Cumprimento de sentença 0703127-45.2019.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 18.410,38

Órgão julgador

Vara Cível do Paranoá

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara C?vel do Parano?2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivat?nia Barbosa dos Santos 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

WILLIAM BARBOSA COSTA

CPF

Autor

ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

ANGELA ALBUQUERQUE LIMA

CPF

Autor

HELIO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

VERA LUCIA DA COSTA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA ALBUQUERQUE LIMA

OAB/DF 38906·CPF·Representa: Autor

WILLIAM BARBOSA COSTA

OAB/DF 37209·CPF·Representa: Autor

SUELEN NOBELINA GUIMARAES

OAB/DF 58539·CPF·Representa: Autor

ANDRE VITOR BERTO LUCAS

OAB/DF 36860·CPF·Representa: Réu

LUIZ GABRIEL DE ANDRADE

OAB/DF 48163·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

WILLIAM BARBOSA COSTA

CPF

Autor

ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

ANGELA ALBUQUERQUE LIMA

CPF

Autor

HELIO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

VERA LUCIA DA COSTA E SILVA

CPF

Reu

LUIZ CARLOS DA COSTA E SILVA

CPF

Reu

FERNANDO SOARES BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

ANGELA ALBUQUERQUE LIMA

OAB/DF 38906·CPF·Representa: Autor

WILLIAM BARBOSA COSTA

OAB/DF 37209·CPF·Representa: Autor

SUELEN NOBELINA GUIMARAES

OAB/DF 58539·CPF·Representa: Autor

ANDRE VITOR BERTO LUCAS

OAB/DF 36860·CPF·Representa: Réu

LUIZ GABRIEL DE ANDRADE

OAB/DF 48163·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES

OAB/DF 13455·CPF·Representa: Réu

ERICA BONFIM KASSEM FARES

OAB/DF 37848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2025, 20:50

Arquivado Definitivamente

27/04/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:33

Publicado Certidão em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.

31/03/2025, 19:20

Recebidos os autos

31/03/2025, 19:20

Decorrido prazo de WILLIAM BARBOSA COSTA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/03/2025, 06:21

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 06:21

Publicado Decisão em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:20

Juntada de certidão

13/03/2025, 19:18

Todas as movimentações(256)

Arquivado Definitivamente

27/04/2025, 20:50

Arquivado Definitivamente

27/04/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:33

Publicado Certidão em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:33

Documentos

Planilha de Cálculo

•31/03/2025, 19:20

Planilha de Cálculo

•31/03/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.

31/03/2025, 19:20

Recebidos os autos

31/03/2025, 19:20

Decorrido prazo de WILLIAM BARBOSA COSTA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/03/2025, 06:21

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 06:21

Publicado Decisão em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:20

Juntada de certidão

13/03/2025, 19:18

Juntada de alvará de levantamento

13/03/2025, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 18:45

Recebidos os autos

11/03/2025, 17:52

Outras decisões

11/03/2025, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

26/02/2025, 11:55

Recebidos os autos

25/02/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703127-45.2019.8.07.0008. EMBARGANTE: LUIZ CARLOS DA COSTA E SILVA, VERA LUCIA DA COSTA E SILVA EMBARGADO: FERNANDO SOARES BATISTA, ANGELA ALBUQUERQUE LIMA, WILLIAM BARBOSA COSTA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 18ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (06/06/2024 a 13/06/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 06 de Junho de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 18ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (06/06/2024 a 13/06/2024) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível Intimação de pauta - Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703127-45.2019.8.07.0008. EMBARGANTE: LUIZ CARLOS DA COSTA E SILVA, VERA LUCIA DA COSTA E SILVA EMBARGADO: FERNANDO SOARES BATISTA, ANGELA ALBUQUERQUE LIMA, WILLIAM BARBOSA COSTA D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Intime-se a parte recorrente para se manifestar sobre as alegações deduzidas nas contrarrazões nos termos dos artigos 9o e 10 do Código de Processo Civil. Brasília, 11 de abril de 2024. Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0703127-45.2019.8.07.0008. EMBARGANTE: LUIZ CARLOS DA COSTA E SILVA, VERA LUCIA DA COSTA E SILVA EMBARGADO: FERNANDO SOARES BATISTA, ANGELA ALBUQUERQUE LIMA, WILLIAM BARBOSA COSTA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 267, § 1º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a)s EMBARGADOS: FERNANDO SOARES BATISTA, ANGELA ALBUQUERQUE LIMA, WILLIAM BARBOSA COSTA, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Brasília, 9 de abril de 2024. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível Número do Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA. CONTA-CORRENTE. RECEBIMENTO DE PROVENTOS E OUTRAS VERBAS. DESVIRTUAMENTO. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA. POUPANÇA. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Cumpre à parte devedora provar que o bloqueio ocorreu sobre verba salarial ou de poupança, e que a constrição pode comprometer sua subsistência, ônus do qual os apelantes não se desincumbiram (CPC, art. 373, I e art. 854, § 3º, I). 2. Recurso conhecido e desprovido.

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703127-45.2019.8.07.0008. APELANTE: LUIZ CARLOS DA COSTA E SILVA, VERA LUCIA DA COSTA E SILVA APELADO: FERNANDO SOARES BATISTA, ANGELA ALBUQUERQUE LIMA, WILLIAM BARBOSA COSTA D E S P A C H O Intimem-se os recorrentes para juntarem aos autos comprovante de pagamento do preparo que contenha o código de barras referente à Guia de Custas e Emolumentos acostada ou recolherem o preparo em dobro sob pena de deserção nos termos do artigo 1.007, parágrafo 4o do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de novembro de 2023. Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703127-45.2019.8.07.0008. APELANTE: LUIZ CARLOS DA COSTA E SILVA, VERA LUCIA DA COSTA E SILVA APELADO: FERNANDO SOARES BATISTA, ANGELA ALBUQUERQUE LIMA, WILLIAM BARBOSA COSTA D E S P A C H O Verifico que os apelantes LUIZ CARLOS DA COSTA E SILVA e VERA LUCIA DA COSTA E SILVA deixaram de recolher o preparo e requereram, nest Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703127-45.2019.8.07.0008. APELANTE: LUIZ CARLOS DA COSTA E SILVA, VERA LUCIA DA COSTA E SILVA APELADO: FERNANDO SOARES BATISTA, ANGELA ALBUQUERQUE LIMA, WILLIAM BARBOSA COSTA D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte recorrente para se manifestar sobre as alegações deduzidas nas contrarrazões nos termos dos artigos 9o e 10 do Códig

28/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/09/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2023, 19:40

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2023, 10:24

Publicado Despacho em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703127-45.2019.8.07.0008. EXEQUENTE: WILLIAM BARBOSA COSTA, ANGELA ALBUQUERQUE LIMA EXECUTADO: LUIZ CARLOS DA COSTA E SILVA, VERA LUCIA DA COSTA E SILVA, FERNANDO SOARES BATISTA DESPACHO Interposta apelação pelas partes executadas VERA LUCIA DA COSTA E SILVA e LUIZ CARLOS DA COSTA E SILVA, aos apelados para contrarr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/08/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

27/08/2023, 14:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/08/2023, 11:16

Decorrido prazo de ANGELA ALBUQUERQUE LIMA em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:28

Decorrido prazo de WILLIAM BARBOSA COSTA em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:28

Juntada de Petição de apelação

08/08/2023, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:40

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703127-45.2019.8.07.0008. EXEQUENTE: WILLIAM BARBOSA COSTA, ANGELA ALBUQUERQUE LIMA EXECUTADO: LUIZ CARLOS DA COSTA E SILVA, VERA LUCIA DA COSTA E SILVA, FERNANDO SOARES BATISTA SENTENÇA Instaurada a fase de cumprimento de sentença o executado foi intimado para pagamento espontâneo, mas manteve-se inerte. A penhora Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 07:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2023, 17:42

Recebidos os autos

20/07/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 12:25

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 00:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

07/07/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 22:00

Recebidos os autos

06/07/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 17:38

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES BATISTA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:08

Juntada de Petição de substabelecimento

13/06/2023, 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

13/06/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 16:41

Juntada de Petição de impugnação

13/06/2023, 15:13

Publicado Decisão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 19:13

Recebidos os autos

07/06/2023, 16:59

Outras decisões

07/06/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:44

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

05/06/2023, 08:25

Recebidos os autos

02/06/2023, 15:57

Outras decisões

02/06/2023, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

02/06/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 12:24

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA COSTA E SILVA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:15

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA COSTA E SILVA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:15

Publicado Edital em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

15/05/2023, 02:36

Expedição de Edital.

11/05/2023, 21:35

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:35

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:55

Recebidos os autos

05/05/2023, 20:48

Deferido o pedido de WILLIAM BARBOSA COSTA - CPF: 012.632.041-12 (EXEQUENTE).

05/05/2023, 20:48

Classe Processual alterada de OPOSIÇÃO (236) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2023, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

05/05/2023, 17:36

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/05/2023, 12:45

Recebidos os autos

03/05/2023, 21:21

Determinada a emenda à inicial

03/05/2023, 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

03/05/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 17:52

Recebidos os autos

02/05/2023, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/07/2022, 22:18

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2022, 18:22

Juntada de Petição de substabelecimento

12/07/2022, 18:11

Publicado Despacho em 04/07/2022.

06/07/2022, 19:50

Publicado Despacho em 04/07/2022.

06/07/2022, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 21:58

Recebidos os autos

29/06/2022, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

22/06/2022, 19:55

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DA SILVA em 21/06/2022 23:59:59.

22/06/2022, 00:45

Decorrido prazo de ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA em 21/06/2022 23:59:59.

22/06/2022, 00:44

Juntada de Petição de apelação

21/06/2022, 22:23

Publicado Sentença em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Publicado Sentença em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Publicado Sentença em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2022, 12:10

Recebidos os autos

26/05/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 10:04

Julgado procedente o pedido

26/05/2022, 10:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

25/03/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 18:02

Recebidos os autos

24/03/2022, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

17/03/2022, 18:03

Juntada de Petição de alegações finais

14/03/2022, 23:00

Juntada de Petição de alegações finais

21/02/2022, 14:33

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 17:08

Juntada de Petição de alegações finais

02/02/2022, 09:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2022 14:00, Vara Cível do Paranoá.

31/01/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/01/2022, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 00:21

Publicado Certidão em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 13:58

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 13:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2022 14:00, Vara Cível do Paranoá.

30/11/2021, 13:53

Publicado Decisão em 09/07/2021.

09/07/2021, 02:28

Publicado Decisão em 09/07/2021.

09/07/2021, 02:28

Publicado Decisão em 09/07/2021.

09/07/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 13:00

Recebidos os autos

06/07/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 17:06

Outras decisões

06/07/2021, 17:06

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA COSTA E SILVA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:51

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA COSTA E SILVA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:51

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2021, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

23/06/2021, 16:47

Publicado Despacho em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:36

Publicado Despacho em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:36

Publicado Despacho em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição interlocutória

19/06/2021, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:22

Recebidos os autos

16/06/2021, 22:41

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

15/06/2021, 21:05

Juntada de Petição de contestação

14/06/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 16:17

Expedição de Certidão.

09/06/2021, 16:17

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES BATISTA em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 02:30

Publicado Edital em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:30

Publicado Decisão em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:29

Publicado Decisão em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 02:35

Expedição de Edital.

14/04/2021, 17:28

Recebidos os autos

13/04/2021, 17:49

Decisão interlocutória - deferimento

13/04/2021, 17:49

Publicado Despacho em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

08/04/2021, 17:41

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 17:41

Recebidos os autos

07/04/2021, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

29/03/2021, 11:12

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 11:12

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 12:04

Publicado Certidão em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:27

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2021, 16:25

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2020, 17:19

Expedição de Certidão.

13/09/2020, 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2020, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2020, 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2020, 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2020, 15:37

Expedição de Certidão.

23/06/2020, 13:16

Juntada de Petição de contestação

11/06/2020, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 02:17

Publicado Decisão em 21/05/2020.

21/05/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 02:17

Recebidos os autos

19/05/2020, 09:36

Decisão interlocutória - deferimento

16/05/2020, 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2020, 03:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2020, 03:05

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:30

Decorrido prazo de ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:30

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:14

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:14

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

22/04/2020, 13:36

Expedição de Certidão.

22/04/2020, 13:36

Expedição de Mandado.

22/04/2020, 13:29

Expedição de Mandado.

22/04/2020, 13:28

Expedição de Mandado.

22/04/2020, 13:27

Expedição de Mandado.

22/04/2020, 13:22

Expedição de Mandado.

22/04/2020, 13:22

Movimentação excluída

22/04/2020, 13:18

Desentranhamento de documento (ID: 61561162 - Mandado)

22/04/2020, 13:18

Movimentação excluída

22/04/2020, 13:18

Desentranhamento de documento (ID: 61561152 - Mandado)

22/04/2020, 13:18

Expedição de Certidão.

20/04/2020, 12:11

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 17:35

Publicado Decisão em 02/03/2020.

02/03/2020, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 05:30

Recebidos os autos

21/02/2020, 18:32

Decisão interlocutória - deferimento

21/02/2020, 12:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/01/2020, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2019, 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2019, 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

04/12/2019, 17:52

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 17:51

Publicado Certidão em 25/09/2019.

25/09/2019, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2019, 09:39

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 15:09

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2019, 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2019, 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2019, 19:39

Publicado Decisão em 21/08/2019.

21/08/2019, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2019, 12:52

Recebidos os autos

16/08/2019, 15:43

Decisão interlocutória - recebido

16/08/2019, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

02/08/2019, 17:48

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Mauro Renan Bittencourt do Paranoá para Vara Cível do Paranoá - (em diligência)

02/08/2019, 17:25

Juntada de certidão

02/08/2019, 17:25

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para OPOSIÇÃO (236)

02/08/2019, 16:56

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Paranoá para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Mauro Renan Bittencourt do Paranoá - (em diligência)

31/07/2019, 18:13

Distribuído por dependência

31/07/2019, 18:13

Decisão

•11/03/2025, 17:52

Decisão

•11/03/2025, 17:52

Decisão de Tribunais Superiores

•25/02/2025, 15:51

Despacho

•14/10/2024, 14:24

Agravo

•10/09/2024, 14:53

Decisão

•15/08/2024, 15:20

Despacho

•22/07/2024, 14:16

Acórdão

•13/06/2024, 20:35

Despacho

•11/04/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 09:52

Manifestação da Defensoria Pública

•20/03/2024, 15:50

Acórdão

•15/03/2024, 17:24

Despacho

•13/11/2023, 09:58

Todos os documentos(57)

Planilha de Cálculo

•31/03/2025, 19:20

Planilha de Cálculo

•31/03/2025, 19:20

Decisão

•11/03/2025, 17:52

Decisão

•11/03/2025, 17:52

Decisão de Tribunais Superiores

•25/02/2025, 15:51

Despacho

•14/10/2024, 14:24

Agravo

•10/09/2024, 14:53

Decisão

•15/08/2024, 15:20

Despacho

•22/07/2024, 14:16

Acórdão

•13/06/2024, 20:35

Despacho

•11/04/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 09:52

Manifestação da Defensoria Pública

•20/03/2024, 15:50

Acórdão

•15/03/2024, 17:24

Despacho

•13/11/2023, 09:58

Despacho

•27/10/2023, 19:12

Despacho

•26/09/2023, 22:26

Despacho

•29/08/2023, 13:10

Despacho

•29/08/2023, 13:10

Sentença

•21/07/2023, 07:55

Sentença

•20/07/2023, 17:42

Despacho

•06/07/2023, 17:38

Despacho

•06/07/2023, 17:38

Decisão

•07/06/2023, 16:59

Decisão

•07/06/2023, 16:59

Decisão

•02/06/2023, 15:57

Decisão

•02/06/2023, 15:57

Decisão

•08/05/2023, 16:08

Decisão

•05/05/2023, 20:48

Decisão

•05/05/2023, 20:48

Decisão

•03/05/2023, 21:21

Decisão

•03/05/2023, 21:21

Petição

•02/05/2023, 17:52

Acórdão

•30/03/2023, 14:05

Despacho

•04/10/2022, 16:54

Despacho

•29/07/2022, 19:48

Despacho

•29/06/2022, 21:58

Sentença

•26/05/2022, 10:04

Sentença

•26/05/2022, 10:04

Despacho

•24/03/2022, 18:02

Documento de Comprovação

•14/03/2022, 23:00

Petição Interlocutória

•27/01/2022, 13:06

Outros Documentos

•27/01/2022, 13:06

Decisão

•06/07/2021, 17:06

Decisão

•06/07/2021, 17:06

Despacho

•16/06/2021, 22:41

Despacho

•16/06/2021, 22:41

Decisão

•13/04/2021, 17:49

Decisão

•13/04/2021, 17:49

Despacho

•07/04/2021, 17:22

Despacho

•07/04/2021, 17:22

Decisão

•19/05/2020, 09:36

Decisão

•19/05/2020, 09:36

Decisão

•21/02/2020, 18:32

Decisão

•21/02/2020, 18:32

Outros Documentos

•23/09/2019, 15:09

Decisão

•16/08/2019, 15:43