Procedimento Comum Cível 0705740-20.2019.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

R$ 68.000,00

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Partes do Processo

ANDREIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CORACI NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FRANCISCO GALDINO DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

CELIA SILVA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA

OAB/DF 18787·CPF·Representa: Autor

ANDREIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANDREIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CORACI NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FRANCISCO GALDINO DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

CELIA SILVA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ROGERIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 13:59

Transitado em Julgado em 27/08/2024

02/09/2024, 13:58

Decorrido prazo de CORACI NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:18

Publicado Sentença em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará

01/08/2024, 18:44

Recebidos os autos

01/08/2024, 15:43

Julgado procedente o pedido

01/08/2024, 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

31/07/2024, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

29/07/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 13:10

Recebidos os autos

29/07/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

10/10/2023, 13:26

Decorrido prazo de CORACI NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:02

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 13:59

Transitado em Julgado em 27/08/2024

02/09/2024, 13:58

Decorrido prazo de CORACI NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:18

Publicado Sentença em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

Documentos

Sentença

•01/08/2024, 20:09

Sentença

•01/08/2024, 15:43

05/08/2024, 02:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará

01/08/2024, 18:44

Recebidos os autos

01/08/2024, 15:43

Julgado procedente o pedido

01/08/2024, 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

31/07/2024, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

29/07/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 13:10

Recebidos os autos

29/07/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

10/10/2023, 13:26

Decorrido prazo de CORACI NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:02

Decorrido prazo de FRANCISCO GALDINO DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:01

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:00

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705740-20.2019.8.07.0014. REU: FRANCISCO GALDINO DOS SANTOS RÉU ESPÓLIO DE: MARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS DECISÃO A parte ré, embora regularmente citada, não apresentou contestação, conforme consta da certidão lavrada no ID: retro, quedando revel. Além disso, não incide nenhuma das exceções legais obstativas à eficácia da revelia, tampouco houve requerimento de prova. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: CORACI NASCIMENTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: ANDREIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS Trata-se da hipótese de julgamento antecipado do pedido. Portanto, anote-se a conclusão dos autos para sentença, observada a ordem legal. Publique-se e cumpra-se. GUARÁ, DF, 23 de julho de 2023 14:58:09. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

11/09/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2023, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:40

Publicado Decisão em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705740-20.2019.8.07.0014. REU: FRANCISCO GALDINO DOS SANTOS RÉU ESPÓLIO DE: MARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS DECISÃO A parte ré, embora regularmente citada, não apresentou contestação, conforme consta da certidão lavrada no ID: retro, quedando revel. Além disso, não incide nenhuma das exceções legais obstativas à eficácia da revelia, tampouco houve requerimento de prova. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: CORACI NASCIMENTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: ANDREIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS Trata-se da hipótese de julgamento antecipado do pedido. Portanto, anote-se a conclusão dos autos para sentença, observada a ordem legal. Publique-se e cumpra-se. GUARÁ, DF, 23 de julho de 2023 14:58:09. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

25/07/2023, 00:00

Outras decisões

23/07/2023, 14:58

Recebidos os autos

23/07/2023, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/06/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 14:08

Decorrido prazo de CELIA SILVA SANTOS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:13

Decorrido prazo de ROGÉRIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/05/2023, 04:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/05/2023, 04:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2023, 15:46

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2023, 15:36

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 15:36

Publicado Despacho em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:28

Recebidos os autos

24/04/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

07/02/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 21:32

Publicado Despacho em 07/12/2022.

07/12/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 02:31

Recebidos os autos

02/12/2022, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

01/12/2022, 17:34

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/11/2022, 11:47

Publicado Despacho em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 02:26

Recebidos os autos

03/11/2022, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

28/10/2022, 17:52

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/10/2022, 15:34

Publicado Decisão em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 00:37

Indeferido o pedido de CORACI NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: 113.777.121-68 (AUTOR ESPÓLIO DE)

13/07/2022, 13:54

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/07/2022, 13:54

Recebidos os autos

13/07/2022, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

12/07/2022, 14:10

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 09:59

Publicado Certidão em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2022, 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2022, 11:56

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 15:28

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 15:23

Decisão interlocutória - recebido

25/05/2022, 00:57

Recebidos os autos

25/05/2022, 00:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

11/04/2022, 18:53

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 18:52

Decorrido prazo de FRANCISCO GALDINO DOS SANTOS em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará

12/11/2021, 15:22

Recebidos os autos do CEJUSC

12/11/2021, 15:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2021 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/11/2021, 15:21

Recebidos os autos

12/11/2021, 00:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

12/11/2021, 00:09

Juntada de certidão

10/11/2021, 14:50

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

30/08/2021, 15:43

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2021 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/08/2021, 15:43

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 15:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2021 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/08/2021, 15:29

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

30/08/2021, 02:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2021, 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2021, 17:53

Mandado devolvido dependência

22/07/2021, 13:59

Mandado devolvido dependência

22/07/2021, 13:59

Expedição de Mandado.

08/07/2021, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:50

Publicado Certidão em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:50

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 12:06

Publicado Decisão em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:36

Juntada de certidão

25/06/2021, 11:11

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2021 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/06/2021, 11:10

Decisão interlocutória - deferimento

22/06/2021, 14:07

Recebidos os autos

22/06/2021, 14:06

Publicado Despacho em 03/07/2020.

03/07/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 02:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

01/07/2020, 14:11

Recebidos os autos

01/07/2020, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

19/05/2020, 13:36

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/05/2020, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 03:22

Publicado Despacho em 11/03/2020.

11/03/2020, 03:22

Recebidos os autos

08/03/2020, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2020, 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

14/02/2020, 08:14

Juntada de Petição de emenda à inicial

30/01/2020, 20:03

Juntada de certidão

15/01/2020, 14:29

Publicado Despacho em 09/12/2019.

09/12/2019, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2019, 02:42

Recebidos os autos

02/12/2019, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

11/09/2019, 12:51

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 10:20

Decisão

•06/09/2023, 18:21

Decisão

•24/07/2023, 12:08

Decisão

•23/07/2023, 14:58

Despacho

•24/04/2023, 10:41

Despacho

•24/04/2023, 10:41

Despacho

•02/12/2022, 20:53

Despacho

•02/12/2022, 20:53

Despacho

•03/11/2022, 22:39

Despacho

•03/11/2022, 22:39

Decisão

•21/07/2022, 17:47

Decisão

•13/07/2022, 13:54

Decisão

•25/05/2022, 00:57

Decisão

•24/06/2021, 17:18

Todos os documentos(23)

Sentença

•01/08/2024, 20:09

Sentença

•01/08/2024, 15:43

Decisão

•06/09/2023, 18:21

Decisão

•24/07/2023, 12:08

Decisão

•23/07/2023, 14:58

Despacho

•24/04/2023, 10:41

Despacho

•24/04/2023, 10:41

Despacho

•02/12/2022, 20:53

Despacho

•02/12/2022, 20:53

Despacho

•03/11/2022, 22:39

Despacho

•03/11/2022, 22:39

Decisão

•21/07/2022, 17:47

Decisão

•13/07/2022, 13:54

Decisão

•25/05/2022, 00:57

Decisão

•24/06/2021, 17:18

Decisão

•22/06/2021, 14:06

Despacho

•01/07/2020, 14:11

Despacho

•01/07/2020, 07:27

Despacho

•09/03/2020, 13:18

Despacho

•08/03/2020, 21:35

Despacho

•05/12/2019, 13:20

Despacho

•02/12/2019, 22:09

Comprovante

•11/09/2019, 10:20