Recurso Especial 0701474-54.2018.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta
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Recurso Especial
Seguro
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Recurso Especial
TJDFT
2° Grau
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Data de Distribuição
10/09/2018
Valor da Causa
R$ 14.843,64
Órgão julgador
Presidência do Tribunal
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Partes do Processo
VANDERLAN NEPOMUSCENO MESQUITA
CPF
221.***.***-34
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Autor
SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS
CNPJ
60.***.***.0001-63
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Autor
QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
CNPJ
11.***.***.0001-93
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Autor
QUALICORP S.A.
Terceiro
CONTRATO SOCIAL
Terceiro
Advogados / Representantes
JAQUELINE DE CASSIA PEREIRA DA SILVA
OAB/DF 39029
·
CPF
024.***.***-61
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·
Representa: Autor
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
OAB/DF 39277
·
CPF
326.***.***-67
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·
Representa: Autor
JAQUELINE DE CASSIA PEREIRA DA SILVA
OAB/DF 39029
·
CPF
024.***.***-61
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·
Representa: Réu
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
OAB/DF 39277
·
CPF
326.***.***-67
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
VANDERLAN NEPOMUSCENO MESQUITA
CPF
221.***.***-34
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Autor
SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS
CNPJ
60.***.***.0001-63
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Autor
QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
Movimentações
Baixa Definitiva
17/03/2023, 14:36
Transitado em Julgado em 17/03/2023
17/03/2023, 14:35
CNPJ
11.***.***.0001-93
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Autor
QUALICORP S.A.
Terceiro
CONTRATO SOCIAL
Terceiro
RICARDO ANTONIO BORGES
Terceiro
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS
Terceiro
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Terceiro
NAO TEM
Terceiro
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
Terceiro
VANDERLAN NEPOMUSCENO MESQUITA
CPF
221.***.***-34
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Reu
QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
CNPJ
11.***.***.0001-93
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Reu
SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS
CNPJ
60.***.***.0001-63
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Reu
Juntada de certidão
17/03/2023, 14:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/01/2023, 14:37
Juntada de certidão
31/01/2023, 14:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/01/2023, 13:37
Decorrido prazo de SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023, 02:17
Decorrido prazo de VANDERLAN NEPOMUSCENO MESQUITA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023, 02:17
Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
15/12/2022, 00:05
Publicado Despacho em 15/12/2022.
15/12/2022, 00:05
Expedição de Outros documentos.
13/12/2022, 07:41
Expedição de Outros documentos.
13/12/2022, 07:41
Expedição de Outros documentos.
13/12/2022, 07:41
Recebidos os autos
11/12/2022, 23:12
Ver todas as movimentações (198)
Todas as movimentações
(198)
Baixa Definitiva
17/03/2023, 14:36
Transitado em Julgado em 17/03/2023
17/03/2023, 14:35
Juntada de certidão
17/03/2023, 14:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/01/2023, 14:37
Juntada de certidão
31/01/2023, 14:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/01/2023, 13:37
Decorrido prazo de SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023, 02:17
Decorrido prazo de VANDERLAN NEPOMUSCENO MESQUITA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023, 02:17
Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
15/12/2022, 00:05
Publicado Despacho em 15/12/2022.
15/12/2022, 00:05
Expedição de Outros documentos.
13/12/2022, 07:41
Expedição de Outros documentos.
13/12/2022, 07:41
Expedição de Outros documentos.
13/12/2022, 07:41
Recebidos os autos
11/12/2022, 23:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2022, 23:12
Recebidos os autos
11/12/2022, 23:12
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2022, 23:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2022, 23:12
Recebidos os autos
07/12/2022, 19:12
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/12/2022, 19:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/12/2022, 17:48
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/12/2022, 17:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/12/2022, 17:42
Recebidos os autos
07/12/2022, 17:42
Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2022, 16:51
Publicado Certidão em 21/11/2022.
21/11/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022, 13:13
Juntada de certidão
16/11/2022, 18:59
Juntada de certidão
16/11/2022, 18:58
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/11/2022, 18:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/11/2022, 17:05
Recebidos os autos
14/11/2022, 17:05
Expedição de Certidão.
14/11/2022, 17:04
Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 11/11/2022 23:59:59.
12/11/2022, 00:08
Decorrido prazo de VANDERLAN NEPOMUSCENO MESQUITA em 11/11/2022 23:59:59.
12/11/2022, 00:08
Decorrido prazo de SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS em 11/11/2022 23:59:59.
12/11/2022, 00:08
Juntada de Petição de recurso especial
26/10/2022, 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
19/10/2022, 00:06
Publicado Ementa em 19/10/2022.
19/10/2022, 00:06
Expedição de Outros documentos.
17/10/2022, 12:20
Expedição de Outros documentos.
17/10/2022, 12:20
Expedição de Outros documentos.
17/10/2022, 12:20
Conhecido o recurso de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. - CNPJ: 11.992.680/0001-93 (EMBARGANTE) e não-provido
14/10/2022, 16:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2022, 12:33
Expedição de Certidão.
21/09/2022, 18:05
Expedição de Outros documentos.
21/09/2022, 18:05
Expedição de Outros documentos.
21/09/2022, 18:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/09/2022, 15:32
Recebidos os autos
12/09/2022, 21:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
06/09/2022, 18:01
Decorrido prazo de VANDERLAN NEPOMUSCENO MESQUITA em 01/09/2022 23:59:59.
02/09/2022, 00:09
Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 31/08/2022 23:59:59.
01/09/2022, 00:06
Juntada de Petição de petição
23/08/2022, 12:00
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/08/2022, 16:05
Juntada de Petição de petição
12/08/2022, 12:42
Publicado Acórdão em 10/08/2022.
10/08/2022, 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
10/08/2022, 02:56
Expedição de Outros documentos.
08/08/2022, 13:25
Expedição de Outros documentos.
08/08/2022, 13:25
Expedição de Outros documentos.
08/08/2022, 13:25
Conhecido o recurso de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. - CNPJ: 11.992.680/0001-93 (APELANTE) e provido em parte
29/07/2022, 12:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2022, 15:01
Expedição de Outros documentos.
08/07/2022, 14:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2022, 14:22
Recebidos os autos
29/06/2022, 22:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
17/06/2022, 13:39
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/06/2022, 13:37
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/06/2022, 13:36
Decorrido prazo de VANDERLAN NEPOMUSCENO MESQUITA em 07/06/2022 23:59:59.
08/06/2022, 00:06
Juntada de Petição de petição
19/05/2022, 17:19
Publicado Despacho em 17/05/2022.
17/05/2022, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022, 00:07
Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 08:21
Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 08:21
Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 08:21
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022, 06:19
Recebidos os autos
13/05/2022, 06:19
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
12/05/2022, 17:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
10/05/2022, 15:09
Expedição de Certidão.
10/05/2022, 15:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
10/05/2022, 11:46
Recebidos os autos
10/05/2022, 11:46
Decorrido prazo de SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022, 02:40
Decorrido prazo de SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022, 02:40
Decorrido prazo de VANDERLAN NEPOMUSCENO MESQUITA em 06/05/2022 23:59:59.
07/05/2022, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
29/04/2022, 02:16
Publicado Despacho em 29/04/2022.
29/04/2022, 02:16
Expedição de Outros documentos.
27/04/2022, 14:43
Expedição de Outros documentos.
27/04/2022, 14:43
Expedição de Outros documentos.
27/04/2022, 14:43
Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022, 12:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/04/2022, 12:26
Recebidos os autos
27/04/2022, 12:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/04/2022, 12:26
Recebidos os autos
27/04/2022, 12:26
Recebidos os autos
25/04/2022, 17:05
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/04/2022, 17:05
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/04/2022, 11:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/04/2022, 11:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/04/2022, 08:21
Recebidos os autos
25/04/2022, 08:21
Juntada de certidão
25/04/2022, 08:20
Remetidos os Autos da(o) NUGEP para SERECO - (em grau de recurso)
29/10/2020, 13:41
Juntada de certidão
29/10/2020, 13:15
Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)
25/09/2019, 04:00
Decorrido prazo de VANDERLAN NEPOMUSCENO MESQUITA em 12/09/2019 23:59:59.
13/09/2019, 03:47
Decorrido prazo de SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS em 11/09/2019 23:59:59.
12/09/2019, 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2019, 02:21
Publicado Decisão em 23/08/2019.
23/08/2019, 02:21
Juntada de certidão
22/08/2019, 08:14
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
20/08/2019, 16:36
Recebidos os autos
20/08/2019, 16:36
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
20/08/2019, 16:36
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1016)
20/08/2019, 16:36
Recebidos os autos
19/08/2019, 18:35
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/08/2019, 18:35
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/08/2019, 18:28
Recebidos os autos
19/08/2019, 18:28
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
19/08/2019, 17:39
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/08/2019, 17:39
Remetidos os Autos da(o) NUGEP para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
19/08/2019, 17:30
Juntada de certidão
19/08/2019, 17:30
Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUGEP - (em grau de recurso)
19/08/2019, 17:22
Juntada de certidão
19/08/2019, 17:22
Juntada de certidão
19/08/2019, 13:45
Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
18/03/2019, 10:07
Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)
18/03/2019, 08:19
Juntada de certidão
18/03/2019, 08:19
Juntada de certidão
18/03/2019, 08:18
Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)
14/03/2019, 08:42
Juntada de certidão
14/03/2019, 08:36
Decorrido prazo de VANDERLAN NEPOMUSCENO MESQUITA em 08/03/2019 23:59:59.
09/03/2019, 02:26
Decorrido prazo de SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS em 08/03/2019 23:59:59.
09/03/2019, 02:26
Publicado Decisão em 07/03/2019.
07/03/2019, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2019, 02:17
Juntada de certidão
01/03/2019, 10:49
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
26/02/2019, 14:38
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
26/02/2019, 14:38
Recebidos os autos
26/02/2019, 14:38
Recurso especial admitido
26/02/2019, 14:38
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
25/02/2019, 13:18
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/02/2019, 13:18
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
25/02/2019, 12:25
Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2019, 17:44
Publicado Certidão em 11/02/2019.
11/02/2019, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2019, 02:19
Juntada de certidão
08/02/2019, 09:21
Juntada de certidão
05/02/2019, 09:31
Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)
05/02/2019, 09:18
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
01/02/2019, 16:57
Expedição de Certidão.
01/02/2019, 16:48
Decorrido prazo de VANDERLAN NEPOMUSCENO MESQUITA em 31/01/2019 23:59:59.
01/02/2019, 02:34
Decorrido prazo de SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS em 30/01/2019 23:59:59.
31/01/2019, 02:23
Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 30/01/2019 23:59:59.
31/01/2019, 02:23
Juntada de Petição de recurso especial
20/12/2018, 10:35
Decorrido prazo de VANDERLAN NEPOMUSCENO MESQUITA em 18/12/2018 23:59:59.
19/12/2018, 02:28
Decorrido prazo de SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS em 18/12/2018 23:59:59.
19/12/2018, 02:27
Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 18/12/2018 23:59:59.
19/12/2018, 02:27
Publicado Ementa em 11/12/2018.
11/12/2018, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2018, 02:23
Recebidos os autos
07/12/2018, 13:25
Conhecido o recurso de QUALICORP S.A. - CNPJ: 11.992.680/0001-93 (EMBARGANTE) e não-provido
06/12/2018, 12:29
Deliberado em Sessão - julgado
06/12/2018, 12:28
Recebidos os autos
30/11/2018, 16:35
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
30/11/2018, 16:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
29/11/2018, 16:57
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/11/2018, 16:40
Juntada de certidão
29/11/2018, 16:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2018, 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2018, 02:20
Publicado Ementa em 28/11/2018.
28/11/2018, 02:20
Recebidos os autos
26/11/2018, 16:09
Conhecido o recurso de QUALICORP S.A. - CNPJ: 07.658.098/0001-18 (APELANTE) e provido em parte
22/11/2018, 15:21
Deliberado em Sessão - julgado
22/11/2018, 13:29
Deliberado em Sessão - adiado
14/11/2018, 13:21
Decorrido prazo de VANDERLAN NEPOMUSCENO MESQUITA em 19/10/2018 23:59:59.
20/10/2018, 02:38
Decorrido prazo de SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS em 09/10/2018 23:59:59.
10/10/2018, 15:17
Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 09/10/2018 23:59:59.
10/10/2018, 15:17
Expedição de Certidão.
02/10/2018, 12:30
Incluído em pauta para 07/11/2018 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.
01/10/2018, 15:13
Expedição de Outros documentos.
01/10/2018, 15:13
Recebidos os autos
28/09/2018, 19:52
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
28/09/2018, 17:16
Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 26/09/2018 23:59:59.
27/09/2018, 14:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
26/09/2018, 15:57
Expedição de Certidão.
26/09/2018, 15:56
Juntada de Petição de petição
26/09/2018, 13:07
Publicado Despacho em 21/09/2018.
21/09/2018, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2018, 09:26
Recebidos os autos
18/09/2018, 17:57
Proferido despacho de mero expediente
18/09/2018, 17:56
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
18/09/2018, 13:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
13/09/2018, 17:09
Juntada de certidão
13/09/2018, 17:09
Juntada de certidão
13/09/2018, 16:26
Recebidos os autos
10/09/2018, 14:25
Distribuído por sorteio
10/09/2018, 14:25
Documentos
Decisão
•
17/03/2023, 14:34
Despacho
•
13/12/2022, 07:41
Despacho
•
11/12/2022, 23:12
Acórdão
•
14/10/2022, 20:13
Acórdão
•
08/08/2022, 13:25
Acórdão
•
03/08/2022, 20:33
Despacho
•
13/05/2022, 08:21
Despacho
•
13/05/2022, 06:19
Despacho
•
27/04/2022, 14:43
Despacho
•
27/04/2022, 12:26
Decisão
•
21/08/2019, 09:56
Decisão
•
20/08/2019, 16:36
Decisão
•
28/02/2019, 10:35
Decisão
•
26/02/2019, 14:38
Acórdão
•
06/12/2018, 18:43
Ver todos os documentos (23)
Todos os documentos
(23)
Decisão
•
17/03/2023, 14:34
Despacho
•
13/12/2022, 07:41
Despacho
•
11/12/2022, 23:12
Acórdão
•
14/10/2022, 20:13
Acórdão
•
08/08/2022, 13:25
Acórdão
•
03/08/2022, 20:33
Despacho
•
13/05/2022, 08:21
Despacho
•
13/05/2022, 06:19
Despacho
•
27/04/2022, 14:43
Despacho
•
27/04/2022, 12:26
Decisão
•
21/08/2019, 09:56
Decisão
•
20/08/2019, 16:36
Decisão
•
28/02/2019, 10:35
Decisão
•
26/02/2019, 14:38
Acórdão
•
06/12/2018, 18:43
Acórdão
•
22/11/2018, 22:17
Despacho
•
18/09/2018, 18:02
Despacho
•
18/09/2018, 17:56
Sentença
•
31/07/2018, 13:04
Sentença
•
30/07/2018, 18:11
Decisão
•
23/07/2018, 15:29
Decisão
•
16/03/2018, 16:15
Decisão
•
14/03/2018, 16:26