Embargos de Declaração Cível 0709377-09.2019.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 47.490,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento de Conhecimento · 1ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

ANGELA SEBASTIANA DO VALE

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ALCEU DIAS PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CARDOSO PENA

OAB/DF 29947·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LUCCAS RESENDE

OAB/GO 27130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:37

Transitado em Julgado em 06/09/2025

08/09/2025, 14:40

Decorrido prazo de ANGELA SEBASTIANA DO VALE em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:16

Publicado Ementa em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ANGELA SEBASTIANA DO VALE - CPF: 329.961.281-68 (EMBARGANTE) e não-provido

09/08/2025, 00:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 15:38

Expedição de Intimação de Pauta.

02/07/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2025, 15:02

Recebidos os autos

30/06/2025, 18:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

03/06/2025, 13:20

Decorrido prazo de ALCEU DIAS PINHEIRO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:16

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

08/09/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:37

Transitado em Julgado em 06/09/2025

08/09/2025, 14:40

Decorrido prazo de ANGELA SEBASTIANA DO VALE em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:16

Publicado Ementa em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:15

Documentos

Acórdão

•13/08/2025, 13:56

Despacho

•21/05/2025, 12:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ANGELA SEBASTIANA DO VALE - CPF: 329.961.281-68 (EMBARGANTE) e não-provido

09/08/2025, 00:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 15:38

Expedição de Intimação de Pauta.

02/07/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2025, 15:02

Recebidos os autos

30/06/2025, 18:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

03/06/2025, 13:20

Decorrido prazo de ALCEU DIAS PINHEIRO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:15

Publicado Despacho em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:15

Recebidos os autos

20/05/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

05/05/2025, 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2025, 15:36

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:16

Recebidos os autos

25/04/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

25/04/2025, 14:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/04/2025, 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2025, 16:36

Publicado Ementa em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:16

Conhecido o recurso de ANGELA SEBASTIANA DO VALE - CPF: 329.961.281-68 (APELANTE) e não-provido

04/04/2025, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2025, 14:57

Recebidos os autos

17/02/2025, 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

25/11/2024, 13:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/11/2024, 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/11/2024, 16:57

Juntada de certidão

22/11/2024, 16:57

Recebidos os autos

22/11/2024, 16:19

Declarada incompetência

22/11/2024, 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

11/11/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

10/11/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 09:28

Recebidos os autos

30/10/2024, 09:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

30/10/2024, 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

29/10/2024, 16:08

Recebidos os autos

29/10/2024, 16:08

Recebidos os autos

28/10/2024, 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/10/2024, 08:35

Distribuído por sorteio

28/10/2024, 08:35

Despacho

•20/05/2025, 17:21

Despacho

•25/04/2025, 18:27

Despacho

•25/04/2025, 18:10

Acórdão

•08/04/2025, 15:49

Decisão

•22/11/2024, 16:19

Despacho

•30/10/2024, 13:47

Despacho

•30/10/2024, 09:28

Sentença

•10/09/2024, 18:32

Decisão

•08/04/2024, 13:12

Despacho

•19/03/2024, 17:52

Despacho

•09/10/2023, 17:24

Despacho

•13/09/2023, 20:56

Despacho

•22/07/2023, 13:50

Todos os documentos(49)

Acórdão

•13/08/2025, 13:56

Despacho

•21/05/2025, 12:46

Despacho

•20/05/2025, 17:21

Despacho

•25/04/2025, 18:27

Despacho

•25/04/2025, 18:10

Acórdão

•08/04/2025, 15:49

Decisão

•22/11/2024, 16:19

Despacho

•30/10/2024, 13:47

Despacho

•30/10/2024, 09:28

Sentença

•10/09/2024, 18:32

Decisão

•08/04/2024, 13:12

Despacho

•19/03/2024, 17:52

Despacho

•09/10/2023, 17:24

Despacho

•13/09/2023, 20:56

Despacho

•22/07/2023, 13:50

Decisão

•22/06/2023, 15:19

Despacho

•22/05/2023, 17:47

Outros Documentos

•30/03/2023, 15:58

Outros Documentos

•30/03/2023, 15:58

Decisão

•29/03/2023, 12:46

Decisão

•06/03/2023, 08:18

Decisão

•09/02/2023, 13:22

Despacho

•07/12/2022, 12:13

Despacho

•09/11/2022, 15:20

Petição

•07/11/2022, 17:38

Documento de Comprovação

•07/11/2022, 17:38

Documento de Comprovação

•25/10/2022, 21:13

Decisão

•28/09/2022, 13:58

Despacho

•15/08/2022, 11:07

Documento de Comprovação

•22/06/2022, 17:32

Documento de Comprovação

•22/06/2022, 17:32

Documento de Comprovação

•22/06/2022, 17:32

Documento de Comprovação

•22/06/2022, 17:32

Despacho

•22/06/2022, 12:08

Despacho

•03/06/2022, 11:14

Despacho

•25/04/2022, 11:53

Despacho

•05/04/2022, 12:04

Petição

•21/03/2022, 15:34

Decisão

•12/11/2021, 14:18

Decisão

•20/09/2021, 18:52

Documento de Comprovação

•09/09/2021, 16:19

Despacho

•24/08/2021, 13:07

Despacho

•30/07/2021, 17:28

Despacho

•19/03/2021, 15:24

Decisão

•30/06/2020, 18:06

Despacho

•04/06/2020, 12:37

Decisão

•17/03/2020, 14:23

Decisão

•20/01/2020, 14:37

Decisão

•23/10/2019, 17:39