Monitória 0705419-07.2022.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 5.730,75

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0705419-07.2022.8.07.0005. AUTOR: CEI BYKE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA REU: RICARDO KOGA SOARES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nessa data, a parte ré, Ricardo Koga Soares dos Santos (CPF 006.770.661-47), compareceu ao balcão da Vara e retirou as cártulas de cheque, conforme determinado em decisão de ID 180470818. Planaltina-DF, 18 de abril de 2024 17:19:14. ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0705419-07.2022.8.07.0005. AUTOR: CEI BYKE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA REU: RICARDO KOGA SOARES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nessa data, o Advogado Junio Martins de Araújo (OAB/DF 53.940) compareceu ao balcão da Vara e realizou a entrega das cártulas de cheque, conforme determinado em decisão de ID 180470818. Certifico e dou fé que verifiquei que os títulos correspondem aos acostados em ID 123103731 e ficarão nessa serventia. De ordem, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) intime-se a parte devedora para a retirada dos títulos no prazo de 5 (cinco) dias. Planaltina-DF, 16 de abril de 2024 13:43:01. ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705419-07.2022.8.07.0005. AUTOR: CEI BYKE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA REU: RICARDO KOGA SOARES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que encaminhei resposta aos e-mails informados em ID 185518972, esclarecendo que os títulos poderão ser entregues ao Secretário de audiências às terças e quintas. De ordem, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) intime-se o requerente para se manifestar. De ordem, aguarde-se a entrega dos títulos. Planaltina-DF, 6 de março de 2024 10:30:30. LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CEI BYKE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA REU: RICARDO KOGA SOARES DOS SANTOS DECISÃO Os valores pendentes de destinação se referem às parcelas referentes aos meses de outubro e novembro de 2023, conforme noticiado em ID. 179689325. Assim, transfira-se, de imediato, a quantia de R$ 1.350,28, referente aos depósitos de IDs. 179689326 e 179689327, em favor da parte credora, para a conta bancária indicada no ID. 178909428, tendo em vista que os patronos da autora possuem procuração nos autos com poderes para receber e dar quitação (ID. 123103725). Considerando que a sentença homologatória do acordo constitui título executivo judicial, em substituição às cártulas de cheque que originaram o débito objeto dos autos, não havendo razão para que o credor mantenha em sua posse os referidos títulos, fica o credor intimado a apresentar em juízo as cártulas de cheque de IDs. 123103731, para retirada pela parte devedora. Tendo em vista a interdição do Fórum de Planaltina em razão do incêndio ocorrido em 14/01/2023, o credor deverá contatar a vara previamente, via balcão virtual ou e-mail institucional ([email protected]), para agendar a entrega dos títulos supracitados. Prazo: 15 dias. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0705419-07.2022.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40)

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 171317470) para que produza os seus regulares efeitos. Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Fica a parte credora intimada a indicar a conta para depósito direto dos valores. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Expeça-se alvará, de imediato, da quantia de R$ 675,14, depositada em ID 174938138 e de R$ 1.720,00, depositada em ID 170016350 em favor da parte autora. Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705419-07.2022.8.07.0005. AUTOR: CEI BYKE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA REU: RICARDO KOGA SOARES DOS SANTOS CERTIDÃO Fica a parte ré intimada para se manifestar sobre a petição de ID 171317470, no prazo de 05 (cinco) dias. Planaltina-DF, 28 de setembro de 2023 15:38:04. JENIFER MILENA CORDEIRO CAVALCANTI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CEI BYKE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA REU: RICARDO KOGA SOARES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a petição da parte Requerida em ID n.º 170015442, que veio acompanhada de comprovante de pagamento parcial do valor da causa. De acordo com a Portaria 3/2022, intimo a parte credora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da referida petição, em especial, acerca do parcelamento de pagamento da dívida. Planaltina-DF, Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023, às 14:18:12. RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0705419-07.2022.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40)

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CEI BYKE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA REU: RICARDO KOGA SOARES DOS SANTOS DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela contadoria em ID 162810612. O exequente deverá recolher as custas referentes à fase de cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 184, § 3º, do Provimento da Corregedoria do TJDFT, atualizado em conformidade com o Provimento 1, de 29 de março de 2016). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0705419-07.2022.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40) Intime-se. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705419-07.2022.8.07.0005. AUTOR: CEI BYKE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA REU: RICARDO KOGA SOARES DOS SANTOS CERTIDÃO Ficam as partes intimadas sobre os cálculos de ID 162810612. Após, anote-se conclusão. Planaltina-DF, 21 de julho de 2023 14:13:01. CARINA FROTA FARIAS Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

25/07/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

05/06/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 10:10

Publicado Certidão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:25

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 16:22

Todas as movimentações(52)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0705419-07.2022.8.07.0005. AUTOR: CEI BYKE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA REU: RICARDO KOGA SOARES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nessa data, a parte ré, Ricardo Koga Soares dos Santos (CPF 006.770.661-47), compareceu ao balcão da Vara e retirou as cártulas de cheque, conforme determinado em decisão de ID 180470818. Planaltina-DF, 18 de abril de 2024 17:19:14. ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0705419-07.2022.8.07.0005. AUTOR: CEI BYKE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA REU: RICARDO KOGA SOARES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nessa data, o Advogado Junio Martins de Araújo (OAB/DF 53.940) compareceu ao balcão da Vara e realizou a entrega das cártulas de cheque, conforme determinado em decisão de ID 180470818. Certifico e dou fé que verifiquei que os títulos correspondem aos acostados em ID 123103731 e ficarão nessa serventia. De ordem, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) intime-se a parte devedora para a retirada dos títulos no prazo de 5 (cinco) dias. Planaltina-DF, 16 de abril de 2024 13:43:01. ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705419-07.2022.8.07.0005. AUTOR: CEI BYKE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA REU: RICARDO KOGA SOARES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que encaminhei resposta aos e-mails informados em ID 185518972, esclarecendo que os títulos poderão ser entregues ao Secretário de audiências às terças e quintas. De ordem, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) intime-se o requerente para se manifestar. De ordem, aguarde-se a entrega dos títulos. Planaltina-DF, 6 de março de 2024 10:30:30. LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CEI BYKE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA REU: RICARDO KOGA SOARES DOS SANTOS DECISÃO Os valores pendentes de destinação se referem às parcelas referentes aos meses de outubro e novembro de 2023, conforme noticiado em ID. 179689325. Assim, transfira-se, de imediato, a quantia de R$ 1.350,28, referente aos depósitos de IDs. 179689326 e 179689327, em favor da parte credora, para a conta bancária indicada no ID. 178909428, tendo em vista que os patronos da autora possuem procuração nos autos com poderes para receber e dar quitação (ID. 123103725). Considerando que a sentença homologatória do acordo constitui título executivo judicial, em substituição às cártulas de cheque que originaram o débito objeto dos autos, não havendo razão para que o credor mantenha em sua posse os referidos títulos, fica o credor intimado a apresentar em juízo as cártulas de cheque de IDs. 123103731, para retirada pela parte devedora. Tendo em vista a interdição do Fórum de Planaltina em razão do incêndio ocorrido em 14/01/2023, o credor deverá contatar a vara previamente, via balcão virtual ou e-mail institucional ([email protected]), para agendar a entrega dos títulos supracitados. Prazo: 15 dias. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0705419-07.2022.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40)

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 171317470) para que produza os seus regulares efeitos. Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Fica a parte credora intimada a indicar a conta para depósito direto dos valores. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Expeça-se alvará, de imediato, da quantia de R$ 675,14, depositada em ID 174938138 e de R$ 1.720,00, depositada em ID 170016350 em favor da parte autora. Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705419-07.2022.8.07.0005. AUTOR: CEI BYKE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA REU: RICARDO KOGA SOARES DOS SANTOS CERTIDÃO Fica a parte ré intimada para se manifestar sobre a petição de ID 171317470, no prazo de 05 (cinco) dias. Planaltina-DF, 28 de setembro de 2023 15:38:04. JENIFER MILENA CORDEIRO CAVALCANTI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CEI BYKE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA REU: RICARDO KOGA SOARES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a petição da parte Requerida em ID n.º 170015442, que veio acompanhada de comprovante de pagamento parcial do valor da causa. De acordo com a Portaria 3/2022, intimo a parte credora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da referida petição, em especial, acerca do parcelamento de pagamento da dívida. Planaltina-DF, Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023, às 14:18:12. RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0705419-07.2022.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40)

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CEI BYKE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA REU: RICARDO KOGA SOARES DOS SANTOS DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela contadoria em ID 162810612. O exequente deverá recolher as custas referentes à fase de cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 184, § 3º, do Provimento da Corregedoria do TJDFT, atualizado em conformidade com o Provimento 1, de 29 de março de 2016). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0705419-07.2022.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40) Intime-se. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705419-07.2022.8.07.0005. AUTOR: CEI BYKE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA REU: RICARDO KOGA SOARES DOS SANTOS CERTIDÃO Ficam as partes intimadas sobre os cálculos de ID 162810612. Após, anote-se conclusão. Planaltina-DF, 21 de julho de 2023 14:13:01. CARINA FROTA FARIAS Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

25/07/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

05/06/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 10:10

Publicado Certidão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:25

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 16:22

Publicado Decisão em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

27/03/2023, 00:20

Recebidos os autos

23/03/2023, 11:07

Deferido em parte o pedido de CEI BYKE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA - CNPJ: 22.102.311/0001-02 (AUTOR)

23/03/2023, 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

18/03/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 15:24

Publicado Certidão em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 06:54

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

28/01/2023, 10:17

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

19/01/2023, 00:32

Transitado em Julgado em 08/08/2022

16/01/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 15:54

Processo Desarquivado

06/12/2022, 04:11

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 11:47

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 15:23

Publicado Sentença em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 00:14

Recebidos os autos

27/07/2022, 18:38

Homologada a Transação

27/07/2022, 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

25/07/2022, 16:34

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 14:26

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 15:22

Decorrido prazo de RICARDO KOGA SOARES DOS SANTOS em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/06/2022, 23:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 11:13

Publicado Decisão em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 01:02

Recebidos os autos

13/05/2022, 12:05

Decisão interlocutória - recebido

13/05/2022, 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

11/05/2022, 14:03

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 16:36

Documentos

Decisão

•05/12/2023, 17:04

Decisão

•05/12/2023, 17:04

Sentença

•17/11/2023, 19:07

Sentença

•17/11/2023, 19:07

Decisão

•24/08/2023, 19:19

Decisão

•24/08/2023, 19:19

Decisão

•20/06/2023, 11:39

Decisão

•20/06/2023, 11:39

Documento de Comprovação

•22/05/2023, 10:10

Decisão

•23/03/2023, 11:07

Decisão

•23/03/2023, 11:07

Sentença

•27/07/2022, 18:38

Sentença

•27/07/2022, 18:38

Decisão

•13/05/2022, 12:05

Decisão

•13/05/2022, 12:05