Embargos de Declaração Cível 0708817-28.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt

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1° Grau · TJDFT · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Cível do Gama 1° Grau · TJDFT · Reintegração / Manutenção de Posse · 2? Vara C?vel do Gama 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt

Partes do Processo

JOSE CARLOS RODRIGUES SOUSA

CPF

Autor

RAIMUNDO JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO

CPF

Autor

MARIA ELITA GUIMARAES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA LUCIA GUIMARAES DE OLIVEIRA RAMOS

CPF

Autor

SANDRA LUCIA GUIMARAES DE OLIVEIRA FOURNIER

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE BRANDAO LIRA JUNIOR

OAB/DF 63468·CPF·Representa: Autor

VALERIA PELET NASCIMENTO

Representa: Autor

ANA CECILIA FRAGA DO NASCIMENTO

OAB/DF 69231·CPF·Representa: Autor

EUCLIDES ARAUJO DA COSTA

OAB/DF 37142·CPF·Representa: Autor

VALERIA PELET NASCIMENTO

Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSE CARLOS RODRIGUES SOUSA

CPF

Autor

RAIMUNDO JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO

CPF

Autor

MARIA ELITA GUIMARAES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA LUCIA GUIMARAES DE OLIVEIRA RAMOS

CPF

Autor

SANDRA LUCIA GUIMARAES DE OLIVEIRA FOURNIER

CPF

Autor

MARIA ELITA GUIMARAES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SANDRA LUCIA GUIMARAES DE OLIVEIRA FOURNIER

CPF

Reu

RAIMUNDO JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO

CPF

Reu

JOSE CARLOS RODRIGUES SOUSA

CPF

Reu

MARIA LUCIA GUIMARAES DE OLIVEIRA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

JOSE BRANDAO LIRA JUNIOR

OAB/DF 63468·CPF·Representa: Autor

VALERIA PELET NASCIMENTO

Representa: Autor

ANA CECILIA FRAGA DO NASCIMENTO

OAB/DF 69231·CPF·Representa: Autor

EUCLIDES ARAUJO DA COSTA

OAB/DF 37142·CPF·Representa: Autor

VALERIA PELET NASCIMENTO

Representa: Réu

ANA CECILIA FRAGA DO NASCIMENTO

OAB/DF 69231·CPF·Representa: Réu

EUCLIDES ARAUJO DA COSTA

OAB/DF 37142·CPF·Representa: Réu

JOSE BRANDAO LIRA JUNIOR

OAB/DF 63468·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:16

Recebidos os autos

12/05/2026, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 17:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

12/05/2026, 12:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/05/2026, 08:03

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 21:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2026, 21:43

Publicado Ementa em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de MARIA ELITA GUIMARAES DE OLIVEIRA - CPF: 210.068.061-72 (APELANTE) e provido em parte

07/04/2026, 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 17:19

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 18:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/03/2026, 18:49

Recebidos os autos

25/02/2026, 18:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

19/02/2026, 12:18

Todas as movimentações(19)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:16

Recebidos os autos

12/05/2026, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 17:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

12/05/2026, 12:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 17:55

Despacho

•12/05/2026, 17:53

12/05/2026, 08:03

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 21:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2026, 21:43

Publicado Ementa em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de MARIA ELITA GUIMARAES DE OLIVEIRA - CPF: 210.068.061-72 (APELANTE) e provido em parte

07/04/2026, 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 17:19

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 18:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/03/2026, 18:49

Recebidos os autos

25/02/2026, 18:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

19/02/2026, 12:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/02/2026, 12:13

Recebidos os autos

13/02/2026, 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/02/2026, 13:11

Distribuído por sorteio

13/02/2026, 13:11

Acórdão

•27/04/2026, 14:15

Sentença

•13/11/2025, 18:07

Despacho

•03/10/2025, 20:16

Decisão

•20/05/2025, 20:13

Despacho

•03/12/2024, 18:08

Despacho

•23/08/2024, 17:13

Decisão

•21/05/2024, 14:53

Decisão

•06/02/2024, 05:03

Decisão

•13/12/2023, 14:51

Decisão

•19/11/2023, 19:03

Documento de Comprovação

•13/11/2023, 14:01

Decisão

•08/11/2023, 18:09

Decisão

•13/10/2023, 18:12

Todos os documentos(18)

Despacho

•12/05/2026, 17:55

Despacho

•12/05/2026, 17:53

Acórdão

•27/04/2026, 14:15

Sentença

•13/11/2025, 18:07

Despacho

•03/10/2025, 20:16

Decisão

•20/05/2025, 20:13

Despacho

•03/12/2024, 18:08

Despacho

•23/08/2024, 17:13

Decisão

•21/05/2024, 14:53

Decisão

•06/02/2024, 05:03

Decisão

•13/12/2023, 14:51

Decisão

•19/11/2023, 19:03

Documento de Comprovação

•13/11/2023, 14:01

Decisão

•08/11/2023, 18:09

Decisão

•13/10/2023, 18:12

Decisão

•13/09/2023, 10:10

Despacho

•17/08/2023, 15:20

Decisão

•24/07/2023, 06:07