Execução de Título Extrajudicial 0008674-56.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 745.743,37

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3? Vara da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

BRB

Terceiro

BRBCARD

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 17348·CPF·Representa: Autor

ELDA GOMES DE ARAUJO

OAB/DF 12155·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(39)

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

BRB

Terceiro

BRBCARD

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB SA

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

B

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO BANCO DE BRASILIA (BRB)

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A,

Terceiro

BRB

ALCUNHA

APOIO EDITORA MULTIMIDIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FRANCISCO MAIA FARIAS

CPF

Reu

PEDRINHO VILLARD LEONARDO TOSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 12:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

17/09/2024, 09:09

Recebidos os autos

17/09/2024, 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/08/2024, 17:31

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:06

Decorrido prazo de FRANCISCO MAIA FARIAS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:25

Decorrido prazo de APOIO EDITORA MULTIMIDIA LTDA - EPP em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:25

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 03:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 16:21

Recebidos os autos

03/06/2024, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2024, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

03/06/2024, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024, 11:29

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:51

Todas as movimentações(245)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 12:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

17/09/2024, 09:09

Recebidos os autos

17/09/2024, 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/08/2024, 17:31

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 04/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•03/06/2024, 16:20

Sentença

•03/06/2024, 15:38

05/07/2024, 04:06

Decorrido prazo de FRANCISCO MAIA FARIAS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:25

Decorrido prazo de APOIO EDITORA MULTIMIDIA LTDA - EPP em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:25

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 03:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 16:21

Recebidos os autos

03/06/2024, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2024, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

03/06/2024, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024, 11:29

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:51

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 19:06

Recebidos os autos

30/04/2024, 17:16

Outras decisões

30/04/2024, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

30/04/2024, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 15:24

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:22

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 15:04

Recebidos os autos

11/04/2024, 15:03

Outras decisões

11/04/2024, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

11/04/2024, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 21:10

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 20:31

Recebidos os autos

04/04/2024, 17:07

Outras decisões

04/04/2024, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

03/04/2024, 18:50

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 22:32

Recebidos os autos

12/03/2024, 18:04

Outras decisões

12/03/2024, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

12/03/2024, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024, 18:20

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:24

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 15:57

Recebidos os autos

22/02/2024, 12:36

Outras decisões

22/02/2024, 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

22/02/2024, 01:07

Juntada de certidão

22/02/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:46

Expedição de Ofício.

05/02/2024, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 20:32

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 10:30

Recebidos os autos

11/01/2024, 09:08

Outras decisões

11/01/2024, 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

08/01/2024, 21:44

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2023, 19:04

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:07

Recebidos os autos

22/11/2023, 14:41

Outras decisões

22/11/2023, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

20/11/2023, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 14:18

Recebidos os autos

25/10/2023, 14:16

Outras decisões

25/10/2023, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

24/10/2023, 09:21

Recebidos os autos

10/08/2023, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

10/08/2023, 16:32

Outras decisões

08/08/2023, 16:03

Recebidos os autos

08/08/2023, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

08/08/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 18:49

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Dê-se baixa no interessado PEDRINHO VILLARD LEONARDO TOSTA na demanda.Após, aguarde-se o decurso do prazo concedido ao BRB na decisão retro. Intimem-se.

25/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/07/2023, 13:16

Outras decisões

21/07/2023, 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

21/07/2023, 07:13

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 07:12

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 22:34

Outras decisões

20/07/2023, 16:30

Recebidos os autos

20/07/2023, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

20/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 17:34

Outras decisões

19/07/2023, 10:09

Recebidos os autos

19/07/2023, 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

18/07/2023, 18:11

Juntada de certidão

18/07/2023, 18:11

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:37

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 19:14

Recebidos os autos

21/06/2023, 13:39

Outras decisões

21/06/2023, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

21/06/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 16:04

Recebidos os autos

23/05/2023, 15:18

Outras decisões

23/05/2023, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

23/05/2023, 00:44

Juntada de certidão

23/05/2023, 00:44

Juntada de certidão

23/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:18

Expedição de Ofício.

02/05/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 15:35

Recebidos os autos

27/04/2023, 16:48

Outras decisões

27/04/2023, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

20/04/2023, 11:19

Juntada de certidão

20/04/2023, 11:18

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCO MAIA FARIAS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 02:51

Decorrido prazo de APOIO EDITORA MULTIMIDIA LTDA - EPP em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 02:50

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 09:53

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 14:56

Outras decisões

23/03/2023, 23:10

Recebidos os autos

23/03/2023, 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

21/03/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 19:01

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 00:30

Recebidos os autos

08/03/2023, 22:12

Outras decisões

08/03/2023, 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

07/03/2023, 17:41

Juntada de certidão

07/03/2023, 17:41

Recebidos os autos

06/03/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

06/03/2023, 12:36

Juntada de certidão

06/03/2023, 12:36

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 21:15

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 17:55

Outras decisões

10/02/2023, 17:45

Recebidos os autos

10/02/2023, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

06/02/2023, 19:56

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 12:17

Recebidos os autos

17/01/2023, 20:56

Decisão interlocutória - recebido

17/01/2023, 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

09/01/2023, 22:35

Processo Desarquivado

20/12/2022, 04:05

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 11:26

Arquivado Provisoramente

01/06/2022, 07:23

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 07:23

Processo Desarquivado

01/06/2022, 07:22

Arquivado Provisoramente

31/07/2020, 07:03

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 07:03

Publicado Decisão em 23/07/2020.

23/07/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 02:47

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 18:32

Recebidos os autos

20/07/2020, 13:03

Decisão interlocutória - recebido

20/07/2020, 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

20/07/2020, 11:23

Juntada de Petição de petição

19/07/2020, 20:09

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 21:26

Recebidos os autos

03/07/2020, 16:28

Decisão interlocutória - recebido

03/07/2020, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

03/07/2020, 15:40

Juntada de certidão

03/07/2020, 15:37

Decorrido prazo de FRANCISCO MAIA FARIAS em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 02:40

Decorrido prazo de APOIO EDITORA MULTIMIDIA LTDA - EPP em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 02:40

Publicado Decisão em 25/06/2020.

25/06/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 02:31

Recebidos os autos

22/06/2020, 13:14

Decisão interlocutória - recebido

22/06/2020, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

22/06/2020, 12:24

Recebidos os autos

18/06/2020, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

18/06/2020, 16:46

Processo Desarquivado

18/06/2020, 16:46

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 11:34

Arquivado Definitivamente

28/01/2020, 22:24

Processo Desarquivado

28/01/2020, 20:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 19:03

Arquivado Definitivamente

28/01/2020, 17:04

Recebidos os autos

09/12/2019, 14:45

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 14:45

Decisão interlocutória - recebido

09/12/2019, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

09/12/2019, 13:56

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 15:18

Publicado Decisão em 05/12/2019.

05/12/2019, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 18:58

Recebidos os autos

02/12/2019, 13:25

Decisão interlocutória - recebido

02/12/2019, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

02/12/2019, 11:18

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 10:26

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 10:24

Processo Desarquivado

30/10/2019, 04:22

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 13:58

Arquivado Definitivamente

27/06/2019, 21:36

Processo Desarquivado

26/06/2019, 04:23

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 15:03

Arquivado Definitivamente

07/01/2019, 14:32

Juntada de certidão

07/01/2019, 14:32

Recebidos os autos

04/12/2018, 18:29

Juntada de certidão

04/12/2018, 18:29

Remetidos os Autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

04/12/2018, 15:02

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

03/12/2018, 15:01

Expedição de Certidão.

03/12/2018, 15:01

Juntada de certidão

03/12/2018, 15:01

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/11/2018 23:59:59.

01/12/2018, 04:01

Juntada de Petição de petição

14/11/2018, 11:30

Decorrido prazo de APOIO EDITORA MULTIMIDIA LTDA - EPP em 07/11/2018 23:59:59.

08/11/2018, 08:18

Expedição de Outros documentos.

26/10/2018, 17:00

Recebidos os autos

26/10/2018, 16:09

Decisão interlocutória - recebido

26/10/2018, 16:09

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/10/2018 23:59:59.

26/10/2018, 14:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

26/10/2018, 14:14

Expedição de Certidão.

26/10/2018, 14:14

Juntada de certidão

26/10/2018, 14:14

Decorrido prazo de APOIO EDITORA MULTIMIDIA LTDA - EPP em 25/10/2018 23:59:59.

26/10/2018, 13:16

Decorrido prazo de FRANCISCO MAIA FARIAS em 25/10/2018 23:59:59.

26/10/2018, 13:15

Juntada de Petição de petição

24/10/2018, 11:07

Publicado Certidão em 18/10/2018.

18/10/2018, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2018, 19:24

Expedição de Outros documentos.

15/10/2018, 14:28

Juntada de certidão

15/10/2018, 14:27

Juntada de Petição de diligência

15/10/2018, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2018, 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2018, 12:14

Decorrido prazo de APOIO EDITORA MULTIMIDIA LTDA - EPP em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 09:58

Decorrido prazo de FRANCISCO MAIA FARIAS em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 09:58

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/09/2018 23:59:59.

29/09/2018, 04:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2018, 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2018, 09:57

Expedição de Mandado.

25/09/2018, 17:39

Expedição de Mandado.

25/09/2018, 17:39

Juntada de Petição de petição

25/09/2018, 13:51

Decorrido prazo de APOIO EDITORA MULTIMIDIA LTDA - EPP em 19/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 09:14

Decorrido prazo de FRANCISCO MAIA FARIAS em 19/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 09:14

Decisão interlocutória - recebido

18/09/2018, 16:45

Recebidos os autos

18/09/2018, 16:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

18/09/2018, 16:22

Juntada de Petição de petição

18/09/2018, 13:53

Juntada de Petição de petição

18/09/2018, 13:24

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 17/09/2018 23:59:59.

18/09/2018, 08:59

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 10:48

Publicado Certidão em 10/09/2018.

10/09/2018, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2018, 07:56

Expedição de Outros documentos.

04/09/2018, 16:29

Juntada de certidão

04/09/2018, 16:28

Juntada de certidão

31/08/2018, 18:04

Publicado Certidão em 28/08/2018.

28/08/2018, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2018, 04:58

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 16:26

Juntada de certidão

23/08/2018, 16:25

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 16:24

Juntada de certidão

23/08/2018, 16:24

Juntada de certidão

23/08/2018, 16:18

Distribuído por sorteio

23/08/2018, 15:13

Decisão

•03/05/2024, 19:06

Decisão

•30/04/2024, 17:16

Decisão

•11/04/2024, 15:04

Decisão

•11/04/2024, 15:03

Decisão

•04/04/2024, 20:31

Decisão

•04/04/2024, 17:07

Decisão

•12/03/2024, 22:32

Decisão

•12/03/2024, 18:04

Decisão

•22/02/2024, 15:57

Decisão

•22/02/2024, 12:36

Decisão

•11/01/2024, 10:30

Decisão

•11/01/2024, 09:08

Decisão

•23/11/2023, 13:07

Todos os documentos(95)

Sentença

•03/06/2024, 16:20

Sentença

•03/06/2024, 15:38

Decisão

•03/05/2024, 19:06

Decisão

•30/04/2024, 17:16

Decisão

•11/04/2024, 15:04

Decisão

•11/04/2024, 15:03

Decisão

•04/04/2024, 20:31

Decisão

•04/04/2024, 17:07

Decisão

•12/03/2024, 22:32

Decisão

•12/03/2024, 18:04

Decisão

•22/02/2024, 15:57

Decisão

•22/02/2024, 12:36

Decisão

•11/01/2024, 10:30

Decisão

•11/01/2024, 09:08

Decisão

•23/11/2023, 13:07

Decisão

•22/11/2023, 14:41

Decisão

•25/10/2023, 14:18

Decisão

•25/10/2023, 14:16

Decisão

•24/07/2023, 08:29

Decisão

•21/07/2023, 13:16

Decisão

•21/07/2023, 07:12

Decisão

•20/07/2023, 16:30

Decisão

•19/07/2023, 17:34

Decisão

•19/07/2023, 10:09

Decisão

•21/06/2023, 19:14

Decisão

•21/06/2023, 13:39

Decisão

•24/05/2023, 16:04

Decisão

•23/05/2023, 15:18

Decisão

•28/04/2023, 15:34

Decisão

•27/04/2023, 16:48

Decisão

•24/03/2023, 14:55

Decisão

•23/03/2023, 23:10

Decisão

•15/03/2023, 17:39

Decisão

•08/03/2023, 22:12

Despacho

•06/03/2023, 17:43

Decisão

•10/02/2023, 17:55

Decisão

•10/02/2023, 17:45

Decisão

•18/01/2023, 12:17

Decisão

•17/01/2023, 20:56

Decisão

•20/07/2020, 18:32

Decisão

•20/07/2020, 13:03

Decisão

•03/07/2020, 21:25

Decisão

•03/07/2020, 16:28

Decisão

•22/06/2020, 18:52

Decisão

•22/06/2020, 13:14

Despacho

•18/06/2020, 17:45

Decisão

•09/12/2019, 14:45

Decisão

•02/12/2019, 13:24

Decisão

•26/10/2018, 17:00

Decisão

•26/10/2018, 16:09

Decisão

•18/09/2018, 16:45

Despacho

•23/08/2018, 15:14

Despacho

•23/08/2018, 15:14

Despacho

•23/08/2018, 15:14

Despacho

•23/08/2018, 15:14

Despacho

•23/08/2018, 15:14

Despacho

•23/08/2018, 15:14

Despacho

•23/08/2018, 15:14

Despacho

•23/08/2018, 15:14

Despacho

•23/08/2018, 15:14

Decisão

•23/08/2018, 15:14

Despacho

•23/08/2018, 15:13

Decisão

•23/08/2018, 15:13

Decisão

•23/08/2018, 15:13

Decisão

•23/08/2018, 15:13

Decisão

•23/08/2018, 15:13

Despacho

•23/08/2018, 15:13

Decisão

•23/08/2018, 15:13

SENTENÇA

•23/08/2018, 15:13

Decisão

•23/08/2018, 15:13

Decisão

•23/08/2018, 15:13

Decisão

•23/08/2018, 15:13

Decisão

•23/08/2018, 15:13

Despacho

•23/08/2018, 15:13

Despacho

•23/08/2018, 15:13

Acórdão

•23/08/2018, 15:13

Decisão

•23/08/2018, 15:13

Decisão

•23/08/2018, 15:13

Despacho

•23/08/2018, 15:13

Decisão

•23/08/2018, 15:13

Decisão

•23/08/2018, 15:13

Decisão

•23/08/2018, 15:13

SENTENÇA

•23/08/2018, 15:13

Decisão

•23/08/2018, 15:13

Despacho

•23/08/2018, 15:13

Decisão

•23/08/2018, 15:13

Decisão

•23/08/2018, 15:13

Decisão

•23/08/2018, 15:13

Decisão

•23/08/2018, 15:13

Decisão

•23/08/2018, 15:13

Despacho

•23/08/2018, 15:13

Decisão

•23/08/2018, 15:13

Decisão

•23/08/2018, 15:13

Decisão

•23/08/2018, 15:13

Decisão

•23/08/2018, 15:13