

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 30/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/04/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 17:32

01/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:19

Publicado Ementa em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 16:05

Recebidos os autos

08/04/2024, 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2024, 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024, 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2024, 13:27

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DE LIMA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 18:17

Expedição de Intimação de Pauta.

15/03/2024, 18:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 14:48

Recebidos os autos

08/03/2024, 11:09

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

05/03/2024, 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

04/03/2024, 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 17:32

Juntada de ato ordinatório

23/02/2024, 17:32

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/02/2024, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:18

Publicado Ementa em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/02/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 16:46

Recebidos os autos

21/02/2024, 16:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

15/02/2024, 18:49

Recebidos os autos

09/02/2024, 19:19

Conhecido o recurso de EDUARDO RODRIGUES DE LIMA - CPF: 333.689.881-15 (RECORRENTE) e não-provido

09/02/2024, 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2024, 16:06

Recebidos os autos

23/11/2023, 15:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

21/11/2023, 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

11/10/2023, 18:01

Juntada de certidão

11/10/2023, 18:00

Recebidos os autos

11/10/2023, 12:17

Distribuído por sorteio

11/10/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 17:32

Acórdão

•19/02/2024, 09:28

Sentença

•04/08/2023, 11:27

Despacho

•20/07/2023, 21:14

Decisão

•20/06/2023, 13:12

Despacho

•31/05/2023, 09:02

Decisão

•21/03/2023, 15:24