Interdição/Curatela 0721674-68.2021.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 50,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 16:15

Publicado Certidão em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:46

Juntada de certidão

29/11/2024, 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.

28/11/2024, 21:44

Recebidos os autos

28/11/2024, 21:44

Publicado Decisão em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 02:37

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/11/2024, 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/11/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição

23/11/2024, 20:35

Recebidos os autos

23/11/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 11:14

Todas as movimentações(263)

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 16:15

Publicado Certidão em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:46

Juntada de certidão

29/11/2024, 16:25

Documentos

Decisão

•23/11/2024, 11:14

Decisão

•23/11/2024, 11:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.

28/11/2024, 21:44

Recebidos os autos

28/11/2024, 21:44

Publicado Decisão em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 02:37

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/11/2024, 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/11/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição

23/11/2024, 20:35

Recebidos os autos

23/11/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 11:14

Outras decisões

23/11/2024, 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

22/11/2024, 12:33

Recebidos os autos

22/11/2024, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/06/2024, 18:03

Juntada de certidão

26/06/2024, 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 17:17

Juntada de certidão

23/05/2024, 17:16

Juntada de Petição de recurso adesivo

23/05/2024, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2024, 14:24

Publicado Sentença em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Resolvo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno os requerentes a arcarem com as custas processuais finais, se houver. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. SALIENTO que, em caso de ausência de interesse recursal, a declaração expressa auxilia o deslinde e a celeridade processual.

03/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/04/2024, 19:16

Recebidos os autos

30/04/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 18:25

Julgado improcedente o pedido

30/04/2024, 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

13/03/2024, 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/03/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 15:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 15:00, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.

07/03/2024, 15:36

Deferido o pedido de JOSE CARLILE MACHADO DE CAMARGO - CPF: 093.370.161-68 (REQUERENTE).

07/03/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 14:17

Publicado Certidão em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721674-68.2021.8.07.0007. Certidão - Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Por determinação da MM. Juíza, DESIGNEI a audiência discriminada adiante: Tipo: Conciliação (Presencial) Sala: 64 Data: 07/03/2024 Hora: 15:00. Taguatinga/DF, 02/02/2024.

05/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/02/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 15:33

Juntada de certidão

02/02/2024, 15:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 15:00, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.

02/02/2024, 15:29

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro, por ora, o pedido do Ministério Público. Diante da peculiaridade das circunstâncias do caso, designe-se AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada presencialmente na sala de audiências deste Juízo. A presença dos autores e do requerido é imprescindível.

01/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/01/2024, 17:52

Recebidos os autos

31/01/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:20

Indeferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI)

31/01/2024, 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

26/12/2023, 12:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/12/2023, 23:07

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 17:07

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se a parte requerente para comprovar o pagamento do valor de R$952,13 (novecentos e cinquenta e dois reais e treze centavos) referentes aos honorários periciais, na conta bancária informada ao ID 177967800, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. SEM PREJUÍZO, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para elaboração de parecer final. Após, se o caso, venham conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica e eventuais preferências legais.

22/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/11/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito

20/11/2023, 16:29

Juntada de certidão

20/11/2023, 15:28

Decorrido prazo de RENATO BANKS DE CAMARGO em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

13/11/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 01:05

Decorrido prazo de WANDERLY BANKS DE CAMARGO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:00

Publicado Certidão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721674-68.2021.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. VANESSA DUARTE SEIXAS, ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca do laudo de ID 176348171, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 26 de outubro de 2023 13:05:25.

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:09

Juntada de certidão

26/10/2023, 13:07

Juntada de Petição de laudo

26/10/2023, 01:27

Juntada de certidão

06/09/2023, 06:28

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2023, 20:57

Publicado Decisão em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/08/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Os autos aguardarão a realização da perícia e o posterior envio do laudo.

29/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/08/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 17:57

Outras decisões

25/08/2023, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

24/08/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 08:48

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se o perito acerca dos dados das partes e dos quesitos formulados, a fim de que prossiga com a devida informação acerca da data de realização do ato. Após o agendamento, deverá ser informado ao Juízo a data e hora da perícia.

10/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/08/2023, 12:17

Recebidos os autos

09/08/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:04

Outras decisões

09/08/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

03/08/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:41

Publicado Decisão em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em consideração a petição de ID 165531513, intime-se a parte requerente para comprovar o pagamento dos 50% (cinquenta por cento) referentes aos honorários periciais na conta bancária informada ao ID 165035992, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, manifestem-se ambas as partes e o Ministério Público acerca da apresentação de quesitos. Por fim, retornem os autos conclusos.

25/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/07/2023, 19:44

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 16:47

Recebidos os autos

24/07/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:30

Outras decisões

24/07/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

12/07/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 22:43

Recebidos os autos

11/07/2023, 18:35

Outras decisões

11/07/2023, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:30

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

03/07/2023, 22:10

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 22:00

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 21:48

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 19:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/07/2023, 19:23

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 12:59

Juntada de certidão

03/07/2023, 12:58

Recebidos os autos

03/07/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 12:50

Outras decisões

03/07/2023, 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

22/06/2023, 15:55

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 15:00, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.

22/06/2023, 15:54

Homologada a Transação

22/06/2023, 15:54

Outras decisões

22/06/2023, 15:54

Decorrido prazo de JOSE CARLILE MACHADO DE CAMARGO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:20

Publicado Certidão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:31

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/06/2023, 20:59

Juntada de certidão

01/06/2023, 18:14

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 16:42

Juntada de certidão

01/06/2023, 16:41

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 15:00, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.

01/06/2023, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 00:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/05/2023, 18:19

Recebidos os autos

31/05/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 16:02

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI).

31/05/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:31

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

10/05/2023, 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/05/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 16:50

Recebidos os autos

09/05/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 16:08

Outras decisões

09/05/2023, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

09/05/2023, 11:58

Juntada de certidão

09/05/2023, 11:58

Decorrido prazo de RENATO BANKS DE CAMARGO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:34

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:34

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 14:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/04/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:18

Recebidos os autos

14/04/2023, 12:18

Outras decisões

14/04/2023, 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

11/04/2023, 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/04/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 01:11

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 15:13

Recebidos os autos

31/03/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 15:37

Outras decisões

31/03/2023, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

22/03/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 15:05

Publicado Decisão em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:46

Recebidos os autos

08/03/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 09:20

Outras decisões

08/03/2023, 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

28/02/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 11:27

Juntada de certidão - sepsi

26/02/2023, 14:21

Juntada de certidão

17/02/2023, 09:40

Expedição de Ofício.

16/02/2023, 15:58

Decorrido prazo de WANDERLY BANKS DE CAMARGO em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 03:03

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 02:57

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 16:34

Recebidos os autos

10/02/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 18:12

Outras decisões

10/02/2023, 18:12

Publicado Certidão em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 02:41

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

31/01/2023, 15:21

Juntada de certidão

31/01/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 14:41

Juntada de certidão

30/01/2023, 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga

30/01/2023, 13:29

Juntada de certidão - sepsi

24/10/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 15:50

Publicado Decisão em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2022, 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

09/05/2022, 11:27

Juntada de certidão

09/05/2022, 11:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/05/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 07:12

Recebidos os autos

09/05/2022, 07:12

Decisão interlocutória - deferimento

09/05/2022, 07:12

Publicado Decisão em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

04/05/2022, 11:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/05/2022, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 13:41

Recebidos os autos

03/05/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:11

Decisão interlocutória - recebido

03/05/2022, 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

29/04/2022, 15:50

Decorrido prazo de WANDERLY BANKS DE CAMARGO em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:16

Publicado Decisão em 11/04/2022.

12/04/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 13:38

Recebidos os autos

07/04/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 10:34

Decisão interlocutória - recebido

07/04/2022, 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

10/03/2022, 12:47

Juntada de Petição de réplica

09/03/2022, 17:42

Publicado Certidão em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:10

Decorrido prazo de RENATO BANKS DE CAMARGO em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:42

Juntada de certidão

03/03/2022, 15:01

Juntada de Petição de contestação

03/03/2022, 14:41

Decorrido prazo de RENATO BANKS DE CAMARGO em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 19:48

Juntada de certidão

28/01/2022, 19:47

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

21/01/2022, 07:24

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:24

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:20

Recebidos os autos

19/01/2022, 09:07

Decisão interlocutória - recebido

19/01/2022, 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

18/01/2022, 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2022, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

15/01/2022, 00:29

Expedição de Mandado.

14/01/2022, 14:35

Recebidos os autos

12/01/2022, 10:37

Decisão interlocutória - recebido

12/01/2022, 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

05/01/2022, 12:29

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/01/2022, 17:23

Publicado Decisão em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 00:10

Recebidos os autos

09/12/2021, 11:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial

09/12/2021, 11:30

Juntada de certidão

08/12/2021, 17:44

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 17:09

Despacho

•21/11/2024, 18:11

Decisão

•22/10/2024, 08:33

Acórdão

•09/09/2024, 10:45

Manifestação do MPDFT

•30/04/2024, 19:16

Sentença

•30/04/2024, 18:25

Sentença

•30/04/2024, 18:25

Decisão

•31/01/2024, 12:20

Decisão

•31/01/2024, 12:20

Decisão

•20/11/2023, 16:29

Decisão

•20/11/2023, 16:29

Decisão

•25/08/2023, 17:57

Decisão

•25/08/2023, 17:57

Decisão

•09/08/2023, 12:04

Todos os documentos(48)

Decisão

•23/11/2024, 11:14

Decisão

•23/11/2024, 11:14

Despacho

•21/11/2024, 18:11

Decisão

•22/10/2024, 08:33

Acórdão

•09/09/2024, 10:45

Manifestação do MPDFT

•30/04/2024, 19:16

Sentença

•30/04/2024, 18:25

Sentença

•30/04/2024, 18:25

Decisão

•31/01/2024, 12:20

Decisão

•31/01/2024, 12:20

Decisão

•20/11/2023, 16:29

Decisão

•20/11/2023, 16:29

Decisão

•25/08/2023, 17:57

Decisão

•25/08/2023, 17:57

Decisão

•09/08/2023, 12:04

Decisão

•09/08/2023, 12:04

Manifestação do MPDFT

•24/07/2023, 19:44

Decisão

•24/07/2023, 12:30

Decisão

•24/07/2023, 12:30

Decisão

•11/07/2023, 18:35

Decisão

•03/07/2023, 12:57

Decisão

•03/07/2023, 12:50

Decisão

•03/07/2023, 12:50

Ata

•22/06/2023, 15:54

Decisão

•31/05/2023, 16:02

Decisão

•31/05/2023, 16:02

Decisão

•09/05/2023, 16:08

Decisão

•09/05/2023, 16:08

Decisão

•14/04/2023, 12:17

Decisão

•14/04/2023, 12:17

Decisão

•31/03/2023, 15:37

Decisão

•31/03/2023, 15:37

Decisão

•08/03/2023, 09:20

Decisão

•08/03/2023, 09:20

Decisão

•10/02/2023, 18:12

Decisão

•10/02/2023, 18:12

Decisão

•09/05/2022, 07:12

Decisão

•09/05/2022, 07:12

Decisão

•03/05/2022, 12:11

Decisão

•03/05/2022, 12:11

Decisão

•07/04/2022, 10:34

Decisão

•07/04/2022, 10:34

Decisão

•19/01/2022, 09:07

Decisão

•19/01/2022, 09:07

Decisão

•12/01/2022, 10:37

Decisão

•12/01/2022, 10:37

Decisão

•09/12/2021, 11:30

Decisão

•09/12/2021, 11:30