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TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.704,09

Órgão julgador

Vara Cível do Recanto das Emas

Partes do Processo

CENACAP CENTRO NACIONAL DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FACULDADE DE TECNOLOGIA CENACAP

Terceiro

REDE DE ENSINO JK

Terceiro

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ESCOLA TECNICA JK BRASILIA

Terceiro

FACULDADE JK

Terceiro

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ROSANE CAMPOS DE SOUSA

OAB/DF 49573·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO

OAB/DF 29047·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CENACAP CENTRO NACIONAL DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FACULDADE DE TECNOLOGIA CENACAP

Terceiro

REDE DE ENSINO JK

Terceiro

ESCOLA TECNICA JK BRASILIA

Terceiro

FACULDADE JK

Terceiro

ANDERSON DA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 16:56

Juntada de certidão

23/09/2024, 16:56

Decorrido prazo de ANDERSON DA CONCEICAO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:34

Publicado Certidão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/08/2024, 18:21

Expedição de Edital.

05/08/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 13:55

Juntada de certidão

05/08/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 13:41

Expedição de Edital.

05/08/2024, 13:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/07/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 15:29

Juntada de certidão

26/03/2024, 14:35

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 16:56

Juntada de certidão

23/09/2024, 16:56

Decorrido prazo de ANDERSON DA CONCEICAO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:34

Publicado Certidão em 15/08/2024.

Documentos

Sentença

•31/12/2023, 20:42

Sentença

•31/12/2023, 20:42

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/08/2024, 02:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/08/2024, 18:21

Expedição de Edital.

05/08/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 13:55

Juntada de certidão

05/08/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 13:41

Expedição de Edital.

05/08/2024, 13:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/07/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 15:29

Juntada de certidão

26/03/2024, 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.

25/03/2024, 17:52

Recebidos os autos

25/03/2024, 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/03/2024, 14:54

Transitado em Julgado em 07/03/2024

22/03/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 21:45

Decorrido prazo de CENACAP CENTRO NACIONAL DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:01

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

04/01/2024, 11:34

Recebidos os autos

31/12/2023, 20:42

Julgado procedente o pedido

31/12/2023, 20:42

Expedição de Outros documentos.

31/12/2023, 20:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/11/2023, 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

23/08/2023, 18:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/08/2023, 18:06

Publicado Decisão em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Compartilho o entendimento de que "(...) o pedido de justiça gratuita deve ser seriamente verificado, a fim de evitar o mau uso do benefício por pessoas que têm condições de recolher custas e arcar com verbas de sucumbência." (TJDFT - AGI 2011.00.2.020433-7), especialmente porque a gratuidade judiciária somente é deferida àqueles que, comprovadamente, dela necessitarem (CF, art. 5º, LXXIV). 2. No mais, "...O patrocínio da causa pela Defensoria Pública, no exercício do múnus da Curadoria Especial de Ausentes, não significa a constatação imediata da gratuidade de Justiça para a parte representada, pois o benefício depende de comprovação da hipossuficiência.” (Acórdão 1377453, 07204753220218070000, Relator: JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS, Quinta Turma Cível, data de julgamento: 6/10/2021, publicado no DJE: 20/10/2021). 3. Assim, indefiro o pedido de justiça gratuidade pleiteada (ID 155499049). 4. O feito dispensa dilação probatória (CPC, art. 355, I). 5. Assim, venham os autos conclusos em ordem cronológica para sentença, consoante artigo 12 do Código de Processo Civil. Recanto das Emas/DF.

25/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/07/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 17:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/07/2023, 17:47

Gratuidade da justiça não concedida a ANDERSON DA CONCEICAO - CPF: 030.755.231-43 (REVEL).

21/07/2023, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

29/05/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 11:17

Decorrido prazo de CENACAP CENTRO NACIONAL DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:09

Publicado Certidão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 09:35

Juntada de Petição de contestação

13/04/2023, 19:57

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 18:17

Decorrido prazo de ANDERSON DA CONCEICAO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:09

Publicado Edital em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 02:23

Expedição de Edital.

07/11/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 16:22

Decorrido prazo de CENACAP CENTRO NACIONAL DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:18

Publicado Certidão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 00:31

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 16:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/09/2022, 04:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/09/2022, 05:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2022, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2022, 13:10

Juntada de certidão

08/09/2022, 18:08

Recebidos os autos

30/08/2022, 17:16

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

28/06/2022, 15:00

Decorrido prazo de CENACAP CENTRO NACIONAL DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 23/06/2022 23:59:59.

24/06/2022, 00:27

Decorrido prazo de CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/06/2022 23:59:59.

16/06/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:34

Publicado Certidão em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:34

Juntada de certidão

30/05/2022, 12:58

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 17:57

Juntada de certidão

25/05/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 17:13

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:54

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:54

Juntada de certidão

18/04/2022, 15:17

Juntada de certidão

12/04/2022, 16:01

Expedição de Ofício.

11/04/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 17:09

Decorrido prazo de CENACAP CENTRO NACIONAL DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 00:28

Juntada de certidão

26/10/2021, 19:17

Juntada de certidão

19/10/2021, 14:33

Publicado Decisão em 15/10/2021.

16/10/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 02:34

Recebidos os autos

11/10/2021, 18:31

Decisão interlocutória - indeferimento

11/10/2021, 18:31

Juntada de certidão

23/08/2021, 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

13/08/2021, 13:34

Decorrido prazo de CENACAP CENTRO NACIONAL DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 17:18

Juntada de certidão

09/08/2021, 13:23

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 17:03

Decorrido prazo de CENACAP CENTRO NACIONAL DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 13:58

Juntada de certidão

09/07/2021, 17:03

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 18:18

Juntada de certidão

08/07/2021, 13:40

Publicado Certidão em 07/07/2021.

07/07/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 02:56

Juntada de certidão

02/07/2021, 17:02

Publicado Decisão em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:36

Recebidos os autos

24/06/2021, 17:51

Decisão interlocutória - deferimento

24/06/2021, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

30/03/2021, 15:38

Decorrido prazo de CENACAP CENTRO NACIONAL DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 17:35

Publicado Certidão em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 02:40

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2021, 01:36

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 18:06

Publicado Decisão em 02/12/2020.

02/12/2020, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

01/12/2020, 04:20

Recebidos os autos

27/11/2020, 19:07

Decisão interlocutória - indeferimento

27/11/2020, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

06/11/2020, 19:20

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 16:49

Publicado Certidão em 06/11/2020.

06/11/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 02:41

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2020, 13:42

Expedição de Certidão.

22/09/2020, 15:45

Juntada de ar - aviso de recebimento

21/09/2020, 16:43

Juntada de certidão

29/07/2020, 14:55

Publicado Decisão em 18/05/2020.

18/05/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2020, 02:19

Juntada de ficha de inspeção judicial

14/05/2020, 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2020, 16:09

Recebidos os autos

14/05/2020, 16:09

Decisão interlocutória - recebido

14/05/2020, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

15/01/2020, 18:31

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 10:50

Decisão

•21/07/2023, 17:47

Decisão

•21/07/2023, 17:47

Decisão

•11/10/2021, 18:31

Decisão

•11/10/2021, 18:31

Decisão

•24/06/2021, 17:51

Decisão

•24/06/2021, 17:51

Decisão

•27/11/2020, 19:07

Decisão

•27/11/2020, 19:07

Decisão

•22/09/2020, 15:46

Decisão

•14/05/2020, 16:09

Decisão

•14/05/2020, 16:09