Procedimento Comum Cível 0713682-46.2023.8.07.0020 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0713682-46.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 13:26

Publicado Certidão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713682-46.2023.8.07.0020. AUTOR: FLAVIA BARROS AMORIM, LUIZ FERREIRA LEAL JUNIOR, LENIVALDO CARLOS SANTOS REU: GERALDO ALVES SOBRINHO, MARIA DO SOCORRO LIMA DA CUNHA ALVES, JUVENAL FERREIRA GUEDES, ROSA MARIA MIRANDA GUEDES CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2023, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

31/07/2023, 15:24

Recebidos os autos

31/07/2023, 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

31/07/2023, 10:46

Transitado em Julgado em 26/06/2023

31/07/2023, 10:45

Publicado Sentença em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0713682-46.2023.8.07.0020. AUTOR: FLAVIA BARROS AMORIM, LUIZ FERREIRA LEAL JUNIOR, LENIVALDO CARLOS SANTOS REU: GERALDO ALVES SOBRINHO, MARIA DO SOCORRO LIMA DA CUNHA ALVES, JUVENAL FERREIRA GUEDES, ROSA MARIA MIRANDA GUEDES SENTENÇA Presentes os requisitos legais, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Não há condenação em verba honorária. Custas pelo requerente, se houver (art. 90, CPC). Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Águas Claras, DF, 26 de julho de 2023 17:31:07. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0713682-46.2023.8.07.0020. AUTOR: FLAVIA BARROS AMORIM, LUIZ FERREIRA LEAL JUNIOR, LENIVALDO CARLOS SANTOS REU: GERALDO ALVES SOBRINHO, MARIA DO SOCORRO LIMA DA CUNHA ALVES, JUVENAL FERREIRA GUEDES, ROSA MARIA MIRANDA GUEDES SENTENÇA Presentes os requisitos legais, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Não há condenação em verba honorária. Custas pelo requerente, se houver (art. 90, CPC). Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Águas Claras, DF, 26 de julho de 2023 17:31:07. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

28/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 08:52

Recebidos os autos

26/07/2023, 17:41

Documentos

Sentença

•27/07/2023, 08:53

Sentença

•26/07/2023, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713682-46.2023.8.07.0020. AUTOR: FLAVIA BARROS AMORIM, LUIZ FERREIRA LEAL JUNIOR, LENIVALDO CARLOS SANTOS REU: GERALDO ALVES SOBRINHO, MARIA DO SOCORRO LIMA DA CUNHA ALVES, JUVENAL FERREIRA GUEDES, ROSA MARIA MIRANDA GUEDES DESPACHO O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade do postulante dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formato PDF. Publique-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Águas Claras, DF, 21 de julho de 2023 16:41:35. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

24/07/2023, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Publicado Certidão em 03/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 26/06/2023

Publicado Sentença em 31/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Todas as movimentações(24)