Cumprimento de sentença 0022484-95.2014.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0022484-95.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 22:16

Publicado Certidão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0022484-95.2014.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: HELIO LOURENCO DE ARAUJO CERTIDÃO Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte RÉ para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as custas finais conforme planilha de cálculo elaborada pela Contadoria Judicial. Comprovado o recolhimento das custas, arquivem-se os autos conforme a Sentença. BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2023 17:54:54. ORLANDO NOGUEIRA JUNIOR Servidor Geral

23/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

17/10/2023, 16:36

Recebidos os autos

17/10/2023, 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/10/2023, 18:50

Juntada de certidão

16/10/2023, 18:49

Juntada de certidão

16/10/2023, 18:34

Juntada de alvará de levantamento

16/10/2023, 18:34

Transitado em Julgado em 11/10/2023

11/10/2023, 09:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:26

Documentos

Sentença

•25/08/2023, 17:27

Sentença

•25/08/2023, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022484-95.2014.8.07.0018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: HELIO LOURENCO DE ARAUJO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.394.601/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed. Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Cumprimento de Sentença apresentado pelo Distrito Federal contra HELIO LOURENCO DE ARAUJO. Parte isenta de custas. Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença e o valor da causa para R$ 1.340,43 (um mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e três centavos) Intime-se o executado para o pagamento do débito, acrescido das custas processuais, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do § 1º, do artigo 523, do Código de Processo Civil. Havendo o pagamento dentro do prazo, fica o executado dispensado do pagamento dos honorários e da multa referida. Assim, caso confirmado o depósito, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio importar em anuência em relação à satisfação integral do débito. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente o executado, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525, do Código de Processo Civil, a versar somente sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se, em relação aos cálculos, os §§ 4º e 5º. Passados os prazos de pagamento e impugnação, sem manifestação, ficam homologados os cálculos iniciais apresentados dos percentuais de multa e honorários advocatícios acima mencionados, promovendo-se, a Serventia, busca no SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (3 últimas declarações) até o montando do débito. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023 11:43:21. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Ad

25/07/2023, 00:00

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Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 24/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Transitado em Julgado em 11/10/2023

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.

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