Execução Fiscal 0025668-23.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

R$ 54.451,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCIO DA SILVA PASSOS

Reu

MARCIO DA SILVA PASSOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 13:30

Juntada de certidão

31/08/2021, 13:30

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA PASSOS em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025668-23.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCIO DA SILVA PASSOS C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 3, de 23 de março de 2018, deste Juízo, fi Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (6017)

13/07/2021, 00:00

Recebidos os autos

09/07/2021, 20:03

Juntada de certidão

09/07/2021, 20:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

30/06/2021, 13:01

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

29/06/2021, 14:04

Transitado em Julgado em 29/06/2021

29/06/2021, 14:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA PASSOS em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:32

Publicado Sentença em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 02:52

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 13:30

Juntada de certidão

31/08/2021, 13:30

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA PASSOS em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

Documentos

Sentença

•07/05/2021, 18:31

Sentença

•06/05/2021, 16:21

13/07/2021, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025668-23.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCIO DA SILVA PASSOS C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 3, de 23 de março de 2018, deste Juízo, fi Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (6017)

13/07/2021, 00:00

Recebidos os autos

09/07/2021, 20:03

Juntada de certidão

09/07/2021, 20:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

30/06/2021, 13:01

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

29/06/2021, 14:04

Transitado em Julgado em 29/06/2021

29/06/2021, 14:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA PASSOS em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:32

Publicado Sentença em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0025668-23.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCIO DA SILVA PASSOS SENTENÇA Em face do pagamento e da prescrição da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no artigos 924, incisos II e III, do CPC. Custas pela parte executada. Sem honorários. Li Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 18:31

Recebidos os autos

06/05/2021, 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2021, 16:21

Declarada decadência ou prescrição

06/05/2021, 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/04/2021, 18:04

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA PASSOS em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:32

Publicado Certidão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 14:25

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 21:35