Execução Fiscal 0703796-06.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 98.958,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

PONTO FRIO BONZAO

Terceiro

CASAS BAHIA

Terceiro

PONTO FRIO

Terceiro

VIA S.A. HIPERMERCADO EXTRA

Terceiro

CASAS BAHIA S/A

Terceiro

CASA BAHIA

Terceiro

CORREGEDORIA DE SEGURO REPRESENTANTE VIA VAREJO

Terceiro

EXTRA.COM.BR

Terceiro

CASAS BAHIA S.A

Terceiro

PONTOFRIO

Terceiro

CASAS BAHIA.COM

Terceiro

HIPERMERCADO EXTRA

Terceiro

EXTRA.COM

Terceiro

CASAS BAHIA LTDA.

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

WWW.EXTRA.COM.BR

ALCUNHA

VIA VAREJO S/A

CNPJ

Reu

GRUPO CASAS BAHIA SA "EM RECUPERACAO JUDICIAL'

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2021, 15:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:31

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:34

Publicado Sentença em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 02:52

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703796-06.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VIA VAREJO S/A, VIA VAREJO S/A SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO em relação às CDA's de números 5-0207895961, 5-0207895970, 5-0207895988, 5-0207895996 e 5-0207896003, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Quanto à CDA de número 5-02078960 e, em face do cancelamento das mesmas (código 34 do SITAF), EXTINGO O PROCESSO, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

07/05/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:17

Recebidos os autos

07/05/2021, 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2021, 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/05/2021, 22:41

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 19:55

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

28/07/2021, 15:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:31

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2021 23:59:59.

Documentos

Sentença

•10/05/2021, 15:44

Sentença

•07/05/2021, 16:17

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legal

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21/05/2021, 02:34

Publicado Sentença em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 02:52

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703796-06.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VIA VAREJO S/A, VIA VAREJO S/A SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO em relação às CDA's de números 5-0207895961, 5-0207895970, 5-0207895988, 5-0207895996 e 5-0207896003, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Quanto à CDA de número 5-02078960 e, em face do cancelamento das mesmas (código 34 do SITAF), EXTINGO O PROCESSO, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

07/05/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:17

Recebidos os autos

07/05/2021, 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2021, 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/05/2021, 22:41

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 19:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:45

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 12:34

Recebidos os autos

27/04/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

27/04/2021, 07:14

Audiência Conciliação não-realizada em/para 26/04/2021 13:00 CEJUSC-FISCAL.

27/04/2021, 07:14

Juntada de certidão

27/04/2021, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 09:09

Recebidos os autos

16/04/2021, 09:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

15/04/2021, 15:45

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 15:31

Recebidos os autos

05/04/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/04/2021, 10:32

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 13:04

Recebidos os autos

27/01/2021, 13:09

Decisão interlocutória - recebido

27/01/2021, 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/01/2021, 12:35

Audiência Conciliação designada para 26/04/2021 13:00 CEJUSC-FISCAL.

25/01/2021, 12:17

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

25/01/2021, 12:17

Distribuído por sorteio

25/01/2021, 12:17

Sentença

•07/05/2021, 16:17

Despacho

•27/04/2021, 12:34

Despacho

•27/04/2021, 12:34

Despacho

•16/04/2021, 09:09

Despacho

•05/04/2021, 18:17

Despacho

•05/04/2021, 18:17

Decisão

•27/01/2021, 13:09