Execução Fiscal 0718399-89.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2018

Valor da Causa

R$ 18.179,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOUSE BARBOZA DE ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2022, 14:10

Transitado em Julgado em 19/01/2022

19/01/2022, 14:10

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2021

30/12/2021, 00:18

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

28/12/2021, 23:50

Recebidos os autos

28/12/2021, 23:50

Expedição de Outros documentos.

28/12/2021, 23:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/12/2021, 16:44

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por cancelamento com renúncia de prazo

20/12/2021, 16:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2021, 19:01

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 18:33

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 06:57

Recebidos os autos

09/11/2021, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 17:18

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

19/01/2022, 14:10

Transitado em Julgado em 19/01/2022

19/01/2022, 14:10

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2021

30/12/2021, 00:18

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Documentos

Sentença

•28/12/2021, 23:50

Despacho

•10/11/2021, 06:57

28/12/2021, 23:50

Recebidos os autos

28/12/2021, 23:50

Expedição de Outros documentos.

28/12/2021, 23:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/12/2021, 16:44

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por cancelamento com renúncia de prazo

20/12/2021, 16:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2021, 19:01

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 18:33

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 06:57

Recebidos os autos

09/11/2021, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/10/2021, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718399-89.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOUSE BARBOZA DE ANDRADE C E R T I D Ã O Certifico que o alvará de levantamento foi expedido via BANKJUS-PJe e encaminhado à instituição bancária eletronicamente via WebService O alvará poderá ser levantado pelo beneficiário, o qual deverá se dirigir Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 08:17

Juntada de certidão

25/10/2021, 11:11

Juntada de alvará de levantamento

22/10/2021, 19:32

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 12:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:54

Decorrido prazo de JOUSE BARBOZA DE ANDRADE em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 02:38

Publicado Decisão em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718399-89.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOUSE BARBOZA DE ANDRADE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de impugnação à penhora de ativos financeiros formulada pela parte executada, sob fundamento de que as quantias constritas são de natureza impenhorável, porquanto pertencentes à conta poupança de sua titularid

12/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 10:36

Recebidos os autos

05/07/2021, 20:17

Decisão interlocutória - deferimento

05/07/2021, 20:17

Decorrido prazo de JOUSE BARBOZA DE ANDRADE em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 19:41

Decorrido prazo de JOUSE BARBOZA DE ANDRADE em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:35

Publicado Despacho em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0718399-89.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOUSE BARBOZA DE ANDRADE DESPACHO Faculto à Executada juntar, no prazo de 5 (cinco) dias, seus extratos bancários completos e legíveis referentes aos dois meses anteriores ao do bloqueio e do mês referente ao bloqueio, ou seja, fevereiro, março e abri Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/05/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2021, 16:16

Recebidos os autos

22/05/2021, 16:16

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 12:37

Publicado Decisão em 06/05/2021.

07/05/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

07/05/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

07/05/2021, 02:38

Publicado Certidão em 06/05/2021.

07/05/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718399-89.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOUSE BARBOZA DE ANDRADE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação do MM. Juiz, procedi à pesquisa por meio do sistema SISBAJUD e, verificando a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da(s) parte(s) d Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718399-89.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOUSE BARBOZA DE ANDRADE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sati

05/05/2021, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/05/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 15:45

Juntada de certidão

04/05/2021, 15:42

Juntada de Petição de impugnação

04/05/2021, 13:10

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

30/04/2021, 08:30

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/04/2021, 20:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/04/2021, 13:47

Recebidos os autos

20/04/2021, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2020, 10:44

Juntada de Petição de certidão

11/12/2020, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2020, 17:44

Recebidos os autos

11/04/2019, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/04/2019, 11:47

Distribuído por sorteio

26/04/2018, 15:22

Despacho

•09/11/2021, 17:18

Decisão

•09/07/2021, 10:36

Decisão

•05/07/2021, 20:17

Despacho

•24/05/2021, 17:58

Despacho

•22/05/2021, 16:16

Decisão

•04/05/2021, 15:45

Decisão

•20/04/2021, 13:47

Despacho

•11/04/2019, 21:01