Embargos à Execução Fiscal 0718620-96.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 51.866,68

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FORMA STYLE SEATING ERGONOMIC LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/DF 56466·CPF·Representa: Autor

BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS

OAB/DF 22752·CPF·Representa: Autor

ANDRE VINICIUS SILVA PINTO

OAB/DF 41219·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS RAFAEL FERREIRA

OAB/DF 43192·CPF·Representa: Autor

LUCAS CUNHA MATTOS ALVES

OAB/DF 48907·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FORMA STYLE SEATING ERGONOMIC LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

EDMILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/DF 56466·CPF·Representa: Autor

BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS

OAB/DF 22752·CPF·Representa: Autor

ANDRE VINICIUS SILVA PINTO

OAB/DF 41219·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS RAFAEL FERREIRA

OAB/DF 43192·CPF·Representa: Autor

LUCAS CUNHA MATTOS ALVES

OAB/DF 48907·CPF·Representa: Autor

DANILLO DE OLIVEIRA GOMES

OAB/DF 65656·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

26/11/2025, 18:41

Recebidos os autos

26/11/2025, 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/11/2025, 15:07

Juntada de certidão

19/11/2025, 15:07

Transitado em Julgado em 06/11/2025

18/11/2025, 22:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:33

Decorrido prazo de FORMA STYLE SEATING ERGONOMIC LTDA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:22

Publicado Sentença em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 08:51

Recebidos os autos

12/09/2025, 17:57

Indeferida a petição inicial

12/09/2025, 17:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/09/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

07/09/2024, 17:27

Todas as movimentações(32)

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

26/11/2025, 18:41

Recebidos os autos

26/11/2025, 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/11/2025, 15:07

Juntada de certidão

19/11/2025, 15:07

Transitado em Julgado em 06/11/2025

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 08:51

Sentença

•12/09/2025, 17:57

18/11/2025, 22:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:33

Decorrido prazo de FORMA STYLE SEATING ERGONOMIC LTDA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:22

Publicado Sentença em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 08:51

Recebidos os autos

12/09/2025, 17:57

Indeferida a petição inicial

12/09/2025, 17:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/09/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

07/09/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 17:26

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 12:23

Juntada de certidão

22/07/2024, 13:40

Recebidos os autos

19/07/2024, 20:02

Determinada a emenda à inicial

19/07/2024, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/02/2024, 08:01

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/08/2023, 18:15

Publicado Despacho em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0718620-96.2023.8.07.0016. EMBARGANTE: FORMA STYLE SEATING ERGONOMIC LTDA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (LA) Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Intime-se a Embargante para acostar aos autos da execução fiscal 0758621-60.2022.8.07.0016 os documentos necessários para análise da garantia ofertada. Nos autos dos embargos deverá a Embargante corrigir o valor da causa e complementar as custas, tendo em vista o valor do débito cobrado na execução. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da emenda. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

25/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/07/2023, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 21:44

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

07/07/2023, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/04/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/04/2023, 14:35

Distribuído por dependência

05/04/2023, 09:34

Documento de Comprovação

•14/08/2024, 17:26

Decisão

•19/07/2024, 20:02

Decisão

•19/07/2024, 20:02

Despacho

•21/07/2023, 21:44

Despacho

•21/07/2023, 21:44