Execução de Título Extrajudicial 0703027-52.2022.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.602,34

Órgão julgador

Vara Cível do Recanto das Emas

Partes do Processo

PH CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

JOANA DARC FERREIRA

CPF

Reu

AO (A) SENHOR (A) SECRETARIO(A) DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL - SEE/DF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HEGLISSON BENTO NOVAES

OAB/DF 41438·CPF·Representa: Autor

AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR

OAB/DF 28394·CPF·Representa: Autor

GISELE CAMPOS CANDOTTI

OAB/DF 37580·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 15:31

Transitado em Julgado em 12/02/2026

26/02/2026, 15:30

Decorrido prazo de JOANA DARC FERREIRA em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de JOANA DARC FERREIRA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Publicado Certidão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Juntada de certidão

04/02/2026, 17:58

Publicado Sentença em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.

21/01/2026, 17:32

Recebidos os autos

21/01/2026, 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

21/01/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 17:00

Recebidos os autos

20/01/2026, 16:48

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 15:31

Transitado em Julgado em 12/02/2026

26/02/2026, 15:30

Decorrido prazo de JOANA DARC FERREIRA em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de JOANA DARC FERREIRA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Publicado Certidão em 09/02/2026.

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 16:48

Sentença

•20/01/2026, 16:48

10/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Juntada de certidão

04/02/2026, 17:58

Publicado Sentença em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.

21/01/2026, 17:32

Recebidos os autos

21/01/2026, 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

21/01/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 17:00

Recebidos os autos

20/01/2026, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2026, 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

15/01/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 13:47

Juntada de certidão

16/12/2025, 15:47

Juntada de alvará de levantamento

16/12/2025, 15:47

Juntada de certidão

16/12/2025, 15:47

Juntada de alvará de levantamento

16/12/2025, 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:43

Juntada de certidão

05/12/2025, 03:18

Juntada de certidão

08/10/2025, 03:11

Juntada de certidão

05/09/2025, 03:06

Juntada de certidão

12/08/2025, 05:06

Juntada de certidão

09/07/2025, 03:22

Juntada de certidão

06/06/2025, 03:18

Juntada de certidão

10/05/2025, 03:39

Juntada de certidão

08/04/2025, 03:28

Juntada de certidão

19/03/2025, 03:12

Juntada de certidão

11/02/2025, 03:09

Juntada de certidão

17/01/2025, 03:05

Juntada de certidão

20/12/2024, 03:02

Juntada de certidão

22/11/2024, 03:02

Juntada de certidão

12/10/2024, 03:08

Juntada de certidão

19/09/2024, 03:06

Juntada de certidão

24/07/2024, 03:12

Juntada de certidão

26/06/2024, 03:09

Juntada de certidão

24/05/2024, 03:04

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 18:58

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 03:51

Recebidos os autos

04/05/2024, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/05/2024, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

17/04/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 09:58

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:13

Recebidos os autos

10/04/2024, 17:27

Outras decisões

10/04/2024, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

06/04/2024, 16:42

Juntada de comunicações

06/04/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 10:00

Decorrido prazo de JOANA DARC FERREIRA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/02/2024, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2024, 18:24

Expedição de Ofício.

29/01/2024, 18:16

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:57

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:36

Recebidos os autos

24/01/2024, 23:34

Deferido o pedido de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI - CNPJ: 11.422.727/0001-83 (EXEQUENTE).

24/01/2024, 23:34

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 14:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/11/2023, 14:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/10/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

12/08/2023, 11:41

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

07/08/2023, 15:48

Publicado Decisão em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 10. Assim, tendo em vista que a constrição sobre a remuneração não é admitida, indefiro o pedido de penhora formulado pela parte exequente. 11. Intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada à ID 164805567 e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 12. Em caso de concordância, apresenta a exequente a planilha do valor consolidado da dívida, com os valores das parcelas, forma e data de pagamento. 13. Após, intime-se a parte executada para ciência e manifestação, também no prazo de 15 (quinze) dias. 14. No mesmo prazo, à vista do pedido de gratuidade de justiça de ID 164805567, comprove a parte executada a sua hipossuficiência econômica, devendo apresentar documentos hábeis a comprovar a alegada miserabilidade jurídica (ultimas declarações de imposto de renda, extratos bancários, CTPS, contracheque, etc.), sob pena de indeferimento. 15. Em seguida, venham os autos conclusos. Recanto das Emas/DF.

25/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/07/2023, 16:58

Indeferido o pedido de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI - CNPJ: 11.422.727/0001-83 (EXEQUENTE)

21/07/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 15:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/07/2023, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

17/05/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 09:55

Publicado Certidão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:52

Juntada de certidão

05/05/2023, 18:00

Publicado Decisão em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:47

Recebidos os autos

06/02/2023, 22:12

Indeferido o pedido de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI - CNPJ: 11.422.727/0001-83 (EXEQUENTE)

06/02/2023, 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

20/12/2022, 14:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/12/2022, 16:06

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

07/12/2022, 12:23

Publicado Decisão em 25/11/2022.

26/11/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 03:49

Recebidos os autos

22/11/2022, 19:50

Indeferido o pedido de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI - CNPJ: 11.422.727/0001-83 (EXEQUENTE)

22/11/2022, 19:50

Decorrido prazo de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI em 05/10/2022 23:59:59.

06/10/2022, 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

30/09/2022, 19:46

Publicado Certidão em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 00:46

Decorrido prazo de JOANA DARC FERREIRA em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2022, 13:47

Juntada de certidão

16/08/2022, 17:04

Publicado Decisão em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 00:30

Recebidos os autos

25/07/2022, 13:45

Decisão interlocutória - recebido

25/07/2022, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/05/2022, 15:01

Distribuído por sorteio

27/04/2022, 11:06

Decisão

•04/05/2024, 14:05

Decisão

•04/05/2024, 14:05

Decisão

•10/04/2024, 17:27

Decisão

•10/04/2024, 17:27

Decisão

•24/01/2024, 23:34

Decisão

•24/01/2024, 23:34

Documento de Comprovação

•26/10/2023, 11:13

Decisão

•21/07/2023, 16:58

Decisão

•21/07/2023, 16:58

Decisão

•07/02/2023, 13:55

Decisão

•06/02/2023, 22:12

Decisão

•06/02/2023, 22:12

Documento de Comprovação

•15/12/2022, 16:06

Todos os documentos(19)

Sentença

•20/01/2026, 16:48

Sentença

•20/01/2026, 16:48

Decisão

•04/05/2024, 14:05

Decisão

•04/05/2024, 14:05

Decisão

•10/04/2024, 17:27

Decisão

•10/04/2024, 17:27

Decisão

•24/01/2024, 23:34

Decisão

•24/01/2024, 23:34

Documento de Comprovação

•26/10/2023, 11:13

Decisão

•21/07/2023, 16:58

Decisão

•21/07/2023, 16:58

Decisão

•07/02/2023, 13:55

Decisão

•06/02/2023, 22:12

Decisão

•06/02/2023, 22:12

Documento de Comprovação

•15/12/2022, 16:06

Decisão

•22/11/2022, 19:50

Decisão

•22/11/2022, 19:50

Decisão

•25/07/2022, 13:45

Decisão

•25/07/2022, 13:45