Embargos de Declaração Cível 0756028-58.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 19.051,00

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

WALTER RIBEIRO VALENTE JUNIOR

CPF

Autor

VALERIA CHRISTINA FUXREITER VALENTE

CPF

Autor

HOT PARK

Terceiro

COMPLEXO TURISTICO RIO QUENTE RESORTS

Terceiro

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTER RIBEIRO VALENTE JUNIOR

OAB/DF 9626·CPF·Representa: Autor

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP 160189·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

WALTER RIBEIRO VALENTE JUNIOR

CPF

Autor

VALERIA CHRISTINA FUXREITER VALENTE

CPF

Autor

HOT PARK

Terceiro

COMPLEXO TURISTICO RIO QUENTE RESORTS

Terceiro

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE

Terceiro

RIO QUENTE GRAND VACATION

Terceiro

RIO QUENTE RESORTS

Terceiro

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 14:59

Transitado em Julgado em 09/02/2024

09/02/2024, 14:59

Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de VALERIA CHRISTINA FUXREITER VALENTE em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO VALENTE JUNIOR em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 02:16

Publicado Ementa em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 02:17

Recebidos os autos

14/12/2023, 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2023, 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023, 18:27

Juntada de Petição de memoriais

04/12/2023, 11:22

Juntada de intimação

29/11/2023, 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2023, 13:11

Recebidos os autos

24/11/2023, 19:15

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

09/02/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 14:59

Transitado em Julgado em 09/02/2024

09/02/2024, 14:59

Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de VALERIA CHRISTINA FUXREITER VALENTE em 08/02/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•14/12/2023, 15:44

Despacho

•09/11/2023, 15:17

09/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO VALENTE JUNIOR em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 02:16

Publicado Ementa em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 02:17

Recebidos os autos

14/12/2023, 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2023, 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023, 18:27

Juntada de Petição de memoriais

04/12/2023, 11:22

Juntada de intimação

29/11/2023, 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2023, 13:11

Recebidos os autos

24/11/2023, 19:15

Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

22/11/2023, 18:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

22/11/2023, 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2023, 19:35

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 15:10

Recebidos os autos

09/11/2023, 15:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

08/11/2023, 14:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

08/11/2023, 13:48

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/11/2023, 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2023, 14:13

Publicado Ementa em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 02:18

Recebidos os autos

25/10/2023, 16:52

Conhecido o recurso de VALERIA CHRISTINA FUXREITER VALENTE - CPF: 317.592.541-34 (RECORRENTE) e WALTER RIBEIRO VALENTE JUNIOR - CPF: 239.698.141-20 (RECORRENTE) e provido em parte

25/10/2023, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 11:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/10/2023, 11:30

Recebidos os autos

15/09/2023, 18:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

15/09/2023, 18:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

15/09/2023, 17:39

Recebidos os autos

15/09/2023, 17:35

Recebidos os autos

11/09/2023, 15:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

11/09/2023, 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

11/09/2023, 14:44

Decorrido prazo de VALERIA CHRISTINA FUXREITER VALENTE em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO VALENTE JUNIOR em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:09

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:09

Recebidos os autos

04/09/2023, 15:17

Deliberado em Sessão - Retirado

04/09/2023, 15:16

Recebidos os autos

04/09/2023, 14:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

01/09/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2023, 11:27

Recebidos os autos

22/08/2023, 15:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

21/08/2023, 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

10/08/2023, 18:09

Juntada de certidão

10/08/2023, 18:08

Recebidos os autos

10/08/2023, 18:03

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 18:03

Despacho

•09/11/2023, 15:10

Acórdão

•25/10/2023, 16:52

Decisão

•04/09/2023, 15:17

Decisão

•04/09/2023, 14:55

Sentença

•03/07/2023, 16:47

Despacho

•06/06/2023, 13:51

Sentença

•26/05/2023, 16:45

Despacho

•24/03/2023, 10:01

Despacho

•07/03/2023, 09:30

Despacho

•15/02/2023, 13:05

Anexos da petição inicial

•18/10/2022, 20:09