Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0710084-27.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 711.245,95

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Partes do Processo

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

EDILEIDA MARIA DE MOURA

CPF

Autor

EDILAMAR DE SOUZA

CPF

Autor

EDILAMAR JOANA APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

EDILANE APARECIDA DORNELES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA ROSALI MARQUES BARROS

OAB/DF 20443·CPF·Representa: Autor

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

EDILEIDA MARIA DE MOURA

CPF

Autor

EDILAMAR DE SOUZA

CPF

Autor

EDILAMAR JOANA APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

EDILANE APARECIDA DORNELES

CPF

Autor

EDILBERTO ALMEIDA LEITE

CPF

Autor

EDILEA PEREIRA BATISTA

CPF

Autor

EDILENA APARECIDA DE ARAUJO

CPF

Autor

EDILENA OLIVEIRA FREITAS BAIA

CPF

Autor

EDILEIDE SOUZA RIBEIRO

CPF

Autor

EDILAMAR BATISTA

CPF

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

08/01/2026, 16:23

Recebidos os autos

08/01/2026, 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/01/2026, 13:56

Transitado em Julgado em 29/11/2025

07/01/2026, 13:55

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:37

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:45

Recebidos os autos

29/10/2025, 13:16

Extinto o processo por desistência

29/10/2025, 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

28/10/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 17:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:54

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:47

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

08/01/2026, 16:23

Recebidos os autos

08/01/2026, 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/01/2026, 13:56

Transitado em Julgado em 29/11/2025

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 18:16

Sentença

•29/10/2025, 13:16

07/01/2026, 13:55

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:37

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:45

Recebidos os autos

29/10/2025, 13:16

Extinto o processo por desistência

29/10/2025, 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

28/10/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 17:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:54

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:47

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710084-27.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS, EDILAMAR BATISTA, EDILAMAR DE SOUZA, EDILAMAR JOANA APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA, EDILANE APARECIDA DORNELES, EDILBERTO ALMEIDA LEITE, EDILEA PEREIRA BATISTA, EDILEIDA MARIA DE MOURA, EDILEIDE SOUZA RIBEIRO GONCALVES, EDILENA APARECIDA DE ARAUJO, EDILENA OLIVEIRA FREITAS BAIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por cautela, antes de efetivamente analisar a petição inicial de cumprimento de sentença de ID 167099888, SUSPENDO o presente feito até o trânsito em julgado do REsp n. 1301935/DF. Intimem-se as partes. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 18:20

Recebidos os autos

02/08/2023, 13:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/08/2023, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

01/08/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 18:03

Publicado Certidão em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem. De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos. BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2023 12:08:59. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0710084-27.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:17

Juntada de certidão

24/07/2023, 12:09

Recebidos os autos

21/07/2023, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/12/2022, 16:40

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 16:28

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2022, 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2022, 10:51

Decorrido prazo de EDILAMAR DE SOUZA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:09

Decorrido prazo de EDILBERTO ALMEIDA LEITE em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:09

Decorrido prazo de EDILEIDE SOUZA RIBEIRO GONCALVES em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:09

Decorrido prazo de EDILAMAR JOANA APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:09

Decorrido prazo de EDILANE APARECIDA DORNELES em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:09

Decorrido prazo de EDILENA OLIVEIRA FREITAS BAIA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:09

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:09

Decorrido prazo de EDILEA PEREIRA BATISTA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:09

Decorrido prazo de EDILENA APARECIDA DE ARAUJO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:09

Decorrido prazo de EDILAMAR BATISTA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:08

Decorrido prazo de EDILEIDA MARIA DE MOURA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:08

Publicado Decisão em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:36

Publicado Decisão em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:36

Publicado Decisão em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 01:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 19:15

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 19:14

Decisão interlocutória - indeferimento

24/10/2022, 18:45

Recebidos os autos

24/10/2022, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

24/10/2022, 06:44

Juntada de certidão

24/10/2022, 06:44

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:17

Decorrido prazo de EDILANE APARECIDA DORNELES em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:17

Decorrido prazo de EDILEIDA MARIA DE MOURA em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:17

Decorrido prazo de EDILAMAR BATISTA em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de EDILENA APARECIDA DE ARAUJO em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de EDILAMAR DE SOUZA em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de EDILBERTO ALMEIDA LEITE em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de EDILENA OLIVEIRA FREITAS BAIA em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de EDILAMAR JOANA APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de EDILEIDE SOUZA RIBEIRO GONCALVES em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de EDILEA PEREIRA BATISTA em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:16

Juntada de Petição de apelação

21/10/2022, 19:09

Publicado Sentença em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2022, 17:42

Recebidos os autos

26/09/2022, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

26/09/2022, 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2022, 16:02

Publicado Sentença em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:13

Publicado Sentença em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:13

Publicado Sentença em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:13

Publicado Sentença em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:13

Publicado Sentença em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:13

Publicado Sentença em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 23:20

Indeferida a petição inicial

12/09/2022, 19:25

Recebidos os autos

12/09/2022, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

12/09/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 20:27

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 13:39

Recebidos os autos

13/08/2022, 09:48

Decisão interlocutória - deferimento em parte

13/08/2022, 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

11/08/2022, 05:01

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 19:47

Juntada de Petição de petição

09/07/2022, 17:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 14:50

Recebidos os autos

29/06/2022, 13:23

Determinada a emenda à inicial

29/06/2022, 13:23

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 11:26

Decisão

•03/08/2023, 18:19

Decisão

•02/08/2023, 13:55

Acórdão

•28/05/2023, 17:36

Decisão

•24/10/2022, 19:14

Decisão

•24/10/2022, 18:45

Sentença

•27/09/2022, 11:07

Sentença

•26/09/2022, 17:42

Sentença

•16/09/2022, 17:34

Sentença

•12/09/2022, 23:20

Sentença

•12/09/2022, 19:25

Decisão

•15/08/2022, 13:39

Decisão

•13/08/2022, 09:48

Decisão

•29/06/2022, 14:50

Todos os documentos(21)

Sentença

•29/10/2025, 18:16

Sentença

•29/10/2025, 13:16

Decisão

•03/08/2023, 18:19

Decisão

•02/08/2023, 13:55

Acórdão

•28/05/2023, 17:36

Decisão

•24/10/2022, 19:14

Decisão

•24/10/2022, 18:45

Sentença

•27/09/2022, 11:07

Sentença

•26/09/2022, 17:42

Sentença

•16/09/2022, 17:34

Sentença

•12/09/2022, 23:20

Sentença

•12/09/2022, 19:25

Decisão

•15/08/2022, 13:39

Decisão

•13/08/2022, 09:48

Decisão

•29/06/2022, 14:50

Decisão

•29/06/2022, 13:23

Petição Inicial

•28/06/2022, 11:26

Petição

•28/06/2022, 11:26

Documento de Comprovação

•28/06/2022, 11:26

Documento de Comprovação

•28/06/2022, 11:26

Documento de Comprovação

•28/06/2022, 11:26