Procedimento Comum Cível 0701203-51.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.236,96

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 13:56

Juntada de certidão

23/02/2024, 13:55

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS MARQUES RODRIGUES em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

17/02/2024, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:44

Publicado Certidão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:41

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701203-51.2023.8.07.0010. AUTOR: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 16 REVEL: FRANCISCO MARCOS MARQUES RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial. De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, conforme SENTENÇA, fica a parte RÉ intimada para que as pague no prazo de 5 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria. BRASÍLIA-DF, 6 de fevereiro de 2024 10:19:35. FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/02/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701203-51.2023.8.07.0010. AUTOR: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 16 REVEL: FRANCISCO MARCOS MARQUES RODRIGUES DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de suspensão formulado no ID 181603173, uma vez que o feito foi sentenciado (ID 180114485) e não foi deflagrado o cumprimento de sentença. Prossiga-se nos termos finais da sentença. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2024, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

05/02/2024, 18:35

Recebidos os autos

05/02/2024, 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/02/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 29/01/2024

05/02/2024, 16:33

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 13:56

Juntada de certidão

23/02/2024, 13:55

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS MARQUES RODRIGUES em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

17/02/2024, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:44

Publicado Certidão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:41

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701203-51.2023.8.07.0010. AUTOR: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 16 REVEL: FRANCISCO MARCOS MARQUES RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial. De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, conforme SENTENÇA, fica a parte RÉ intimada para que as pague no prazo de 5 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria. BRASÍLIA-DF, 6 de fevereiro de 2024 10:19:35. FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/02/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701203-51.2023.8.07.0010. AUTOR: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 16 REVEL: FRANCISCO MARCOS MARQUES RODRIGUES DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de suspensão formulado no ID 181603173, uma vez que o feito foi sentenciado (ID 180114485) e não foi deflagrado o cumprimento de sentença. Prossiga-se nos termos finais da sentença. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2024, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

05/02/2024, 18:35

Recebidos os autos

05/02/2024, 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/02/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 29/01/2024

05/02/2024, 16:33

Recebidos os autos

05/02/2024, 08:30

Outras decisões

05/02/2024, 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

31/01/2024, 16:04

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS MARQUES RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:06

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 20:16

Publicado Sentença em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC, para CONDENAR o requerido a pagar ao autor as taxas condominiais descritas na planilha acostada com a inicial (ID 155798739, atualizada até 20/03/2023), devidamente atualizados. Condeno, ainda, o requerido a pagar as taxas vencidas no curso da lide e não pagas até o recebimento do cumprimento da sentença, nos termos do art. 323 do Código de Processo Civil. Todas as parcelas deverão ser corrigidas monetariamente e acrescidas de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, além da multa de 2% (dois por cento) sobre o total do débito, conforme §1º do art.1.336 do Código Civil. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, recolhidas as custas finais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Em caso de pedido de cumprimento de sentença, prossiga-se na forma prevista no Livro I, Título II, da Parte Especial do Código de Processo Civil. Sentença registrada por meio eletrônico nesta data. Publique-se e intimem-se.

04/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2023, 17:37

Julgado procedente o pedido

30/11/2023, 17:37

Publicado Despacho em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701203-51.2023.8.07.0010. AUTOR: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 16 REU: FRANCISCO MARCOS MARQUES RODRIGUES DESPACHO Devidamente citada, a parte ré deixou transcorrer in albis o prazo para contestação (certidão ID 172940772). Declaro, portanto, sua revelia. Registre-se. Intimadas as partes para especificarem as provas, somente a parte autora se manifestou, pelo julgamento antecipado da lide (ID 174856036). Compulsando os autos, verifico que encontra-se apto para julgamento. Anote-se conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/10/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

30/10/2023, 15:44

Recebidos os autos

30/10/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

11/10/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 16:26

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 16 em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:17

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS MARQUES RODRIGUES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:17

Publicado Certidão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701203-51.2023.8.07.0010. AUTOR: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 16 REU: FRANCISCO MARCOS MARQUES RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré, regularmente citada, conforme ( ) "AR" / ( x ) MANDADO de ID 170243818, deixou transcorrer IN ALBIS o seu prazo para defesa. Com espeque na Portaria 002/2022, de ordem, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico. Santa Maria/DF, 22 de setembro de 2023 17:47:55. FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

22/09/2023, 17:49

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS MARQUES RODRIGUES em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2023, 16:04

Publicado Despacho em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701203-51.2023.8.07.0010. AUTOR: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 16 REU: FRANCISCO MARCOS MARQUES RODRIGUES DESPACHO Expeça-se mandado de citação por whatsapp, conforme requerido pela parte autora na manifestação ID 166249467. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701203-51.2023.8.07.0010. AUTOR: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 16 REU: FRANCISCO MARCOS MARQUES RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça de ID nº 166165399. Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 05 (CINCO) dias. BRASÍLIA-DF, 24 de julho de 2023 FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/07/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

24/07/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:11

Juntada de certidão

24/07/2023, 01:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2023, 17:59

Juntada de certidão

07/07/2023, 15:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/07/2023, 01:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 17:31

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:54

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2023, 18:18

Recebidos os autos

05/05/2023, 19:43

Recebida a emenda à inicial

05/05/2023, 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

17/04/2023, 19:21

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/04/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:35

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:35

Recebidos os autos

22/03/2023, 15:00

Determinada a emenda à inicial

22/03/2023, 15:00

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/03/2023, 10:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

20/03/2023, 09:56

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 16 em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 02:34

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:34

Recebidos os autos

17/02/2023, 16:23

Determinada a emenda à inicial

17/02/2023, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

10/02/2023, 17:51

Juntada de certidão

10/02/2023, 17:51

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 13:48

Documentos

Decisão

•05/02/2024, 08:30

Decisão

•05/02/2024, 08:30

Sentença

•30/11/2023, 17:37

Sentença

•30/11/2023, 17:37

Despacho

•30/10/2023, 15:12

Despacho

•30/10/2023, 15:12

Despacho

•08/08/2023, 11:11

Despacho

•08/08/2023, 11:11

Decisão

•05/05/2023, 19:43

Decisão

•05/05/2023, 19:43

Decisão

•22/03/2023, 15:00

Decisão

•22/03/2023, 15:00

Decisão

•17/02/2023, 16:23

Decisão

•17/02/2023, 16:22