Embargos de Declaração Cível 0727016-10.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 231.400,96

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

FABRICA DE CHOPP POTIGUAR BRASILIA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO NASCIMENTO COELHO

OAB/DF 21811·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DUARTE NEVES

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO BORGES

OAB/GO 22280·CPF·Representa: Réu

NORBERTO RODRIGUES DA SILVA

OAB/GO 50415·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS DUARTE NEVES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(48)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

FABRICA DE CHOPP POTIGUAR BRASILIA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

FABRICA DE CHOPP POTIGUAR BRASILIA LTDA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO NASCIMENTO COELHO

OAB/DF 21811·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DUARTE NEVES

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO BORGES

OAB/GO 22280·CPF·Representa: Réu

NORBERTO RODRIGUES DA SILVA

OAB/GO 50415·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS DUARTE NEVES

CPF·Representa: Réu

BRUNO NASCIMENTO COELHO

OAB/DF 21811·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

01/02/2026, 20:05

Decorrido prazo de FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:15

Publicado Despacho em 19/12/2025.

20/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2025, 11:12

Recebidos os autos

17/12/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 13:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

23/11/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

22/11/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

12/10/2025, 17:35

Conhecido o recurso de FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA - CNPJ: 34.767.702/0001-17 (APELANTE) e não-provido

03/10/2025, 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 16:02

Todas as movimentações(27)

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

01/02/2026, 20:05

Decorrido prazo de FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:15

Publicado Despacho em 19/12/2025.

20/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 15:41

Despacho

•17/12/2025, 13:11

18/12/2025, 11:12

Recebidos os autos

17/12/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 13:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

23/11/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

22/11/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

12/10/2025, 17:35

Conhecido o recurso de FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA - CNPJ: 34.767.702/0001-17 (APELANTE) e não-provido

03/10/2025, 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 16:02

Juntada de Petição de substabelecimento

03/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 14:57

Expedição de Intimação de Pauta.

27/08/2025, 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2025, 17:01

Recebidos os autos

21/08/2025, 22:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

12/07/2024, 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

12/07/2024, 10:02

Recebidos os autos

12/07/2024, 10:02

Recebidos os autos

09/07/2024, 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/07/2024, 13:08

Distribuído por sorteio

09/07/2024, 13:08

Acórdão

•17/11/2025, 14:58

Sentença

•09/05/2024, 07:24

Decisão

•27/02/2024, 22:40

Decisão

•26/09/2023, 17:00

Outros Documentos

•17/08/2023, 12:37

Decisão

•21/07/2023, 18:55