Execução Fiscal 0759207-05.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 9.698,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EDNA MARCIA XAVIER

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:22

Publicado Certidão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:18

Recebidos os autos

24/03/2026, 21:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

24/03/2026, 21:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/03/2026, 14:56

Transitado em Julgado em 10/12/2025

19/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:42

Publicado Sentença em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:42

Recebidos os autos

12/11/2025, 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2025, 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/10/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 20:20

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:22

Publicado Certidão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:18

Recebidos os autos

24/03/2026, 21:46

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 15:57

Sentença

•12/11/2025, 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

24/03/2026, 21:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/03/2026, 14:56

Transitado em Julgado em 10/12/2025

19/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:42

Publicado Sentença em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:42

Recebidos os autos

12/11/2025, 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2025, 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/10/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 20:20

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:15

Recebidos os autos

24/09/2025, 14:14

Juntada de certidão

24/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:38

Juntada de certidão

31/07/2025, 10:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:13

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/05/2024, 16:22

Recebidos os autos

16/05/2024, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/05/2024, 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/08/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 14:22

Juntada de certidão

07/08/2023, 14:22

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/08/2022, 15:14

Recebidos os autos

04/08/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/07/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 09:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:36

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 13:49

Juntada de certidão

02/06/2022, 13:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:34

Publicado Decisão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0759207-05.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDNA MARCIA XAVIER DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do process

11/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2021, 20:32

Recebidos os autos

07/05/2021, 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/05/2021, 09:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 14:05

Juntada de certidão

25/03/2021, 12:16

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

11/11/2020, 14:23

Audiência Conciliação (vídeoconferência) não-realizada para 09/11/2020 09:00 #Não preenchido#.

11/11/2020, 14:23

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

11/11/2020, 09:48

Juntada de certidão

23/09/2020, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2020, 17:27

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

23/09/2020, 06:16

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 09:22

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 09/11/2020 09:00

11/09/2020, 09:21

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

03/09/2020, 10:04

Recebidos os autos

11/02/2020, 21:20

Decisão interlocutória - recebido

11/02/2020, 21:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/11/2019, 10:42

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 10:38

Decisão

•16/05/2024, 16:22

Decisão

•04/08/2022, 15:14

Decisão

•10/05/2021, 10:43

Decisão

•07/05/2021, 20:32

Decisão

•11/02/2020, 21:20