Cumprimento de sentença 0701289-76.2019.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 23.314,00

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

Partes do Processo

MARCOS GUIMARAES E SILVA

CPF

Autor

ITAU SEGURADORA

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

GARANTEC

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONAS CORREIA DA SILVA

OAB/DF 46497·CPF·Representa: Autor

SHEILA DA SILVA ALVES

CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 16:56

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:05

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 18:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/10/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 17:17

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:10

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 08:20

Recebidos os autos

22/09/2023, 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.

22/09/2023, 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/09/2023, 17:18

Transitado em Julgado em 08/09/2023

21/09/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 17:16

Todas as movimentações(177)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 16:56

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:05

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 18:57

Documentos

Sentença

•04/09/2023, 11:55

Sentença

•04/09/2023, 11:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/10/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 17:17

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:10

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 08:20

Recebidos os autos

22/09/2023, 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.

22/09/2023, 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/09/2023, 17:18

Transitado em Julgado em 08/09/2023

21/09/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 17:16

Publicado Sentença em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: ITAU SEGUROS S/A SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo judicial, tanto no que diz respeito à obrigação principal quanto ao pagamento dos honorários advocatícios, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC, c/c art. 513 do CPC. Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes. Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal. Registrado eletronicamente. Intimem-se. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701289-76.2019.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MARCOS GUIMARAES E SILVA REPRESENTANTE LEGAL: SHEILA DA SILVA ALVES

06/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/09/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/09/2023, 11:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

25/08/2023, 17:46

Juntada de certidão

24/08/2023, 14:59

Juntada de alvará de levantamento

24/08/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:43

Publicado Certidão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701289-76.2019.8.07.0005. EXECUTADO: ITAU SEGUROS S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, intimo a parte autora a atualizar a procuração de ID 29306684, uma vez que ela não está legível, com poderes para receber e dar quitação, no prazo de 5 dias. Com a regularização, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico. Planaltina-DF, 28 de julho de 2023 08:14:35. MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MARCOS GUIMARAES E SILVA REPRESENTANTE LEGAL: SHEILA DA SILVA ALVES

31/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 08:16

Publicado Decisão em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: ITAU SEGUROS S/A DECISÃO Por outro lado, considerando que a quantia de R$ 3.000,00, depositada no ID n. 155941657 é incontroversa, transfira-se o montante, em favor da parte autora, para a conta bancária indicada no ID n. 154082695, de imediato. Após, anote-se conclusão para sentença de extinção da execução. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701289-76.2019.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MARCOS GUIMARAES E SILVA REPRESENTANTE LEGAL: SHEILA DA SILVA ALVES

25/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/07/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 15:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/07/2023, 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

12/07/2023, 08:30

Recebidos os autos

11/07/2023, 19:33

Outras decisões

11/07/2023, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

11/07/2023, 17:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/07/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 10:35

Decorrido prazo de MARCOS GUIMARAES E SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:31

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:28

Recebidos os autos

06/06/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:16

Deferido em parte o pedido de MARCOS GUIMARAES E SILVA - CPF: 769.680.491-04 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)

06/06/2023, 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

29/05/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 20:45

Publicado Certidão em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:33

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:30

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 16:58

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:02

Recebidos os autos

02/04/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

02/04/2023, 14:16

Outras decisões

02/04/2023, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

27/03/2023, 07:24

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 15:29

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 03:01

Recebidos os autos

24/01/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 11:43

Deferido o pedido de ITAU SEGUROS S/A - CNPJ: 61.557.039/0001-07 (EXECUTADO).

24/01/2023, 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

17/01/2023, 12:19

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARCOS GUIMARÃES E SILVA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:13

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 15:47

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:44

Publicado Decisão em 18/11/2022.

19/11/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

19/11/2022, 02:31

Recebidos os autos

14/11/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 10:09

Decisão interlocutória - deferimento

14/11/2022, 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

27/10/2022, 23:28

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 09:49

Expedição de Ofício.

24/10/2022, 15:47

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:24

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 10:16

Publicado Decisão em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:38

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 02:22

Recebidos os autos

21/09/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 16:16

Decisão interlocutória - deferimento

21/09/2022, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

05/09/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 22:08

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 26/08/2022 23:59:59.

27/08/2022, 00:16

Publicado Certidão em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:58

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 15:58

Recebidos os autos

12/08/2022, 13:09

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para 2º Grau - (em grau de recurso)

25/09/2019, 15:58

Juntada de certidão

25/09/2019, 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2019, 19:56

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 15:37

Publicado Certidão em 12/09/2019.

12/09/2019, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2019, 14:50

Expedição de Certidão.

09/09/2019, 18:16

Decorrido prazo de SHEILA DA SILVA ALVES em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 06:26

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 06:26

Juntada de Petição de apelação

06/09/2019, 22:15

Publicado Certidão em 03/09/2019.

03/09/2019, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2019, 07:31

Juntada de certidão

29/08/2019, 17:15

Expedição de Certidão.

29/08/2019, 17:15

Juntada de ar - aviso de recebimento

29/08/2019, 17:11

Decorrido prazo de SHEILA DA SILVA ALVES em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 14:57

Juntada de Petição de apelação

19/08/2019, 19:03

Publicado Decisão em 16/08/2019.

16/08/2019, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2019, 15:32

Recebidos os autos

13/08/2019, 18:22

Decisão interlocutória - indeferimento

13/08/2019, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

08/08/2019, 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2019, 23:12

Publicado Sentença em 31/07/2019.

31/07/2019, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2019, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2019, 15:35

Recebidos os autos

26/07/2019, 18:26

Julgado procedente o pedido

26/07/2019, 18:26

Decorrido prazo de SHEILA DA SILVA ALVES em 16/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

17/07/2019, 13:42

Juntada de Petição de réplica

16/07/2019, 23:53

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 22:46

Publicado Certidão em 25/06/2019.

25/06/2019, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2019, 09:55

Expedição de Certidão.

21/06/2019, 15:20

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 18:20

Publicado Certidão em 14/06/2019.

15/06/2019, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2019, 05:25

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARCOS GUIMARÃES E SILVA em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 22:20

Decorrido prazo de SHEILA DA SILVA ALVES em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 22:20

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 22:20

Expedição de Certidão.

11/06/2019, 17:31

Juntada de Petição de contestação

10/06/2019, 17:51

Juntada de certidão

06/06/2019, 13:11

Expedição de Certidão.

06/06/2019, 13:11

Juntada de ar - aviso de recebimento

06/06/2019, 13:10

Decorrido prazo de SHEILA DA SILVA ALVES em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 16:24

Publicado Decisão em 20/05/2019.

20/05/2019, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2019, 16:34

Recebidos os autos

15/05/2019, 14:25

Decisão interlocutória - deferimento

15/05/2019, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

10/05/2019, 18:14

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/05/2019, 18:12

Publicado Decisão em 07/05/2019.

07/05/2019, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019, 06:17

Recebidos os autos

02/05/2019, 15:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial

02/05/2019, 15:21

Decorrido prazo de SHEILA DA SILVA ALVES em 30/04/2019 23:59:59.

01/05/2019, 04:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

30/04/2019, 16:45

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/04/2019, 17:58

Publicado Decisão em 04/04/2019.

04/04/2019, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2019, 13:44

Recebidos os autos

01/04/2019, 16:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial

01/04/2019, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

01/04/2019, 11:00

Decorrido prazo de SHEILA DA SILVA ALVES em 26/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 17:51

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/03/2019, 19:59

Publicado Decisão em 28/02/2019.

28/02/2019, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2019, 07:02

Recebidos os autos

25/02/2019, 16:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial

25/02/2019, 16:14

Juntada de certidão

22/02/2019, 15:22

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Lúcio Batista Arantes de Planaltina para Vara Cível de Planaltina - (em diligência)

22/02/2019, 15:22

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

22/02/2019, 15:12

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Lúcio Batista Arantes de Planaltina - (em diligência)

21/02/2019, 14:05

Distribuído por sorteio

21/02/2019, 14:05

Decisão

•21/07/2023, 15:57

Decisão

•21/07/2023, 15:57

Decisão

•11/07/2023, 19:33

Decisão

•06/06/2023, 13:16

Decisão

•06/06/2023, 13:16

Decisão

•02/04/2023, 14:16

Decisão

•02/04/2023, 14:16

Decisão

•24/01/2023, 11:43

Decisão

•24/01/2023, 11:43

Decisão

•14/11/2022, 10:09

Decisão

•14/11/2022, 10:09

Decisão

•21/09/2022, 16:16

Decisão

•21/09/2022, 16:16

Todos os documentos(44)

Sentença

•04/09/2023, 11:55

Sentença

•04/09/2023, 11:55

Decisão

•21/07/2023, 15:57

Decisão

•21/07/2023, 15:57

Decisão

•11/07/2023, 19:33

Decisão

•06/06/2023, 13:16

Decisão

•06/06/2023, 13:16

Decisão

•02/04/2023, 14:16

Decisão

•02/04/2023, 14:16

Decisão

•24/01/2023, 11:43

Decisão

•24/01/2023, 11:43

Decisão

•14/11/2022, 10:09

Decisão

•14/11/2022, 10:09

Decisão

•21/09/2022, 16:16

Decisão

•21/09/2022, 16:16

Petição

•29/08/2022, 22:08

Petição

•29/08/2022, 22:08

Acórdão

•07/07/2022, 20:26

Despacho

•20/06/2022, 17:25

Despacho

•20/06/2022, 16:42

Acórdão

•01/06/2022, 17:55

Despacho

•31/03/2022, 14:31

Despacho

•31/03/2022, 09:29

Decisão

•23/10/2019, 14:45

Decisão

•23/10/2019, 14:40

Despacho

•10/10/2019, 17:55

Despacho

•10/10/2019, 17:48

Decisão

•13/08/2019, 18:22

Sentença

•26/07/2019, 18:26

Decisão

•15/05/2019, 14:25

Decisão

•02/05/2019, 15:21

Decisão

•01/04/2019, 16:24

Decisão

•25/02/2019, 16:14

Documento de Comprovação

•21/02/2019, 14:06

Documento de Comprovação

•21/02/2019, 14:06

Documento de Comprovação

•21/02/2019, 14:06

Documento de Comprovação

•21/02/2019, 14:06

Documento de Comprovação

•21/02/2019, 14:06

Documento de Comprovação

•21/02/2019, 14:06

Documento de Comprovação

•21/02/2019, 14:06

Documento de Comprovação

•21/02/2019, 14:06

Documento de Comprovação

•21/02/2019, 14:05

Documento de Comprovação

•21/02/2019, 14:05

Documento de Comprovação

•21/02/2019, 14:05