Cumprimento de sentença 0721723-48.2022.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0721723-48.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 05:20

Transitado em Julgado em 16/08/2023

25/08/2023, 05:20

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 15/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:43

Decorrido prazo de QANTAS AIRWAYS LIMITED em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:41

Decorrido prazo de PEDRO THIAGO CONDE MOURAO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:41

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:52

Publicado Sentença em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0721723-48.2022.8.07.0016. REQUERENTE: PEDRO THIAGO CONDE MOURAO REQUERIDO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, LATAM AIRLINES GROUP S/A, QANTAS AIRWAYS LIMITED SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos. Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC. Sem custas. Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado

25/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/07/2023, 19:12

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2023, 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

20/07/2023, 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

19/07/2023, 06:20

Juntada de certidão

18/07/2023, 16:37

Documentos

Sentença

•21/07/2023, 19:12

Sentença

•21/07/2023, 19:12

—

Partes do Processo(25)

Advogados / Representantes(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/08/2023

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 15/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de QANTAS AIRWAYS LIMITED em 09/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO THIAGO CONDE MOURAO em 09/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 26/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

Juntada de certidão

Todas as movimentações(80)