Execução de Título Extrajudicial 0749505-75.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 739.047,99

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

ANDRE OCTAVIO KUBITSCHEK BARBARA ALVES PEREIRA

CPF

Autor

FELIPE MONTEIRO RAW

CPF

Reu

SANTANDER CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA

OAB/DF 68503·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Decisão em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

30/04/2026, 13:41

Indeferido o pedido de ANDRE OCTAVIO KUBITSCHEK BARBARA ALVES PEREIRA - CPF: 035.104.831-62 (EXEQUENTE)

30/04/2026, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

29/04/2026, 08:21

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 23:58

Publicado Despacho em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 14:43

Recebidos os autos

14/04/2026, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

14/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de SANTANDER CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S.A. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Recebidos os autos

17/03/2026, 19:15

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 19:15

Todas as movimentações(96)

Publicado Decisão em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

30/04/2026, 13:41

Indeferido o pedido de ANDRE OCTAVIO KUBITSCHEK BARBARA ALVES PEREIRA - CPF: 035.104.831-62 (EXEQUENTE)

30/04/2026, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 13:41

Decisão

•30/04/2026, 13:41

29/04/2026, 08:21

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 23:58

Publicado Despacho em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 14:43

Recebidos os autos

14/04/2026, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

14/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de SANTANDER CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S.A. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Recebidos os autos

17/03/2026, 19:15

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 19:15

Deferido o pedido de SANTANDER CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 51.014.223/0001-49 (INTERESSADO).

17/03/2026, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

17/03/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 10:47

Juntada de certidão

10/03/2026, 14:00

Juntada de certidão

05/03/2026, 14:51

Publicado Decisão em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 09:30

Recebidos os autos

26/02/2026, 21:33

Deferido o pedido de ANDRE OCTAVIO KUBITSCHEK BARBARA ALVES PEREIRA - CPF: 035.104.831-62 (EXEQUENTE).

26/02/2026, 21:33

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

25/02/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 18:24

Publicado Decisão em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:21

Recebidos os autos

23/01/2026, 15:14

Deferido em parte o pedido de ANDRE OCTAVIO KUBITSCHEK BARBARA ALVES PEREIRA - CPF: 035.104.831-62 (EXEQUENTE)

23/01/2026, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

22/01/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 10:56

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:48

Recebidos os autos

09/10/2025, 16:56

Deferido o pedido de ANDRE OCTAVIO KUBITSCHEK BARBARA ALVES PEREIRA - CPF: 035.104.831-62 (EXEQUENTE).

09/10/2025, 16:56

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

03/10/2025, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

02/10/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 16:54

Publicado Decisão em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:39

Recebidos os autos

05/09/2025, 09:34

Indeferido o pedido de ANDRE OCTAVIO KUBITSCHEK BARBARA ALVES PEREIRA - CPF: 035.104.831-62 (EXEQUENTE)

05/09/2025, 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

01/09/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 14:53

Publicado Certidão em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:39

Juntada de certidão

19/08/2025, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:46

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:46

Juntada de certidão

07/08/2025, 19:23

Recebidos os autos

05/08/2025, 15:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2025, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

16/07/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:51

Decorrido prazo de ANDRE OCTAVIO KUBITSCHEK BARBARA ALVES PEREIRA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:41

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO RAW em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:41

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0749505-75.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: ANDRE OCTAVIO KUBITSCHEK BARBARA ALVES PEREIRA EXECUTADO: FELIPE MONTEIRO RAW DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido do exequente de id. retro, uma vez que, conforme se deflui dos documentos de ids. 166243610 e 166243611, foi realizada pesquisa INFOJUD relativamente ao último exercício declarado, ou seja, exercício 2023, o qual se refere ao ano-calendário de 2022. Quanto ao mais, as diligências realizadas pelo Juízo mostraram a inexistência de bens penhoráveis suficientes à satisfação do débito. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo supra sem localização de bens do(s) executado(s), os autos deverão ser arquivados provisoriamente pelo prazo de prescrição intercorrente (§2°). Ressalte-se que os autos só poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis (§ 3º). Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Int. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

08/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/08/2023, 22:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/08/2023, 22:56

Indeferido o pedido de ANDRE OCTAVIO KUBITSCHEK BARBARA ALVES PEREIRA - CPF: 035.104.831-62 (EXEQUENTE)

04/08/2023, 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

01/08/2023, 19:43

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:40

Publicado Certidão em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0749505-75.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: ANDRE OCTAVIO KUBITSCHEK BARBARA ALVES PEREIRA EXECUTADO: FELIPE MONTEIRO RAW CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou infrutífera a consulta da última declaração de Imposto de Renda, via INFOJUD, conforme Decisão de ID 162999367. Assim, nos termos da referida Decisão, fica o exequente intimado para indicar bens penhoráveis, no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC. Brasília - DF, 24 de julho de 2023 às 09:55:59 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

24/07/2023, 09:58

Decorrido prazo de ANDRE OCTAVIO KUBITSCHEK BARBARA ALVES PEREIRA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:00

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 00:56

Recebidos os autos

23/06/2023, 16:50

Deferido em parte o pedido de ANDRE OCTAVIO KUBITSCHEK BARBARA ALVES PEREIRA - CPF: 035.104.831-62 (EXEQUENTE)

23/06/2023, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

20/06/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:43

Publicado Certidão em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 00:32

Juntada de certidão

13/06/2023, 18:57

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 21:21

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO RAW em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023, 10:29

Decorrido prazo de ANDRE OCTAVIO KUBITSCHEK BARBARA ALVES PEREIRA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:00

Publicado Decisão em 07/02/2023.

07/02/2023, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 02:20

Recebidos os autos

28/01/2023, 09:18

Recebida a emenda à inicial

28/01/2023, 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

24/01/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 10:31

Recebidos os autos

11/01/2023, 20:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial

11/01/2023, 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

29/12/2022, 12:36

Distribuído por sorteio

29/12/2022, 12:13

Despacho

•14/04/2026, 14:43

Despacho

•14/04/2026, 14:43

Decisão

•17/03/2026, 19:15

Decisão

•17/03/2026, 19:15

Decisão

•26/02/2026, 21:33

Decisão

•26/02/2026, 21:33

Decisão

•23/01/2026, 15:14

Decisão

•23/01/2026, 15:14

Decisão

•09/10/2025, 16:56

Decisão

•09/10/2025, 16:56

Decisão

•03/10/2025, 17:53

Decisão

•05/09/2025, 09:34

Decisão

•05/09/2025, 09:34

Todos os documentos(25)

Decisão

•30/04/2026, 13:41

Decisão

•30/04/2026, 13:41

Despacho

•14/04/2026, 14:43

Despacho

•14/04/2026, 14:43

Decisão

•17/03/2026, 19:15

Decisão

•17/03/2026, 19:15

Decisão

•26/02/2026, 21:33

Decisão

•26/02/2026, 21:33

Decisão

•23/01/2026, 15:14

Decisão

•23/01/2026, 15:14

Decisão

•09/10/2025, 16:56

Decisão

•09/10/2025, 16:56

Decisão

•03/10/2025, 17:53

Decisão

•05/09/2025, 09:34

Decisão

•05/09/2025, 09:34

Decisão

•05/08/2025, 15:55

Decisão

•05/08/2025, 15:55

Decisão

•04/08/2023, 22:56

Decisão

•04/08/2023, 22:56

Decisão

•23/06/2023, 16:50

Decisão

•23/06/2023, 16:50

Decisão

•28/01/2023, 09:18

Decisão

•28/01/2023, 09:18

Decisão

•11/01/2023, 20:24

Decisão

•11/01/2023, 20:24