Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0716993-16.2021.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 209.780,70

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Águas Claras 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL ITAMARACA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE CASTRO GOMES

OAB/DF 13973·CPF·Representa: Autor

WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES

OAB/DF 33938·CPF·Representa: Autor

MARIANA PROBST BOGUS

OAB/PR 54345·CPF·Representa: Réu

FERNANDA MAZEGA FIGUEREDO

OAB/PR 55124·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2024, 17:55

Transitado em Julgado em 19/08/2024

21/08/2024, 21:04

Juntada de decisão de tribunais superiores

21/08/2024, 21:03

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/07/2024, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/05/2024, 08:47

Juntada de certidão

24/05/2024, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/05/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 14:36

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/05/2024, 19:04

Recebidos os autos

13/05/2024, 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/05/2024, 19:04

Recebidos os autos

13/05/2024, 19:04

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

22/08/2024, 17:55

Transitado em Julgado em 19/08/2024

21/08/2024, 21:04

Juntada de decisão de tribunais superiores

21/08/2024, 21:03

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/07/2024, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•21/08/2024, 21:03

Despacho

•14/05/2024, 15:11

24/05/2024, 08:47

Juntada de certidão

24/05/2024, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/05/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 14:36

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/05/2024, 19:04

Recebidos os autos

13/05/2024, 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/05/2024, 19:04

Recebidos os autos

13/05/2024, 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/05/2024, 11:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/05/2024, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/05/2024, 09:39

Recebidos os autos

13/05/2024, 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2024, 17:27

Publicado Certidão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 02:18

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/04/2024, 16:42

Juntada de Petição de agravo interno

17/04/2024, 16:18

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL ITAMARACA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 02:17

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/03/2024, 08:59

Recebidos os autos

14/03/2024, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/03/2024, 08:58

Recebidos os autos

14/03/2024, 08:58

Recurso Especial não admitido

14/03/2024, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/03/2024, 12:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/03/2024, 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/03/2024, 11:18

Recebidos os autos

12/03/2024, 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2024, 11:08

Publicado Certidão em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 02:16

Juntada de certidão

14/02/2024, 17:40

Juntada de certidão

14/02/2024, 17:40

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/02/2024, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/02/2024, 14:14

Recebidos os autos

09/02/2024, 14:14

Juntada de certidão

09/02/2024, 13:53

Juntada de Petição de recurso especial

09/02/2024, 11:00

Publicado Ementa em 23/01/2024.

23/01/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 02:15

Conhecido o recurso de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 03.389.964/0001-61 (EMBARGANTE) e não-provido

15/12/2023, 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023, 15:24

Juntada de certidão

11/12/2023, 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2023, 14:27

Recebidos os autos

10/12/2023, 22:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

22/11/2023, 15:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/11/2023, 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 02:18

Publicado Ementa em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:18

Conhecido o recurso de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 03.389.964/0001-61 (APELANTE) e não-provido

09/11/2023, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 13:40

Juntada de intimação de pauta

16/10/2023, 16:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/10/2023, 15:40

Juntada de certidão

25/09/2023, 15:42

Deliberado em Sessão - Retirado

25/09/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 17:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2023, 17:48

Recebidos os autos

16/09/2023, 20:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

25/08/2023, 13:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/08/2023, 13:02

Recebidos os autos

24/08/2023, 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/08/2023, 15:42

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 15:42

Despacho

•13/05/2024, 19:04

Decisão

•01/04/2024, 19:12

Decisão

•14/03/2024, 08:58

Acórdão

•18/12/2023, 15:29

Acórdão

•10/11/2023, 10:31

Sentença

•20/06/2023, 13:20

Decisão

•20/04/2023, 18:23

Decisão

•24/02/2023, 14:17

Decisão

•08/01/2023, 07:21

Decisão

•26/10/2022, 14:31

Decisão

•29/09/2022, 14:37

Decisão

•24/08/2022, 16:23

Decisão

•29/07/2022, 16:59

Todos os documentos(22)

TipoProcessoDocumento#870

•21/08/2024, 21:03

Despacho

•14/05/2024, 15:11

Despacho

•13/05/2024, 19:04

Decisão

•01/04/2024, 19:12

Decisão

•14/03/2024, 08:58

Acórdão

•18/12/2023, 15:29

Acórdão

•10/11/2023, 10:31

Sentença

•20/06/2023, 13:20

Decisão

•20/04/2023, 18:23

Decisão

•24/02/2023, 14:17

Decisão

•08/01/2023, 07:21

Decisão

•26/10/2022, 14:31

Decisão

•29/09/2022, 14:37

Decisão

•24/08/2022, 16:23

Decisão

•29/07/2022, 16:59

Decisão

•30/06/2022, 18:58

Decisão

•13/06/2022, 14:26

Documento de Comprovação

•10/06/2022, 12:13

Decisão

•30/05/2022, 14:34

Decisão

•25/04/2022, 16:38

Decisão

•18/03/2022, 18:06

Decisão

•08/11/2021, 17:25