Execução Fiscal 0737361-24.2022.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0737361-24.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 17:42

Decorrido prazo de MY HOME - AUDIO, VIDEO E AUTOMACAO LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:04

Publicado Certidão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737361-24.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MY HOME - AUDIO, VIDEO E AUTOMACAO LTDA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 2/2021, deste Juízo, fica a parte executada intimada a recolher as custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A guia de recolhimento deverá ser gerada no site do TJDFT, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos. Em seguida, os autos serão arquivados com baixa das partes. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. BRASÍLIA, DF, 9 de outubro de 2023 17:38:43. VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

11/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

09/10/2023, 17:25

Recebidos os autos

09/10/2023, 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/09/2023, 18:20

Transitado em Julgado em 14/09/2023

18/09/2023, 18:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:23

Decorrido prazo de MY HOME - AUDIO, VIDEO E AUTOMACAO LTDA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:35

Publicado Sentença em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0737361-24.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MY HOME - AUDIO, VIDEO E AUTOMACAO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de MY HOME - AUDIO VIDEO E AUTOMACAO LTDA, partes qualificadas nos autos. Na manifestação de ID 152025547, a Fazenda Pública requereu a extinção do feito, tendo em vista a quitação do parcelamento do crédito tributário. Anexou as telas do SITAF (IDs 152025548 e 152025549), com o status do crédito tributário atualizado para a situação: 01 (PAGO). É o relatório. DECIDO. Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem honorários. Custas pela Executada. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intimem-se as partes. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

25/07/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•21/07/2023, 15:14