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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.969,31

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO FELIX em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:30

Publicado Certidão em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:42

Cancelada a movimentação processual

29/07/2025, 11:40

Desentranhado o documento

29/07/2025, 11:40

Recebidos os autos

28/07/2025, 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.

28/07/2025, 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/07/2025, 14:59

Transitado em Julgado em 15/07/2025

25/07/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

24/06/2025, 02:52

Publicado Sentença em 23/06/2025.

24/06/2025, 02:52

Todas as movimentações(203)

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO FELIX em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:30

Publicado Certidão em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:42

Cancelada a movimentação processual

29/07/2025, 11:40

Desentranhado o documento

29/07/2025, 11:40

Recebidos os autos

28/07/2025, 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.

28/07/2025, 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/07/2025, 14:59

Transitado em Julgado em 15/07/2025

25/07/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

24/06/2025, 02:52

Publicado Sentença em 23/06/2025.

24/06/2025, 02:52

Recebidos os autos

18/06/2025, 18:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/06/2025, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

18/06/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 14:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO FELIX em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:18

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:40

Recebidos os autos

21/05/2025, 19:43

Indeferido o pedido de MARIA DE FATIMA RIBEIRO FELIX - CPF: 118.737.951-49 (AUTOR)

21/05/2025, 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

05/04/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 23:17

Publicado Certidão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 16:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO FELIX em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 20:24

Publicado Certidão em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:24

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 21:11

Expedição de Carta.

24/02/2025, 17:41

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO FELIX em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:33

Juntada de certidão

04/02/2025, 05:06

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

30/01/2025, 02:10

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2025, 19:04

Recebidos os autos

14/01/2025, 15:14

Decisão Interlocutória de Mérito

14/01/2025, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

14/01/2025, 02:38

Juntada de certidão

14/01/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 19:31

Publicado Certidão em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:21

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:49

Publicado Despacho em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:21

Recebidos os autos

23/10/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

22/10/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 10:08

Publicado Certidão em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 02:21

Juntada de certidão

10/10/2024, 23:48

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 19:20

Publicado Certidão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:29

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 15:38

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:32

Recebidos os autos

18/09/2024, 11:37

Deferido o pedido de MARIA DE FATIMA RIBEIRO FELIX - CPF: 118.737.951-49 (AUTOR).

18/09/2024, 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

16/09/2024, 07:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 22:05

Publicado Certidão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 14:40

Expedição de Carta.

02/09/2024, 10:59

Expedição de Carta.

02/09/2024, 10:59

Expedição de Carta.

02/09/2024, 10:59

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 02:32

Recebidos os autos

22/08/2024, 18:40

Indeferido o pedido de MARIA DE FATIMA RIBEIRO FELIX - CPF: 118.737.951-49 (AUTOR)

22/08/2024, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

07/05/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 16:31

Publicado Certidão em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711125-46.2023.8.07.0001. AUTOR: MARIA DE FATIMA RIBEIRO FELIX REU: ITALLO VASCONCELOS DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da(s) diligência(s) negativa(s) do(a) Sr(a) Oficial de Justiça, promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2024. POLLYANNA LEONIS LOPES Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

26/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2024, 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2024, 08:39

Juntada de certidão

19/04/2024, 11:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/04/2024, 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/04/2024, 03:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/04/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 18:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/04/2024, 03:37

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

06/04/2024, 03:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/04/2024, 03:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2024, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2024, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2024, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2024, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2024, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2024, 12:57

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711125-46.2023.8.07.0001. AUTOR: MARIA DE FATIMA RIBEIRO FELIX REU: PEDRO DA COSTA BRASIL BALDUINO FERREIRA, ITALLO VASCONCELOS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o pedido de desistência formulado pela parte requerente conforme id. 176190201, ademais, deduzido antes da citação da parte adversa, EXTINGO o presente processo exclusivamente em relação ao corréu PEDRO DA COSTA BRASIL BALDUINO FERREIRA, CPF n.º 062.600.461-62. Sem condenação em honorários advocatícios de sucumbência à míngua de citação do corréu ora excluído. Não obstante, demonstrado o esgotamento dos meios ao alcance da parte autora para encontrar a parte adversa e buscando obviar nulidades, determino a consulta aos sistemas INFOSEG, RENAJUD e SISBAJUD para localizar endereço hábil para a citação do réu ITALLO VASCONCELOS DA SILVA, CPF n° 704.827.294-57. Renove-se o cumprimento do mandado de citação, pela via postal, nos endereços apurados por meio das pesquisas ora realizadas: - QI 31, Lote 05, Apartamento 102, Edifício Rio Tapajós, Guará II/DF – CEP 71065-903; - Rua Artur Roriz, Quadra 12, Lote 23B, Beco, Luziânia/GO – CEP 72800-400; - Rua Leão XIII, Número 500, Lojas Riachuelo S.A, Jardim São Bento, São Paulo/SP – CEP 02526-900; - Rua Rio Real, Casa 80, Ipsep, Recife/PE – CEP 51190-420; - Quadra 1, Bloco B, Chácara 6, Conjunto Residencial Green Park II, Ypiranga, Valparaíso de Goiás/GO - CEP 72879-301; - Quadra 1, Bloco B, Chácara 02 a 07, Conjunto Residencial Green Park II, Ypiranga, Valparaíso de Goiás/GO – CEP 72879-301. Retornando as diligências frustradas pela via postal, renove-se o seu cumprimento, desta feita por meio de Oficial de Justiça. Depreque-se, conforme o caso. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

19/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/03/2024, 18:03

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2024, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

25/10/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 19:38

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711125-46.2023.8.07.0001. AUTOR: MARIA DE FATIMA RIBEIRO FELIX REU: PEDRO DA COSTA BRASIL BALDUINO FERREIRA, ITALLO VASCONCELOS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante as razões sobrelevadas na petição de id. 174428060, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) DEFIRO o pedido de dilação de prazo ali formulado pela parte autora por 5 (cinco) dias contados da data de publicação desta decisão. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.

17/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/10/2023, 14:54

Deferido o pedido de MARIA DE FATIMA RIBEIRO FELIX - CPF: 118.737.951-49 (AUTOR).

13/10/2023, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

06/10/2023, 13:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO FELIX em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:46

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 19:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO FELIX em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 03:08

Publicado Certidão em 15/09/2023.

15/09/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DE FATIMA RIBEIRO FELIX Requerido: PEDRO DA COSTA BRASIL BALDUINO FERREIRA e outros CERTIDÃO Nos termos do inciso XXI da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a providenciar a distribuição da carta precatória (id 171341497), devidamente instruída, diretamente no PJe do Juízo deprecado, recolhendo as custas respectivas junto àquele Juízo, se for o caso, comprovando, neste feito, a distribuição realizada. Prazo de 15 dias. Destaca-se que é ônus da parte acompanhar o cumprimento da carta precatória no Juízo deprecado. BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023 12:54:19. ALYSSON HENRIQUE DA SILVA Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 902, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 31037429 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0711125-46.2023.8.07.0001 Ação: MONITÓRIA (40)

14/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 13:37

Expedição de Carta.

12/09/2023, 18:12

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:39

Recebidos os autos

29/08/2023, 16:23

Outras decisões

29/08/2023, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

29/08/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 03:13

Juntada de certidão

20/08/2023, 19:55

Juntada de certidão

20/08/2023, 19:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/08/2023, 12:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/08/2023, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2023, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2023, 15:46

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 00:55

Recebidos os autos

28/07/2023, 16:52

Outras decisões

28/07/2023, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

27/07/2023, 19:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/07/2023, 19:18

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 08:04

Publicado Decisão em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:32

Recebidos os autos

25/07/2023, 15:00

Declarada incompetência

25/07/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711125-46.2023.8.07.0001. AUTOR: MARIA DE FATIMA RIBEIRO FELIX REQUERIDO: PEDRO DA COSTA BRASIL BALDUINO FERREIRA, ITALLO VASCONCELOS DA SILVA DECISÃO Intimado a emendar a petição inicial, o autor postula a conversão do feito executivo em ação monitória (ID 166034977). No caso em apreço, não houve citação da parte executada. Posto isso, em face do princípio da instrumentalidade das formas e da celeridade processual, converto o feito para Ação Monitória. Remetam-se os autos para uma das varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

25/07/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

24/07/2023, 18:50

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para MONITÓRIA (40)

24/07/2023, 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/07/2023, 15:56

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

24/07/2023, 15:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/07/2023, 13:39

Recebidos os autos

21/07/2023, 17:49

Declarada incompetência

21/07/2023, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/07/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 18:25

Publicado Decisão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:55

Recebidos os autos

12/07/2023, 18:34

Determinada a emenda à inicial

12/07/2023, 18:34

Publicado Decisão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/07/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 00:55

Recebidos os autos

07/07/2023, 15:42

Determinada a emenda à inicial

07/07/2023, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/07/2023, 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/07/2023, 08:02

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

05/07/2023, 08:02

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/07/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 08:38

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:38

Recebidos os autos

26/06/2023, 14:26

Declarada incompetência

26/06/2023, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

22/05/2023, 08:22

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/05/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:45

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 19:50

Recebidos os autos

05/05/2023, 13:57

Deferido o pedido de MARIA DE FATIMA RIBEIRO FELIX - CPF: 118.737.951-49 (AUTOR).

05/05/2023, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

05/05/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 18:13

Juntada de certidão

03/05/2023, 22:27

Recebidos os autos

03/05/2023, 11:57

Outras decisões

03/05/2023, 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

02/05/2023, 07:15

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 07:15

Decorrido prazo de ITALLO VASCONCELOS DA SILVA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:40

Decorrido prazo de PEDRO DA COSTA BRASIL BALDUINO FERREIRA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/03/2023, 08:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/03/2023, 08:02

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 00:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 17:55

Recebidos os autos

17/03/2023, 17:47

Outras decisões

17/03/2023, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

15/03/2023, 13:06

Distribuído por sorteio

14/03/2023, 17:41

Documentos

Sentença

•18/06/2025, 18:53

Sentença

•18/06/2025, 18:53

Decisão

•21/05/2025, 19:43

Decisão

•21/05/2025, 19:43

Decisão

•14/01/2025, 15:14

Decisão

•14/01/2025, 15:14

Despacho

•23/10/2024, 11:51

Despacho

•23/10/2024, 11:51

Decisão

•18/09/2024, 11:37

Decisão

•18/09/2024, 11:37

Decisão

•22/08/2024, 18:40

Decisão

•22/08/2024, 18:40

Decisão

•14/03/2024, 18:03

Decisão

•14/03/2024, 18:03

Decisão

•13/10/2023, 14:54

Todos os documentos(36)

Sentença

•18/06/2025, 18:53

Sentença

•18/06/2025, 18:53

Decisão

•21/05/2025, 19:43

Decisão

•21/05/2025, 19:43

Decisão

•14/01/2025, 15:14

Decisão

•14/01/2025, 15:14

Despacho

•23/10/2024, 11:51

Despacho

•23/10/2024, 11:51

Decisão

•18/09/2024, 11:37

Decisão

•18/09/2024, 11:37

Decisão

•22/08/2024, 18:40

Decisão

•22/08/2024, 18:40

Decisão

•14/03/2024, 18:03

Decisão

•14/03/2024, 18:03

Decisão

•13/10/2023, 14:54

Decisão

•13/10/2023, 14:54

Decisão

•29/08/2023, 16:23

Decisão

•29/08/2023, 16:23

Decisão

•28/07/2023, 16:52

Decisão

•28/07/2023, 16:52

Decisão

•25/07/2023, 22:16

Decisão

•25/07/2023, 15:00

Decisão

•21/07/2023, 17:49

Decisão

•21/07/2023, 17:49

Decisão

•12/07/2023, 18:34

Decisão

•12/07/2023, 18:34

Decisão

•07/07/2023, 15:42

Decisão

•07/07/2023, 15:42

Decisão

•26/06/2023, 14:26

Decisão

•26/06/2023, 14:26

Decisão

•05/05/2023, 13:57

Decisão

•05/05/2023, 13:57

Decisão

•03/05/2023, 11:57

Decisão

•03/05/2023, 11:57

Decisão

•17/03/2023, 17:47

Decisão

•17/03/2023, 17:47