Apelação Cível 0716877-21.2022.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 39.264,28

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

PROMOTORA BANCARIA E ATUALIZACAO DE CONTRATOS DE CREDITOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

SEBASTIAO MANOEL DA SILVA

CPF

Autor

BANCO C 6 CONSIGNADO S/A

Terceiro

PROMOTORA BANCARIA E ATUALIZACAO DE CONTRATOS DE CREDITOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

VICTORIA COSTA DINIZ

OAB/DF 65687·CPF·Representa: Autor

TULIO DA LUZ LINS PARCA

OAB/DF 64487·CPF·Representa: Autor

VICTORIA COSTA DINIZ

OAB/DF 65687·CPF·Representa: Réu

TULIO DA LUZ LINS PARCA

OAB/DF 64487·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PROMOTORA BANCARIA E ATUALIZACAO DE CONTRATOS DE CREDITOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

SEBASTIAO MANOEL DA SILVA

CPF

Autor

BANCO C 6 CONSIGNADO S/A

Terceiro

PROMOTORA BANCARIA E ATUALIZACAO DE CONTRATOS DE CREDITOS LTDA

CNPJ

Reu

SEBASTIAO MANOEL DA SILVA

CPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

VICTORIA COSTA DINIZ

OAB/DF 65687·CPF·Representa: Autor

TULIO DA LUZ LINS PARCA

OAB/DF 64487·CPF·Representa: Autor

VICTORIA COSTA DINIZ

OAB/DF 65687·CPF·Representa: Réu

TULIO DA LUZ LINS PARCA

OAB/DF 64487·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 14:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/03/2024, 14:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de PROMOTORA BANCARIA E ATUALIZACAO DE CONTRATOS DE CREDITOS LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de BANCO C6 Consignado S.A. em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:17

Publicado Ementa em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 17:30

Conhecido o recurso de BANCO C6 Consignado S.A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (EMBARGANTE) e não-provido

06/02/2024, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2024, 17:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2023, 16:24

Recebidos os autos

01/12/2023, 15:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

01/12/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 11:50

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

08/03/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 14:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/03/2024, 14:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de PROMOTORA BANCARIA E ATUALIZACAO DE CONTRATOS DE CREDITOS LTDA em 07/03/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/02/2024, 14:30

Despacho

•06/11/2023, 14:44

08/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de BANCO C6 Consignado S.A. em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:17

Publicado Ementa em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 17:30

Conhecido o recurso de BANCO C6 Consignado S.A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (EMBARGANTE) e não-provido

06/02/2024, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2024, 17:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2023, 16:24

Recebidos os autos

01/12/2023, 15:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

01/12/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 11:50

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/11/2023, 05:30

Decorrido prazo de PROMOTORA BANCARIA E ATUALIZACAO DE CONTRATOS DE CREDITOS LTDA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 14:40

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 14:26

Recebidos os autos

06/11/2023, 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

03/11/2023, 12:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/11/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 08:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 15:46

Publicado Ementa em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:27

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 16:11

Conhecido o recurso de BANCO C6 Consignado S.A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (APELANTE) e provido em parte

10/10/2023, 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2023, 11:48

Recebidos os autos

06/09/2023, 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

01/09/2023, 13:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2023, 12:08

Recebidos os autos

30/08/2023, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/08/2023, 15:27

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 15:27

Despacho

•06/11/2023, 14:40

Despacho

•06/11/2023, 14:26

Acórdão

•20/10/2023, 14:51

Decisão

•22/06/2023, 14:20

Sentença

•31/05/2023, 11:16

Decisão

•09/02/2023, 14:43

Anexo

•07/02/2023, 12:47

Decisão

•10/01/2023, 09:55

Despacho

•27/12/2022, 18:36