Procedimento Comum Cível 0700211-68.2020.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 151.589,00

Órgão julgador

Vara Cível do Recanto das Emas

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES SILVA LINA

CNPJ

Autor

MARIA DE LOURDES SILVA LINA

CPF

Autor

UNIAO CONTABILIDADE E SERVICOS S/C LTDA

CNPJ

Reu

KATIA SILENE COELHO ALENCAR

CPF

Reu

JOSE PROTASIO DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITALINO JOSE FERREIRA NETO

OAB/DF 26976·CPF·Representa: Autor

HANGRA LEITE PECANHA

OAB/DF 36928·CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO

OAB/DF 21705·CPF·Representa: Autor

VALMERE SOUSA BEZERRA

OAB/DF 22522·CPF·Representa: Autor

JUSELIA NUNES FERREIRA

OAB/DF 47777·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 12:58

Decorrido prazo de KATIA SILENE COELHO ALENCAR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de UNIAO CONTABILIDADE E SERVICOS S/C LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2026

22/01/2026, 02:25

Juntada de certidão

23/12/2025, 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.

11/12/2025, 16:23

Recebidos os autos

11/12/2025, 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/12/2025, 22:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA LINA - ME em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 08:39

Decorrido prazo de UNIAO CONTABILIDADE E SERVICOS S/C LTDA - ME em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 08:39

Publicado Certidão em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:54

Juntada de certidão

14/11/2025, 18:23

Recebidos os autos

14/11/2025, 16:46

Todas as movimentações(283)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 12:58

Decorrido prazo de KATIA SILENE COELHO ALENCAR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de UNIAO CONTABILIDADE E SERVICOS S/C LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2026

Documentos

Acórdão

•07/10/2025, 16:07

Sentença

•26/05/2025, 13:21

22/01/2026, 02:25

Juntada de certidão

23/12/2025, 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.

11/12/2025, 16:23

Recebidos os autos

11/12/2025, 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/12/2025, 22:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA LINA - ME em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 08:39

Decorrido prazo de UNIAO CONTABILIDADE E SERVICOS S/C LTDA - ME em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 08:39

Publicado Certidão em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:54

Juntada de certidão

14/11/2025, 18:23

Recebidos os autos

14/11/2025, 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/08/2025, 10:15

Decorrido prazo de JOSE PROTASIO DE SOUZA FILHO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:18

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2025, 23:52

Publicado Certidão em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:35

Juntada de certidão

16/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2025, 11:00

Juntada de Petição de recurso adesivo

16/07/2025, 11:00

Publicado Certidão em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:31

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA LINA - ME em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:10

Decorrido prazo de JOSE PROTASIO DE SOUZA FILHO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:10

Juntada de Petição de apelação

18/06/2025, 23:54

Publicado Sentença em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas

26/05/2025, 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2025, 09:03

Recebidos os autos

26/05/2025, 09:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

22/05/2025, 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

22/05/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 11:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2025, 23:49

Publicado Sentença em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas

09/05/2025, 16:57

Julgado procedente em parte do pedido

09/05/2025, 15:28

Recebidos os autos

09/05/2025, 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

31/03/2025, 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

27/03/2025, 18:02

Recebidos os autos

27/03/2025, 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

21/03/2025, 10:40

Decorrido prazo de JOSE PROTASIO DE SOUZA FILHO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:36

Juntada de Petição de alegações finais

13/03/2025, 23:54

Publicado Certidão em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 02:22

Juntada de certidão

12/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 10:33

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA LINA - ME em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 16:00, Vara Cível do Recanto das Emas.

23/01/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 18:24

Publicado Certidão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 16:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2025 16:00, Vara Cível do Recanto das Emas.

16/12/2024, 15:59

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 02:45

Recebidos os autos

29/11/2024, 16:13

Outras decisões

29/11/2024, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

28/11/2024, 17:49

Juntada de certidão

28/11/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:19

Publicado Decisão em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 02:18

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA LINA - ME em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA LINA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:20

Recebidos os autos

23/10/2024, 19:03

Embargos de declaração não acolhidos

23/10/2024, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

15/10/2024, 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2024, 23:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2024, 22:54

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:21

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:21

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:21

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:21

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:37

Recebidos os autos

27/09/2024, 17:04

Outras decisões

27/09/2024, 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

11/09/2024, 09:24

Publicado Decisão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:20

Publicado Decisão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:20

Publicado Decisão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:32

Recebidos os autos

27/08/2024, 16:01

Outras decisões

27/08/2024, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

26/07/2024, 12:03

Decorrido prazo de KATIA SILENE COELHO ALENCAR em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 20:56

Decorrido prazo de UNIAO CONTABILIDADE E SERVICOS S/C LTDA - ME em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 20:56

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA LINA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA LINA - ME em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:34

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:20

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:20

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:20

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:20

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 03:18

Recebidos os autos

27/06/2024, 14:59

Outras decisões

27/06/2024, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

18/06/2024, 19:44

Juntada de Petição de especificação de provas

17/06/2024, 21:31

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA LINA - ME em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:57

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:35

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 03:10

Recebidos os autos

20/05/2024, 17:07

Outras decisões

20/05/2024, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

17/05/2024, 07:30

Juntada de Petição de réplica

16/05/2024, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 02:59

Publicado Certidão em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:59

Juntada de certidão

30/04/2024, 11:21

Juntada de Petição de substabelecimento

15/04/2024, 12:24

Juntada de Petição de contestação

15/04/2024, 12:21

Decorrido prazo de JOSE PROTASIO DE SOUZA FILHO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:55

Decorrido prazo de JOSE PROTASIO DE SOUZA FILHO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:55

Decorrido prazo de JOSE PROTASIO DE SOUZA FILHO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2024, 15:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/03/2024, 03:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2024, 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2024, 19:50

Juntada de Petição de certidão

08/03/2024, 17:47

Juntada de Petição de certidão

08/03/2024, 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2024, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2024, 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2024, 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2024, 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2024, 07:39

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA LINA - ME em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2024, 21:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 14:57

Publicado Certidão em 27/02/2024.

27/02/2024, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 13:46

Juntada de certidão

23/02/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 16:51

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:57

Recebidos os autos

14/12/2023, 18:54

Outras decisões

14/12/2023, 18:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/11/2023, 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/09/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 22:29

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA LINA - ME em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:23

Publicado Certidão em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DE LOURDES SILVA LINA - ME, MARIA DE LOURDES SILVA LINA REQUERIDO: UNIAO CONTABILIDADE E SERVICOS S/C LTDA - ME, KATIA SILENE COELHO ALENCAR, JOSE PROTASIO DE SOUZA FILHO INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria n.º 02, de 24/06/2016, deste Juízo, intimo a parte autora/exequente a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça. Recanto das Emas/DF. Documento datado e assinado digitalmente Certidão - Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0700211-68.2020.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2023, 22:24

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 15:55

Expedição de Mandado.

09/06/2023, 15:55

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA LINA - CPF: 416.660.971-87 (REQUERENTE) em 15/05/2023.

01/06/2023, 14:07

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA LINA - ME em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:28

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 20:04

Publicado Decisão em 25/11/2022.

13/12/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

13/12/2022, 15:26

Recebidos os autos

23/11/2022, 10:43

Decisão interlocutória - recebido

23/11/2022, 10:43

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA LINA em 09/09/2022 23:59:59.

10/09/2022, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

09/09/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 22:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/08/2022, 17:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/08/2022, 17:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/08/2022, 09:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/08/2022, 08:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/08/2022, 03:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2022, 13:10

Expedição de Mandado.

15/08/2022, 12:42

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA LINA - ME em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:57

Publicado Certidão em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 01:32

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2022, 02:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2022, 18:44

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 13:48

Recebidos os autos

13/06/2022, 18:20

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

07/04/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 16:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA LINA - ME em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:46

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:38

Recebidos os autos

14/02/2022, 19:39

Decisão interlocutória - recebido

14/02/2022, 19:39

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA LINA - ME em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/12/2021, 12:03

Publicado Certidão em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:36

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 10:02

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2021, 18:22

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 14:57

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA LINA - ME em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 02:26

Publicado Certidão em 11/10/2021.

11/10/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 02:31

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2021, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2021, 17:53

Mandado devolvido dependência

20/09/2021, 17:50

Publicado Decisão em 20/09/2021.

20/09/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 02:28

Recebidos os autos

15/09/2021, 17:04

Decisão interlocutória - recebido

15/09/2021, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2021, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2021, 16:22

Mandado devolvido dependência

27/08/2021, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

17/08/2021, 18:52

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2021, 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2021, 12:15

Mandado devolvido dependência

11/08/2021, 23:28

Mandado devolvido dependência

11/08/2021, 23:28

Expedição de Certidão.

08/08/2021, 11:26

Expedição de Certidão.

08/08/2021, 11:22

Expedição de Certidão.

04/06/2021, 16:59

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA LINA - ME em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 12:46

Publicado Decisão em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 02:50

Recebidos os autos

18/04/2021, 20:27

Decisão interlocutória - indeferimento

18/04/2021, 20:27

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 10:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA LINA - ME em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

17/12/2020, 20:44

Publicado Certidão em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:38

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020, 03:00

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2020, 11:28

Expedição de Mandado.

02/12/2020, 14:14

Publicado Despacho em 19/11/2020.

19/11/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 02:50

Recebidos os autos

16/11/2020, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 19:09

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

04/11/2020, 18:03

Expedição de Certidão.

04/11/2020, 18:03

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA LINA - ME em 28/10/2020 23:59:59.

03/11/2020, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:40

Publicado Decisão em 06/10/2020.

06/10/2020, 02:40

Recebidos os autos

01/10/2020, 16:35

Decisão interlocutória - indeferimento

01/10/2020, 16:35

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA LINA - ME em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

22/09/2020, 20:01

Publicado Certidão em 15/09/2020.

15/09/2020, 03:15

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 02:34

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2020, 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2020, 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2020, 08:11

Juntada de ficha de inspeção judicial

14/05/2020, 16:17

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:11

Expedição de Mandado.

23/04/2020, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020, 03:01

Recebidos os autos

14/04/2020, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

14/04/2020, 18:21

Publicado Despacho em 04/03/2020.

04/03/2020, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2020, 06:30

Recebidos os autos

29/02/2020, 01:31

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2020, 01:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

11/02/2020, 12:35

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 10:30

Distribuído por sorteio

15/01/2020, 17:16

Sentença

•26/05/2025, 09:03

Sentença

•09/05/2025, 16:58

Sentença

•09/05/2025, 15:28

Decisão

•29/11/2024, 16:13

Decisão

•29/11/2024, 16:13

Decisão

•23/10/2024, 19:03

Decisão

•23/10/2024, 19:03

Decisão

•27/09/2024, 17:04

Decisão

•27/09/2024, 17:04

Decisão

•27/08/2024, 16:01

Decisão

•27/08/2024, 16:01

Decisão

•27/06/2024, 14:59

Decisão

•27/06/2024, 14:59

Todos os documentos(36)

Acórdão

•07/10/2025, 16:07

Sentença

•26/05/2025, 13:21

Sentença

•26/05/2025, 09:03

Sentença

•09/05/2025, 16:58

Sentença

•09/05/2025, 15:28

Decisão

•29/11/2024, 16:13

Decisão

•29/11/2024, 16:13

Decisão

•23/10/2024, 19:03

Decisão

•23/10/2024, 19:03

Decisão

•27/09/2024, 17:04

Decisão

•27/09/2024, 17:04

Decisão

•27/08/2024, 16:01

Decisão

•27/08/2024, 16:01

Decisão

•27/06/2024, 14:59

Decisão

•27/06/2024, 14:59

Decisão

•20/05/2024, 17:07

Decisão

•20/05/2024, 17:07

Decisão

•14/12/2023, 18:54

Decisão

•14/12/2023, 18:54

Decisão

•02/05/2023, 05:27

Decisão

•23/11/2022, 10:43

Decisão

•23/11/2022, 10:43

Decisão

•14/02/2022, 19:39

Decisão

•14/02/2022, 19:39

Decisão

•15/09/2021, 17:04

Decisão

•15/09/2021, 17:04

Decisão

•18/04/2021, 20:27

Decisão

•18/04/2021, 20:27

Despacho

•16/11/2020, 19:09

Despacho

•16/11/2020, 19:09

Decisão

•01/10/2020, 16:35

Decisão

•01/10/2020, 16:35

Despacho

•14/04/2020, 18:52

Despacho

•14/04/2020, 18:52

Despacho

•29/02/2020, 01:31

Despacho

•29/02/2020, 01:31