Cumprimento de sentença 0003412-67.2014.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2018

Valor da Causa

R$ 33.622,08

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:01

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:19

Publicado Certidão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 02:24

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

08/04/2025, 11:12

Recebidos os autos

08/04/2025, 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

20/03/2025, 15:17

Transitado em Julgado em 13/03/2025

20/03/2025, 15:16

Decorrido prazo de Euclides Araujo da Costa em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:36

Juntada de certidão

19/02/2025, 17:54

Recebidos os autos

19/02/2025, 17:42

Outras decisões

19/02/2025, 17:42

Juntada de certidão

19/02/2025, 17:31

Todas as movimentações(363)

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:01

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:19

Publicado Certidão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

Documentos

Decisão

•19/02/2025, 17:42

Sentença

•11/02/2025, 10:02

17/04/2025, 02:24

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

08/04/2025, 11:12

Recebidos os autos

08/04/2025, 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

20/03/2025, 15:17

Transitado em Julgado em 13/03/2025

20/03/2025, 15:16

Decorrido prazo de Euclides Araujo da Costa em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:36

Juntada de certidão

19/02/2025, 17:54

Recebidos os autos

19/02/2025, 17:42

Outras decisões

19/02/2025, 17:42

Juntada de certidão

19/02/2025, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

19/02/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 17:41

Publicado Sentença em 13/02/2025.

15/02/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

15/02/2025, 16:10

Recebidos os autos

10/02/2025, 13:43

Homologada a Transação

10/02/2025, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

07/02/2025, 14:48

Juntada de Petição de comprovante

07/02/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 11:52

Publicado Certidão em 06/02/2025.

06/02/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 11:32

Publicado Certidão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 15:13

Decorrido prazo de Euclides Araujo da Costa em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:42

Publicado Certidão em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 02:17

Juntada de certidão

11/11/2024, 19:31

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:10

Publicado Certidão em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 02:19

Juntada de certidão

18/10/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 07/10/2024

11/10/2024, 14:39

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

20/09/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

19/09/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 16:36

Publicado Sentença em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 17:50

Juntada de certidão

04/09/2024, 16:39

Juntada de alvará de levantamento

04/09/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 07:24

Recebidos os autos

02/09/2024, 21:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

02/09/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 14:12

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:30

Publicado Despacho em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:43

Recebidos os autos

20/08/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

20/08/2024, 09:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2024, 09:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/08/2024, 17:35

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003412-67.2014.8.07.0004. Requerente: EUCLIDES ARAUJO DA COSTA Requerido: BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ID nº 189096884 Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. No entanto, considerando o deferimento de efeito suspensivo pela instância revisora (ID nº 189182108), aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento nº 0708575-47.2024.8.07.0000. Int. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Março de 2024 16:33:21. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

12/03/2024, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

11/03/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 06:28

Indeferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.359.877/0001-73 (EXECUTADO)

08/03/2024, 17:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/03/2024, 17:27

Recebidos os autos

08/03/2024, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

08/03/2024, 15:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/03/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 11:08

Decorrido prazo de Euclides Araujo da Costa em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:25

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:48

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003412-67.2014.8.07.0004. Requerente: EUCLIDES ARAUJO DA COSTA Requerido: BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da Decisão de ID nº 170523784, a majoração determinada no acórdão de ID nº 108468498 - fl. 7 incide sobre os honorários fixados nos embargos de terceiro, bem como na reconvenção, tendo em vista que o Recurso Especial pugnava pela reforma do Acórdão que fixou ambos. Dessa forma, não havendo qualquer fundamento juridicamente construído de forma idônea a afastar a validade e precisão, homologo os cálculos da Contadoria Judicial (ID nº 180122708). Remetam-se à Contadoria apenas para a atualização do débito. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024 18:35:06. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

07/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/02/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 14:31

Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.359.877/0001-73 (EXECUTADO).

06/02/2024, 13:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 13:00

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

15/12/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 11:16

Decorrido prazo de Euclides Araujo da Costa em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:43

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:43

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 10:03

Publicado Certidão em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: EUCLIDES ARAUJO DA COSTA Requerido: BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO e outros CERTIDÃO Certifico que o Exequente não se manifestou sobre o ato de ID 173312672. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, intimo as partes a manifestarem sobre os cálculos apresentados pela Contadoria ID 180122708. Prazo: 05 (cinco) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0003412-67.2014.8.07.0004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

30/11/2023, 17:16

Recebidos os autos

30/11/2023, 17:16

Decorrido prazo de Euclides Araujo da Costa em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:45

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003412-67.2014.8.07.0004. Requerente: EUCLIDES ARAUJO DA COSTA Requerido: BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO e outros DESPACHO Id 173128781. Diga o exequente. Como determinado na decisão de id 170523784, remetam-se os autos à Contadoria. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Setembro de 2023 18:39:56. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

28/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 19:42

Recebidos os autos

26/09/2023, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

26/09/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 17:25

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A fim de sanar de forma definitiva os cálculos, remetam-se os autos novamente à Contadoria Judicial para que apure o valor atualizado do débito exequendo, considerando que, nos termos da jurisprudência do e. TJDFT: i) os honorários sucumbenciais dos embargos de terceiro foram fixados pelo Acórdão de ID nº 108463792 na razão de 11% sobre o valor da causa (R$ 40.000,00- ID nº 17183399 - fl.8); ii) a correção monetária incidirá a partir do ajuizamento da ação (14/04/2014 - ID nº 17183399 - fl. 1), iii) juros de mora a partir do trânsito em julgado (05/11/2021 - ID nº 108468498),; iv) a majoração determinada no acórdão de ID nº 108468498 - fl. 7 incide sobre os honorários fixados nos embargos de terceiro, bem como na reconvenção, tendo em vista que o Recurso Especial pugnava pela reforma do Acórdão que fixou ambos; v) que a executada TERRACAP comprovou o depósito de R$ 8.212,12 no dia 17/12/2022 (ID nº 143038330) e vi) que os honorários advocatícios arbitrados em valor fixo pela reconvenção (R$ 3.000,00) sofrem correção monetária a partir do seu arbitramento (12/08/2020), enquanto que os juros de mora incidem desde a data do trânsito em julgado da sentença exequenda (05/11/2021), nos termos do artigo 85, § 1 do CPC.

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/09/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 07:54

Recebidos os autos

31/08/2023, 14:50

Outras decisões

31/08/2023, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

16/08/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:29

Publicado Despacho em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003412-67.2014.8.07.0004. Requerente: EUCLIDES ARAUJO DA COSTA Requerido: BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO e outros DESPACHO Ao exequente sobre a petição da TERRACAP,id.168240560, bem como promova o andamento do feito requerendo o que entender de direito em relação ao executado, id.167540740.Int BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023 15:52:23. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

15/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 17:25

Recebidos os autos

10/08/2023, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

10/08/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 13:21

Recebidos os autos

10/08/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

04/08/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 17:05

Decorrido prazo de Euclides Araujo da Costa em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:24

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:39

Publicado Certidão em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: EUCLIDES ARAUJO DA COSTA Requerido: BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentado cálculos da contadoria sob ID 165164663. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, intimo as partes a manifestarem-se. Prazo: 05 (cinco) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0003412-67.2014.8.07.0004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 10:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

12/07/2023, 19:21

Recebidos os autos

12/07/2023, 19:21

Recebidos os autos

04/05/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

04/05/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 11:20

Decorrido prazo de Euclides Araujo da Costa em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:21

Publicado Despacho em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/03/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 17:04

Recebidos os autos

27/03/2023, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

24/03/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 02:53

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:19

Publicado Certidão em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 15:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/03/2023, 07:48

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2023, 23:03

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 23:02

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

24/01/2023, 02:28

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:28

Recebidos os autos

13/01/2023, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

13/01/2023, 18:15

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2023, 10:52

Juntada de Petição de impugnação

13/12/2022, 23:38

Publicado Certidão em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:53

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 22:20

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO em 11/11/2022 23:59:59.

12/11/2022, 00:11

Publicado Decisão em 18/10/2022.

18/10/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2022, 17:27

Decisão interlocutória - deferimento

13/10/2022, 16:51

Recebidos os autos

13/10/2022, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

13/10/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 14:18

Decorrido prazo de MARCOS LEANDRO DE SOUZA E SILVA em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:47

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 00:14

Decisão interlocutória - indeferimento

27/07/2022, 18:06

Recebidos os autos

27/07/2022, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

27/07/2022, 10:22

Processo Desarquivado

23/07/2022, 04:05

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 16:39

Arquivado Definitivamente

10/01/2022, 18:33

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição

28/12/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 17:13

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 17:13

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 09:42

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 09:30

Publicado Certidão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 18:01

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 18:00

Recebidos os autos

02/12/2021, 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

02/12/2021, 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/12/2021, 17:11

Recebidos os autos

01/12/2021, 15:49

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

01/12/2021, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

01/12/2021, 09:14

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 09:14

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 19:56

Decorrido prazo de MARCOS LEANDRO DE SOUZA E SILVA em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:20

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 02:26

Publicado Certidão em 19/11/2021.

19/11/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 14:58

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 14:57

Recebidos os autos

12/11/2021, 16:07

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

09/10/2020, 10:02

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 09:59

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2020, 21:04

Publicado Certidão em 15/09/2020.

15/09/2020, 03:14

Publicado Certidão em 15/09/2020.

15/09/2020, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 02:34

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 09:37

Decorrido prazo de MARCOS LEANDRO DE SOUZA E SILVA em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 02:34

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 02:34

Juntada de Petição de apelação

09/09/2020, 10:30

Publicado Sentença em 19/08/2020.

19/08/2020, 02:30

Publicado Sentença em 19/08/2020.

19/08/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020, 03:16

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 18:21

Recebidos os autos

12/08/2020, 19:57

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

12/08/2020, 19:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

11/08/2020, 09:55

Recebidos os autos

10/08/2020, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

10/08/2020, 17:58

Juntada de certidão

10/08/2020, 17:56

Recebidos os autos

06/08/2020, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 00:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

05/08/2020, 10:00

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 10:00

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:43

Decorrido prazo de MARCOS LEANDRO DE SOUZA E SILVA em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 02:47

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 02:47

Publicado Decisão em 08/07/2020.

08/07/2020, 02:26

Publicado Decisão em 08/07/2020.

08/07/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020, 03:31

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 21:29

Recebidos os autos

03/07/2020, 16:40

Decisão interlocutória - recebido

03/07/2020, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

03/07/2020, 08:50

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 08:49

Recebidos os autos

01/07/2020, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2020, 15:11

Desapensado do processo 0004643-37.2011.8.07.0004

24/04/2020, 16:11

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

19/12/2019, 18:49

Juntada de certidão

19/12/2019, 17:44

Expedição de Certidão.

19/12/2019, 17:44

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 21:01

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO em 12/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 07:12

Decorrido prazo de MARCOS LEANDRO DE SOUZA E SILVA em 12/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 07:12

Juntada de Petição de contrarrazões

08/12/2019, 03:12

Publicado Certidão em 20/11/2019.

20/11/2019, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 18:20

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 13:43

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 13:31

Juntada de certidão

14/11/2019, 13:31

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 13:31

Decorrido prazo de MARCOS LEANDRO DE SOUZA E SILVA em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 08:03

Juntada de Petição de apelação

08/11/2019, 11:49

Juntada de Petição de apelação

18/10/2019, 14:50

Publicado Sentença em 16/10/2019.

16/10/2019, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2019, 04:02

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 17:51

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)

10/10/2019, 18:39

Recebidos os autos

10/10/2019, 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2019, 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

09/09/2019, 17:16

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

09/09/2019, 17:00

Recebidos os autos

09/09/2019, 13:31

Decisão interlocutória - recebido

09/09/2019, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

30/08/2019, 18:05

Juntada de certidão

30/08/2019, 18:04

Expedição de Certidão.

30/08/2019, 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2019, 20:56

Decorrido prazo de MARCOS LEANDRO DE SOUZA E SILVA em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 18:34

Decorrido prazo de MARCOS LEANDRO DE SOUZA E SILVA em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 06:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/08/2019, 20:03

Publicado Certidão em 13/08/2019.

13/08/2019, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2019, 08:57

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 12:27

Juntada de certidão

09/08/2019, 12:26

Expedição de Certidão.

09/08/2019, 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2019, 16:57

Publicado Sentença em 26/07/2019.

26/07/2019, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2019, 14:01

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 11:43

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)

23/07/2019, 13:25

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

23/07/2019, 13:25

Recebidos os autos

23/07/2019, 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

08/07/2019, 15:32

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

26/06/2019, 16:27

Recebidos os autos

26/06/2019, 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

31/05/2019, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 14:08

Recebidos os autos

30/05/2019, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

30/05/2019, 14:04

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 14:04

Juntada de certidão

30/05/2019, 14:04

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 11:02

Decorrido prazo de MARCOS LEANDRO DE SOUZA E SILVA em 15/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 21:17

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO em 15/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 21:16

Publicado Despacho em 23/04/2019.

23/04/2019, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2019, 05:12

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 14:24

Recebidos os autos

12/04/2019, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2019, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

12/04/2019, 13:43

Juntada de certidão

12/04/2019, 13:43

Expedição de Certidão.

12/04/2019, 13:42

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 14:47

Decorrido prazo de MARCOS LEANDRO DE SOUZA E SILVA em 12/03/2019 23:59:59.

13/03/2019, 12:28

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO em 12/03/2019 23:59:59.

13/03/2019, 12:28

Publicado Decisão em 14/02/2019.

14/02/2019, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2019, 07:54

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 17:49

Decisão interlocutória - deferimento em parte

08/02/2019, 15:52

Recebidos os autos

08/02/2019, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

07/02/2019, 11:10

Expedição de Certidão.

07/02/2019, 11:10

Juntada de certidão

07/02/2019, 11:10

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 21:33

Expedição de Outros documentos.

17/12/2018, 12:54

Juntada de certidão

17/12/2018, 12:07

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018, 19:10

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 14/11/2018 23:59:59.

16/11/2018, 07:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 09:34

Publicado Despacho em 06/11/2018.

06/11/2018, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2018, 05:09

Apensado ao processo 0004643-37.2011.8.07.0004

26/10/2018, 13:54

Recebidos os autos

24/10/2018, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2018, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

23/10/2018, 12:10

Expedição de Certidão.

23/10/2018, 12:05

Juntada de certidão

23/10/2018, 12:05

Decorrido prazo de MARCOS LEANDRO DE SOUZA E SILVA em 20/06/2018 23:59:59.

21/06/2018, 20:36

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO em 20/06/2018 23:59:59.

21/06/2018, 20:36

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 20/06/2018 23:59:59.

21/06/2018, 20:36

Publicado Despacho em 29/05/2018.

29/05/2018, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2018, 15:01

Recebidos os autos

16/05/2018, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

16/05/2018, 14:46

Distribuído por dependência

15/05/2018, 18:16

Sentença

•10/02/2025, 13:43

Despacho

•20/09/2024, 12:43

Sentença

•03/09/2024, 07:23

Sentença

•02/09/2024, 21:47

Despacho

•21/08/2024, 13:43

Despacho

•20/08/2024, 13:00

Decisão

•11/03/2024, 06:28

Decisão

•08/03/2024, 17:27

Ofício

•07/03/2024, 16:56

Decisão

•06/02/2024, 14:31

Decisão

•06/02/2024, 13:00

Despacho

•27/09/2023, 09:23

Despacho

•26/09/2023, 19:42

Todos os documentos(62)

Decisão

•19/02/2025, 17:42

Sentença

•11/02/2025, 10:02

Sentença

•10/02/2025, 13:43

Despacho

•20/09/2024, 12:43

Sentença

•03/09/2024, 07:23

Sentença

•02/09/2024, 21:47

Despacho

•21/08/2024, 13:43

Despacho

•20/08/2024, 13:00

Decisão

•11/03/2024, 06:28

Decisão

•08/03/2024, 17:27

Ofício

•07/03/2024, 16:56

Decisão

•06/02/2024, 14:31

Decisão

•06/02/2024, 13:00

Despacho

•27/09/2023, 09:23

Despacho

•26/09/2023, 19:42

Decisão

•01/09/2023, 07:54

Decisão

•31/08/2023, 14:50

Despacho

•14/08/2023, 08:41

Despacho

•10/08/2023, 17:25

Despacho

•10/08/2023, 13:21

Despacho

•04/05/2023, 17:09

Despacho

•28/03/2023, 08:41

Despacho

•27/03/2023, 17:04

Despacho

•16/01/2023, 14:32

Despacho

•13/01/2023, 22:08

Decisão

•13/10/2022, 17:33

Decisão

•13/10/2022, 16:51

Decisão

•27/07/2022, 18:57

Decisão

•27/07/2022, 18:06

Decisão

•01/12/2021, 15:49

Decisão

•12/11/2021, 16:04

Despacho

•07/07/2021, 22:20

Despacho

•07/07/2021, 17:02

Agravo

•11/06/2021, 09:12

Agravo

•11/06/2021, 09:12

Decisão

•25/05/2021, 20:50

Decisão

•25/05/2021, 18:35

Acórdão

•27/03/2021, 23:22

Acórdão

•14/12/2020, 16:39

Sentença

•14/08/2020, 18:21

Sentença

•12/08/2020, 19:57

Despacho

•10/08/2020, 20:33

Sentença

•10/08/2020, 17:56

Despacho

•06/08/2020, 00:09

Decisão

•03/07/2020, 21:29

Decisão

•03/07/2020, 16:40

Acórdão

•20/03/2020, 18:08

Sentença

•11/10/2019, 17:51

Sentença

•10/10/2019, 17:57

Decisão

•09/09/2019, 13:31

Sentença

•24/07/2019, 11:43

Sentença

•23/07/2019, 13:25

Despacho

•30/05/2019, 14:08

Despacho

•15/04/2019, 14:24

Despacho

•12/04/2019, 14:11

Decisão

•08/02/2019, 17:49

Decisão

•08/02/2019, 15:52

Despacho

•14/11/2018, 09:34

Despacho

•30/10/2018, 18:25

Despacho

•24/10/2018, 17:04

Despacho

•18/05/2018, 12:43

Despacho

•16/05/2018, 15:46