Execução de Título Extrajudicial 0733257-05.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 21.589,22

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 07:22

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 07:21

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 11:16

Decorrido prazo de SAULO CAMAROTTI RAYOL BRAGA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:47

Decorrido prazo de ELISABETH WANDERLEY NOBREGA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:47

Decorrido prazo de VALERIA BURMEISTER MARTINS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:30

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS SCHMITT em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:45

Publicado Certidão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0733257-05.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: SANTANA FIGUEIREDO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: EXITO IMOBILIARIA LTDA - EPP EXECUTADO: PEDRO MARTINS SCHMITT, SAULO CAMAROTTI RAYOL BRAGA, VALERIA BURMEISTER MARTINS, ELISABETH WANDERLEY NOBREGA CERTIDÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte executada INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais". BRASÍLIA, DF, 24 de novembro de 2023 13:52:56. SANDRA DA SILVA AMARO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 13:54

Recebidos os autos

23/11/2023, 19:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

23/11/2023, 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/11/2023, 07:57

Transitado em Julgado em 27/09/2023

21/11/2023, 07:56

Todas as movimentações(157)

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 07:22

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 07:21

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 11:16

Decorrido prazo de SAULO CAMAROTTI RAYOL BRAGA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:47

Decorrido prazo de ELISABETH WANDERLEY NOBREGA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:47

Decorrido prazo de VALERIA BURMEISTER MARTINS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:30

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS SCHMITT em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:45

Publicado Certidão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0733257-05.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: SANTANA FIGUEIREDO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: EXITO IMOBILIARIA LTDA - EPP EXECUTADO: PEDRO MARTINS SCHMITT, SAULO CAMAROTTI RAYOL BRAGA, VALERIA BURMEISTER MARTINS, ELISABETH WANDERLEY NOBREGA CERTIDÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte executada INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais". BRASÍLIA, DF, 24 de novembro de 2023 13:52:56. SANDRA DA SILVA AMARO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 13:54

Recebidos os autos

23/11/2023, 19:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

23/11/2023, 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/11/2023, 07:57

Transitado em Julgado em 27/09/2023

21/11/2023, 07:56

Juntada de certidão

10/10/2023, 11:46

Juntada de alvará de levantamento

10/10/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 18:05

Decorrido prazo de ELISABETH WANDERLEY NOBREGA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:27

Decorrido prazo de SAULO CAMAROTTI RAYOL BRAGA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:25

Publicado Certidão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0733257-05.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: SANTANA FIGUEIREDO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: EXITO IMOBILIARIA LTDA - EPP EXECUTADO: PEDRO MARTINS SCHMITT, SAULO CAMAROTTI RAYOL BRAGA, VALERIA BURMEISTER MARTINS, ELISABETH WANDERLEY NOBREGA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará foi cancelado/rejeitado pelo Banco de Brasília por motivo de dados inconsistentes. Fica a parte executada PEDRO MARTINS SCHMITT intimada, no prazo de 05 ( cinco) dias, a informar novos dados bancários ou Chave PIX ( sendo CPF ou CNPJ do titular da conta bancária). Brasília - DF, 25 de setembro de 2023 às 17:32:01 HUDSON DOS SANTOS ABREU Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

25/09/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 20:43

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 17:32

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0733257-05.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: SANTANA FIGUEIREDO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: EXITO IMOBILIARIA LTDA - EPP EXECUTADO: PEDRO MARTINS SCHMITT, SAULO CAMAROTTI RAYOL BRAGA, VALERIA BURMEISTER MARTINS, ELISABETH WANDERLEY NOBREGA SENTENÇA Na petição de ID 169018246 a parte exequente informou que a parte executada quitou o débito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Custas finais pela parte requerida. A fim de possibilitar a restituição do valor indevidamente transferido para conta da parte exequente, conforme reconhecido na petição ID 169788225, defiro o levantamento pela parte executada Pedro Martins do valor de R$ 13.443,59, depositado no ID 169788228, mediante ofício de transferência eletrônica, nos termos do parágrafo único do art. 906 do Código de Processo Civil (CPC). Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se ofício à instituição depositária para que transfira o valor supra para a conta indicada pela parte executada Pedro Martins na petição ID 170421604. Após a assinatura do ofício, encaminhe-se eletronicamente à instituição depositária, conforme orientação da Corregedoria deste Tribunal, para o efetivo cumprimento da medida. Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)

04/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/08/2023, 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 16:25

Publicado Despacho em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/08/2023, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0733257-05.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: SANTANA FIGUEIREDO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: EXITO IMOBILIARIA LTDA - EPP EXECUTADO: PEDRO MARTINS SCHMITT, SAULO CAMAROTTI RAYOL BRAGA, VALERIA BURMEISTER MARTINS, ELISABETH WANDERLEY NOBREGA DESPACHO Tendo em vista que o valor levantado pela parte exequente (ID 165827834) supera a dívida exequenda, conforme o valor informado pela própria credora no ID 163457537, concedo à parte exequente o prazo de 5 dias para comprovar nos autos o depósito de R$ 13.166,32. Após, a execução será extinta em razão do cumprimento da obrigação. Tendo em vista que o conteúdo do despacho ID 167066286 refere-se a processo diverso, torno-o sem efeito, fazendo o mesmo com as certidões correlatas ID 167292690 e ID 168222404, a fim de evitar tumulto processual. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 18:42

Recebidos os autos

22/08/2023, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 19:41

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 18:34

Decorrido prazo de SANTANA FIGUEIREDO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/08/2023, 04:15

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 04:14

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0733257-05.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: SANTANA FIGUEIREDO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: EXITO IMOBILIARIA LTDA - EPP EXECUTADO: PEDRO MARTINS SCHMITT, SAULO CAMAROTTI RAYOL BRAGA, VALERIA BURMEISTER MARTINS, ELISABETH WANDERLEY NOBREGA DESPACHO Concedo à parte exequente o prazo de 5 dias para juntar aos autos o instrumento do acordo mencionado na petição ID 166765272. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/07/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/07/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 14:06

Publicado Certidão em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733257-05.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: SANTANA FIGUEIREDO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: EXITO IMOBILIARIA LTDA - EPP EXECUTADO: PEDRO MARTINS SCHMITT, SAULO CAMAROTTI RAYOL BRAGA, VALERIA BURMEISTER MARTINS, ELISABETH WANDERLEY NOBREGA CERTIDÃO Em cumprimento à Decisão (id Pje 164950179): "(...) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o credor a trazer aos autos planilha devidamente atualizada, cons deduzindo os valores liberados, bem como a indicar bens à penhora, observada a ordem preferencial elencada no art. 835 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. (...)" Brasília - DF, 21 de julho de 2023 às 17:13:18 SAMUEL ALVES DA SILVA Servidor Geral

25/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

21/07/2023, 17:14

Juntada de certidão

19/07/2023, 13:55

Juntada de alvará de levantamento

19/07/2023, 13:55

Juntada de certidão

17/07/2023, 16:25

Recebidos os autos

11/07/2023, 20:16

Outras decisões

11/07/2023, 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/06/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 19:18

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:26

Recebidos os autos

15/06/2023, 14:16

Outras decisões

15/06/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/06/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 10:16

Decorrido prazo de SANTANA FIGUEIREDO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:29

Publicado Despacho em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:32

Juntada de certidão

16/05/2023, 15:37

Recebidos os autos

08/05/2023, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/05/2023, 17:45

Juntada de certidão

05/05/2023, 17:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/03/2023, 16:54

Recebidos os autos

02/03/2023, 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/03/2023, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 18:43

Recebidos os autos

03/06/2022, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/05/2022, 17:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2022, 17:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/04/2022, 14:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/11/2021, 18:12

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 11:46

Juntada de certidão

27/09/2021, 18:15

Publicado Decisão em 27/09/2021.

27/09/2021, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 16:11

Recebidos os autos

22/09/2021, 16:25

Decisão interlocutória - deferimento

22/09/2021, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/09/2021, 19:55

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 19:09

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 17:13

Decorrido prazo de VALERIA BURMEISTER MARTINS em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:59

Publicado Decisão em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

04/09/2021, 02:40

Publicado Decisão em 03/09/2021.

04/09/2021, 02:40

Recebidos os autos

02/09/2021, 20:46

Decisão interlocutória - deferimento

02/09/2021, 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/09/2021, 19:49

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 19:37

Recebidos os autos

31/08/2021, 20:51

Decisão interlocutória - deferimento

31/08/2021, 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

31/08/2021, 18:07

Juntada de certidão

31/08/2021, 18:06

Publicado Despacho em 31/08/2021.

31/08/2021, 02:48

Publicado Despacho em 31/08/2021.

31/08/2021, 02:48

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 16:49

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

30/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

30/08/2021, 02:35

Recebidos os autos

26/08/2021, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/08/2021, 21:16

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 12:18

Juntada de ficha de inspeção judicial

14/05/2021, 22:12

Decorrido prazo de SAULO CAMAROTTI RAYOL BRAGA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:33

Decorrido prazo de VALERIA BURMEISTER MARTINS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:33

Decorrido prazo de ELISABETH WANDERLEY NOBREGA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:33

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 17:16

Recebidos os autos

29/01/2021, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/01/2021, 16:06

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 16:05

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:44

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:44

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:43

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 02:45

Recebidos os autos

16/12/2020, 15:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/12/2020, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/12/2020, 07:13

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 07:12

Decorrido prazo de SANTANA FIGUEIREDO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:10

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 12:05

Publicado Despacho em 07/12/2020.

07/12/2020, 03:24

Publicado Despacho em 07/12/2020.

07/12/2020, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 03:28

Recebidos os autos

02/12/2020, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/12/2020, 18:26

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2020, 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2020, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2020, 20:59

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2020, 11:28

Recebidos os autos

08/10/2020, 17:45

Decisão interlocutória - recebido

08/10/2020, 17:45

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/10/2020, 16:44

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 16:39

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 15:54

Sentença

•31/08/2023, 15:54

Despacho

•22/08/2023, 19:41

Despacho

•22/08/2023, 19:41

Despacho

•31/07/2023, 16:39

Despacho

•31/07/2023, 16:38

Decisão

•11/07/2023, 20:16

Decisão

•16/06/2023, 13:18

Decisão

•15/06/2023, 14:16

Decisão

•15/06/2023, 14:16

Despacho

•16/05/2023, 18:12

Despacho

•08/05/2023, 19:19

Sentença

•05/05/2023, 17:44

Decisão

•05/05/2023, 17:44

Decisão

•05/05/2023, 17:44

Todos os documentos(42)

Sentença

•31/08/2023, 15:54

Sentença

•31/08/2023, 15:54

Despacho

•22/08/2023, 19:41

Despacho

•22/08/2023, 19:41

Despacho

•31/07/2023, 16:39

Despacho

•31/07/2023, 16:38

Decisão

•11/07/2023, 20:16

Decisão

•16/06/2023, 13:18

Decisão

•15/06/2023, 14:16

Decisão

•15/06/2023, 14:16

Despacho

•16/05/2023, 18:12

Despacho

•08/05/2023, 19:19

Sentença

•05/05/2023, 17:44

Decisão

•05/05/2023, 17:44

Decisão

•05/05/2023, 17:44

Decisão

•05/05/2023, 17:44

Certidão de Trânsito em Julgado

•05/05/2023, 17:44

Decisão

•02/03/2023, 16:54

Despacho

•03/06/2022, 18:43

Decisão

•22/09/2021, 16:25

Decisão

•22/09/2021, 16:25

Decisão

•02/09/2021, 20:46

Decisão

•02/09/2021, 20:46

Decisão

•31/08/2021, 20:51

Decisão

•31/08/2021, 20:51

Decisão

•31/08/2021, 18:06

Decisão

•31/08/2021, 18:06

Decisão

•31/08/2021, 18:06

Decisão

•31/08/2021, 18:06

Sentença

•31/08/2021, 18:06

Despacho

•26/08/2021, 17:51

Despacho

•26/08/2021, 17:51

Outros Documentos

•25/08/2021, 12:18

Despacho

•29/01/2021, 17:16

Outros Documentos

•29/01/2021, 16:05

Petição

•29/01/2021, 16:05

Decisão

•16/12/2020, 15:47

Decisão

•16/12/2020, 15:46

Despacho

•02/12/2020, 19:13

Despacho

•02/12/2020, 19:13

Decisão

•08/10/2020, 17:45

Decisão

•08/10/2020, 17:45