Execução de Título Extrajudicial 0703139-32.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 11.861,50

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Vara C?vel do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 08:56

Processo Desarquivado

19/06/2024, 04:58

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 14:50

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 02:51

Publicado Edital em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:51

Expedição de Edital.

04/06/2024, 12:51

Recebidos os autos

03/06/2024, 15:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

03/06/2024, 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

31/05/2024, 10:20

Transitado em Julgado em 28/05/2024

31/05/2024, 10:20

Decorrido prazo de ZENEIDE LIMA CALHEIROS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:20

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA CALHEIROS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CHAMPS ELYSEES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:43

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 08:56

Processo Desarquivado

19/06/2024, 04:58

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 14:50

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 16:04

Documentos

Decisão

•30/04/2024, 17:34

Decisão

•30/04/2024, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 02:51

Publicado Edital em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:51

Expedição de Edital.

04/06/2024, 12:51

Recebidos os autos

03/06/2024, 15:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

03/06/2024, 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

31/05/2024, 10:20

Transitado em Julgado em 28/05/2024

31/05/2024, 10:20

Decorrido prazo de ZENEIDE LIMA CALHEIROS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:20

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA CALHEIROS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CHAMPS ELYSEES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:43

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703139-32.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHAMPS ELYSEES EXECUTADO: CARLOS ALBERTO SILVA CALHEIROS, ZENEIDE LIMA CALHEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de manifestação movido por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CHAMPS ELYSEES, sob o argumento de que existe erro material no dispositivo da sentença proferida ao ID 194735099, quanto à condenação do executado em custas, tendo em vista o disposto no acordo ao ID 166364341. De fato vislumbro o erro material apontado pelo recorrente, nos termos do art. 1022 do CPC/2015. Em consequência, declaro o teor da sentença embargada, cujo dispositivo, na parte embargada, passa a ter a seguinte redação: "A parte exequente arcará com as custas finais do processo, se houver, em prestígio à cláusula sexta da avença de ID 166364341. No mais, persiste a sentença tal como está lançada. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Publique-se e Intimem-se. lb Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

02/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/04/2024, 17:34

Embargos de declaração acolhidos

30/04/2024, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 11:00

Publicado Sentença em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cuida a hipótese de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por CONDOMINIO DO EDIFICIO CHAMPS ELYSEES em face de CARLOS ALBERTO SILVA CALHEIROS, ZENEIDE LIMA CALHEIROS. Os executados procuraram o autor de forma extrajudicial e quitaram o débito conforme informado na petição de ID 194616014. Isto posto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face do pagamento, com base no disposto no Inciso II, do Art. 924, do CPC. Liberem-se restrições porventura existentes junto aos sistemas conveniados ao juízo ( SISBAJUD, RENAJUD e outros). A parte executada arcará com as custas finais do processo, se houver. Sem condenação em honorários de advogado. Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

29/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2024, 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2024, 09:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/04/2024, 14:11

Recebidos os autos

25/04/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/04/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 13:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA CALHEIROS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:37

Decorrido prazo de ZENEIDE LIMA CALHEIROS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CHAMPS ELYSEES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:35

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703139-32.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHAMPS ELYSEES EXECUTADO: CARLOS ALBERTO SILVA CALHEIROS, ZENEIDE LIMA CALHEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID169242063 da parte exequente. Procedi ao desbloqueio da quantia penhorada, conforme protocolo anexo. Aguarde-se o cumprimento do acordo ID166364341 até 20/09/2024. Findo o prazo, deverá a parte exequente comunicar imediatamente o seu cumprimento, sob pena de extinção por falta de pressuposto. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/09/2023, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/09/2023, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/08/2023, 13:28

Decorrido prazo de ZENEIDE LIMA CALHEIROS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA CALHEIROS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:33

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2023, 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2023, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703139-32.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHAMPS ELYSEES EXECUTADO: CARLOS ALBERTO SILVA CALHEIROS, ZENEIDE LIMA CALHEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que foi bloqueada a quantia de R$ 100,31, através do SISBAJUD, conforme protocolo anexo. Assim, a preceder a análise da minuta de acordo de ID 166364339, digam as partes sobre o destino da quantia bloqueada, em cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/08/2023, 09:15

Outras decisões

11/08/2023, 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/07/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em face do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, promovo a determinação de bloqueio de valores em conta corrente da parte executada para fins de indisponibilidade. A indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual determino o cancelamento dos valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas. Caso a diligência seja frutífera, considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados. Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, para verificação de respostas positivas. Ao ensejo, diga a parte exequente sobre a citação do primeiro executado também em cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr

25/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/07/2023, 17:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/07/2023, 17:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/07/2023, 02:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2023, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/06/2023, 19:10

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 15:03

Decorrido prazo de ZENEIDE LIMA CALHEIROS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 00:56

Publicado Despacho em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2023, 19:39

Juntada de certidão

25/06/2023, 19:35

Recebidos os autos

23/06/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 15:50

Decorrido prazo de ZENEIDE LIMA CALHEIROS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2023, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/06/2023, 20:19

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2023, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 07:57

Juntada de certidão

22/05/2023, 15:37

Juntada de certidão

18/05/2023, 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2023, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2023, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2023, 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

15/04/2023, 19:41

Recebidos os autos

15/04/2023, 09:02

Outras decisões

15/04/2023, 09:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/04/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 17:24

Publicado Decisão em 23/03/2023.

24/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

24/03/2023, 00:22

Recebidos os autos

21/03/2023, 15:33

Determinada a emenda à inicial

21/03/2023, 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/03/2023, 21:11

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 14:57

Sentença

•26/04/2024, 09:18

Sentença

•26/04/2024, 09:18

Decisão

•11/09/2023, 14:08

Decisão

•11/09/2023, 14:08

Decisão

•14/08/2023, 13:58

Decisão

•11/08/2023, 09:15

Decisão

•21/07/2023, 22:00

Decisão

•20/07/2023, 17:42

Despacho

•23/06/2023, 15:50

Despacho

•23/06/2023, 15:50

Decisão

•15/04/2023, 09:02

Decisão

•21/03/2023, 15:33

Decisão

•21/03/2023, 15:33