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DespejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 588.000,00

Órgão julgador

Vara Cível do Recanto das Emas

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Partes do Processo

JURACI PESSOA DE CARVALHO

CPF

Autor

INSTITUTO FUTURO E ACAO

CNPJ

Autor

LEONARDO SANTIAGO DOS SANTOS DE ALMEIDA

Terceiro

JULIA SANTIAGO DOS SANTOS DE ALMEIDA

Terceiro

INSTITUTO FUTURO E ACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL

OAB/DF 26297·CPF·Representa: Autor

ELVIS DEL BARCO CAMARGO

OAB/DF 15192·CPF·Representa: Autor

CARLOS ABRAHÃO FAIAD

OAB/DF 7656·CPF·Representa: Autor

SERGIO FERREIRA VIANA

OAB/DF 9797·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA

OAB/DF 51561·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JURACI PESSOA DE CARVALHO

CPF

Autor

INSTITUTO FUTURO E ACAO

CNPJ

Autor

LEONARDO SANTIAGO DOS SANTOS DE ALMEIDA

Terceiro

JULIA SANTIAGO DOS SANTOS DE ALMEIDA

Terceiro

INSTITUTO FUTURO E ACAO

CNPJ

Reu

JURACI PESSOA DE CARVALHO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(13)

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL

OAB/DF 26297·CPF·Representa: Autor

ELVIS DEL BARCO CAMARGO

OAB/DF 15192·CPF·Representa: Autor

CARLOS ABRAHÃO FAIAD

OAB/DF 7656·CPF·Representa: Autor

SERGIO FERREIRA VIANA

OAB/DF 9797·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA

OAB/DF 51561·CPF·Representa: Autor

FABIO PIRES MACHADO

OAB/DF 47112·CPF·Representa: Autor

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA

OAB/DF 58588·CPF·Representa: Autor

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA

OAB/DF 58588·CPF·Representa: Réu

SERGIO FERREIRA VIANA

OAB/DF 9797·CPF·Representa: Réu

RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA

OAB/DF 51561·CPF·Representa: Réu

CARLOS ABRAHÃO FAIAD

OAB/DF 7656·CPF·Representa: Réu

FABIO PIRES MACHADO

OAB/DF 47112·CPF·Representa: Réu

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL

OAB/DF 26297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/10/2025, 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões

01/10/2025, 12:15

Juntada de certidão

18/09/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:41

Publicado Certidão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:41

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 03:20

Juntada de Petição de apelação

09/09/2025, 21:21

Juntada de certidão

22/08/2025, 03:21

Juntada de certidão

22/08/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:49

Publicado Sentença em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/08/2025, 17:43

Recebidos os autos

15/08/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 12:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

15/08/2025, 12:46

Todas as movimentações(204)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/10/2025, 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões

01/10/2025, 12:15

Juntada de certidão

18/09/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:41

Publicado Certidão em 12/09/2025.

Documentos

Sentença

•15/08/2025, 12:46

Sentença

•15/08/2025, 12:46

12/09/2025, 02:41

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 03:20

Juntada de Petição de apelação

09/09/2025, 21:21

Juntada de certidão

22/08/2025, 03:21

Juntada de certidão

22/08/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:49

Publicado Sentença em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/08/2025, 17:43

Recebidos os autos

15/08/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 12:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

15/08/2025, 12:46

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:24

Juntada de certidão

18/07/2025, 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

15/07/2025, 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:39

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/07/2025, 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/07/2025, 17:59

Recebidos os autos

08/07/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 17:48

Outras decisões

08/07/2025, 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

08/07/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:52

Expedição de Ofício.

08/07/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 14:24

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

07/07/2025, 23:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2025, 19:50

Expedição de Termo.

03/07/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:36

Decorrido prazo de INSTITUTO FUTURO E ACAO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:23

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

01/07/2025, 18:23

Publicado Sentença em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:39

Recebidos os autos

26/06/2025, 15:47

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

26/06/2025, 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

23/06/2025, 14:51

Publicado Decisão em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:44

Recebidos os autos

12/06/2025, 17:11

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO FUTURO E ACAO - CNPJ: 21.604.336/0001-33 (RECONVINTE).

12/06/2025, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

12/06/2025, 15:50

Juntada de certidão

12/06/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 17:23

Publicado Decisão em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:36

Recebidos os autos

03/06/2025, 17:53

Outras decisões

03/06/2025, 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

16/05/2025, 11:20

Expedição de Termo.

16/05/2025, 11:19

Recebidos os autos

16/05/2025, 11:16

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

16/05/2025, 10:54

Juntada de comunicação

16/05/2025, 10:51

Juntada de certidão

14/05/2025, 03:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

12/05/2025, 16:20

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:30

Recebidos os autos

06/05/2025, 15:21

Outras decisões

06/05/2025, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

06/05/2025, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2025, 14:30

Juntada de certidão

12/04/2025, 03:26

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:52

Apensado ao processo #Oculto#

11/03/2025, 14:54

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025, 02:36

Recebidos os autos

13/02/2025, 17:21

Outras decisões

13/02/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/02/2025, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

13/02/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 18:02

Juntada de certidão

12/02/2025, 03:10

Juntada de certidão

16/01/2025, 03:08

Juntada de certidão

11/12/2024, 03:01

Juntada de certidão

15/11/2024, 03:03

Juntada de certidão

12/10/2024, 03:07

Juntada de certidão

12/09/2024, 03:04

Juntada de certidão

13/08/2024, 03:06

Juntada de certidão

12/07/2024, 03:02

Juntada de certidão

12/06/2024, 03:07

Juntada de certidão

06/06/2024, 11:23

Decorrido prazo de INSTITUTO FUTURO E ACAO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 10:55

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 10:55

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 03:10

Recebidos os autos

26/02/2024, 19:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/02/2024, 19:33

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

16/02/2024, 09:36

Recebidos os autos

15/02/2024, 11:47

Outras decisões

15/02/2024, 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

06/02/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 13:29

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 03:09

Recebidos os autos

29/01/2024, 17:40

Outras decisões

29/01/2024, 17:40

Juntada de certidão

12/12/2023, 03:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/11/2023, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

19/10/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 15:23

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:33

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 14:02

Apensado ao processo #Oculto#

19/09/2023, 17:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 13:30, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.

19/09/2023, 17:08

Outras decisões

19/09/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 14:18

Publicado Certidão em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706060-84.2021.8.07.0019. REQUERENTE: JURACI PESSOA DE CARVALHO RECONVINTE: INSTITUTO FUTURO E ACAO REQUERIDO: INSTITUTO FUTURO E ACAO RECONVINDO: JURACI PESSOA DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designei a audiência de instrução por videoconferência, a ser realizada por este Juízo, para o dia 19/09/2023 Hora: 13:30. A audiência será realizada por meio da Plataforma de Videoconferência Microsoft Teams, adotada por este Egrégio Tribunal de Justiça em consonância com o que dispõe a Resolução do CNJ 337/2020. Nesta oportunidade, intimo às partes acerca da data da audiência, da Plataforma onde será realizada, bem como do link de acesso à sala de reunião, logo abaixo descrito. Para acessar a sala de audiência, as partes devem: a) Baixar o aplicativo na Apple Store ou Play Store; b) Selecionar uma conta para entrar OU caso não tenha conta ainda, clicar em ingressar em uma reunião; c) Clicar no link a seguir: https://atalho.tjdft.jus.br/UkWZsa d) Em seguida, clicar em "participar como convidado", informar o seu nome e clicar em "participar da Reunião". Recanto das Emas/DF. Documento datado e assinado digitalmente Certidão - Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Número do Classe judicial: DESPEJO (92)

25/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 18:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 13:30, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.

21/07/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 11:54

Publicado Decisão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:34

Recebidos os autos

12/06/2023, 16:12

Deferido o pedido de JURACI PESSOA DE CARVALHO - CPF: 172.205.213-91 (REQUERENTE) e INSTITUTO FUTURO E ACAO - CNPJ: 21.604.336/0001-33 (REQUERIDO).

12/06/2023, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

30/05/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição interlocutória

25/05/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 14:49

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:46

Recebidos os autos

28/04/2023, 20:43

Deferido o pedido de INSTITUTO FUTURO E ACAO - CNPJ: 21.604.336/0001-33 (RECONVINTE).

28/04/2023, 20:43

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/02/2023, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

15/02/2023, 20:14

Decorrido prazo de INSTITUTO FUTURO E ACAO em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 03:03

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 15:50

Publicado Decisão em 15/12/2022.

27/12/2022, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 02:49

Recebidos os autos

12/12/2022, 09:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/12/2022, 09:17

Decisão interlocutória - recebido

12/12/2022, 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

22/07/2022, 14:02

Decorrido prazo de INSTITUTO FUTURO E ACAO em 20/07/2022 23:59:59.

21/07/2022, 00:28

Juntada de Petição de réplica

20/07/2022, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:34

Publicado Certidão em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:34

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:33

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 18:48

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:25

Publicado Despacho em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:25

Recebidos os autos

31/05/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 20:38

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 20:33

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 20:24

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 20:19

Juntada de Petição de contestação

19/04/2022, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

29/03/2022, 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas

28/03/2022, 17:41

Recebidos os autos do CEJUSC

28/03/2022, 17:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/03/2022 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/03/2022, 17:41

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 10:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

27/03/2022, 00:19

Recebidos os autos

27/03/2022, 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO FUTURO E ACAO em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 16:01

Publicado Certidão em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:21

Juntada de certidão

26/01/2022, 13:42

Recebidos os autos

26/01/2022, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

26/01/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 17:27

Decorrido prazo de INSTITUTO FUTURO E ACAO em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 02:45

Publicado Certidão em 18/11/2021.

19/11/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 22:08

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 17:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2022 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/11/2021, 17:25

Publicado Decisão em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:26

Juntada de certidão

08/11/2021, 08:35

Publicado Decisão em 04/11/2021.

04/11/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 02:27

Recebidos os autos

28/10/2021, 10:25

Decisão interlocutória - recebido

28/10/2021, 10:25

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

09/09/2021, 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2021, 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/09/2021, 14:33

Publicado Decisão em 27/08/2021.

27/08/2021, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

27/08/2021, 14:15

Publicado Decisão em 27/08/2021.

27/08/2021, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

27/08/2021, 14:10

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 16:18

Recebidos os autos

25/08/2021, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2021, 16:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/08/2021, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

24/08/2021, 21:29

Apensado ao processo #Oculto#

24/08/2021, 21:23

Recebidos os autos

24/08/2021, 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

24/08/2021, 21:20

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/08/2021, 14:35

Recebidos os autos

24/08/2021, 13:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial

24/08/2021, 13:07

Distribuído por sorteio

20/08/2021, 21:26

Decisão

•08/07/2025, 17:48

Decisão

•08/07/2025, 17:48

Sentença

•08/07/2025, 14:24

Decisão

•01/07/2025, 18:23

Sentença

•26/06/2025, 15:47

Sentença

•26/06/2025, 15:47

Decisão

•23/06/2025, 14:49

Decisão

•12/06/2025, 17:11

Decisão

•12/06/2025, 17:11

Decisão

•03/06/2025, 17:53

Decisão

•03/06/2025, 17:53

Comunicação

•16/05/2025, 10:51

Decisão

•06/05/2025, 15:20

Todos os documentos(40)

Sentença

•15/08/2025, 12:46

Sentença

•15/08/2025, 12:46

Decisão

•08/07/2025, 17:48

Decisão

•08/07/2025, 17:48

Sentença

•08/07/2025, 14:24

Decisão

•01/07/2025, 18:23

Sentença

•26/06/2025, 15:47

Sentença

•26/06/2025, 15:47

Decisão

•23/06/2025, 14:49

Decisão

•12/06/2025, 17:11

Decisão

•12/06/2025, 17:11

Decisão

•03/06/2025, 17:53

Decisão

•03/06/2025, 17:53

Comunicação

•16/05/2025, 10:51

Decisão

•06/05/2025, 15:20

Decisão

•06/05/2025, 15:20

Decisão

•13/02/2025, 17:21

Decisão

•13/02/2025, 17:21

Decisão

•26/02/2024, 19:33

Decisão

•26/02/2024, 19:33

Decisão

•15/02/2024, 11:47

Decisão

•15/02/2024, 11:47

Decisão

•29/01/2024, 17:40

Decisão

•29/01/2024, 17:40

Decisão

•12/06/2023, 16:12

Decisão

•12/06/2023, 16:12

Decisão

•28/04/2023, 20:43

Decisão

•28/04/2023, 20:43

Decisão

•12/12/2022, 09:17

Decisão

•12/12/2022, 09:17

Despacho

•31/05/2022, 15:24

Despacho

•31/05/2022, 15:24

Decisão

•08/11/2021, 08:37

Decisão

•28/10/2021, 10:25

Decisão

•28/10/2021, 10:25

Decisão

•25/08/2021, 16:19

Decisão

•25/08/2021, 16:05

Decisão

•25/08/2021, 16:05

Decisão

•24/08/2021, 13:07

Decisão

•24/08/2021, 13:07