Cumprimento de sentença 0708551-75.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 45.438,39

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

SARAH FERNANDA RIBEIRO DA FONSECA

CPF

Autor

LEVI FILGUEIRA SILVA

CPF

Reu

ONE LIFE SEGUROS E CORRETAGEM EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FELIPE OLIVEIRA NEVES

OAB/DF 64413·CPF·Representa: Autor

EMMANUEL CARLOS AMANCIO CORREA

OAB/DF 43304·CPF·Representa: Autor

JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA

OAB/DF 44787·CPF·Representa: Réu

LETICIA DANIELLE ASSIS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JANICE ALVES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 23:23

Publicado Certidão em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 17:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

02/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 02:27

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Recebidos os autos

30/12/2025, 00:51

Outras decisões

30/12/2025, 00:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/10/2025, 18:56

Juntada de Petição de certidão

03/10/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 01:43

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:37

Todas as movimentações(96)

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 23:23

Publicado Certidão em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 17:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/03/2026, 16:48

Decisão

•30/12/2025, 00:51

06/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

02/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 02:27

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Recebidos os autos

30/12/2025, 00:51

Outras decisões

30/12/2025, 00:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/10/2025, 18:56

Juntada de Petição de certidão

03/10/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 01:43

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:45

Recebidos os autos

18/09/2025, 14:16

Determinada a emenda à inicial

18/09/2025, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/09/2025, 11:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/09/2025, 11:24

Processo Desarquivado

10/09/2025, 07:11

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 02:34

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:39

Transitado em Julgado em 13/09/2024

25/10/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:33

Decorrido prazo de ONE LIFE SEGUROS E CORRETAGEM EIRELI - ME em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de LEVI FILGUEIRA SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:26

Publicado Edital em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:30

Expedição de Edital.

17/09/2024, 15:09

Recebidos os autos

17/09/2024, 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

17/09/2024, 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/09/2024, 16:58

Decorrido prazo de SARAH FERNANDA RIBEIRO DA FONSECA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de LEVI FILGUEIRA SILVA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de ONE LIFE SEGUROS E CORRETAGEM EIRELI - ME em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:30

Publicado Sentença em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:30

Recebidos os autos

19/08/2024, 17:09

Julgado procedente em parte do pedido

19/08/2024, 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/10/2023, 10:11

Recebidos os autos

11/10/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 09:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

29/08/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2023, 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2023, 13:46

Decorrido prazo de ONE LIFE SEGUROS E CORRETAGEM EIRELI - ME em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:37

Decorrido prazo de LEVI FILGUEIRA SILVA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:37

Decorrido prazo de SARAH FERNANDA RIBEIRO DA FONSECA em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/08/2023, 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/08/2023, 01:57

Publicado Decisão em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2023, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Baixo os autos em diligência. Nada a prover acerca das informações trazidas na petição de ID 148367790, primeiro porque protocolizada somente em 02/02/2023, sendo que em 19/12/2022 já havia sido certificado o decurso "in albis" do prazo para resposta (ID 145626625), e segundo porque as mensagens de aplicativo Whatsapp acostadas nos ID's 148367791 e 93 não comprovam o envio e principalmente o recebimento da comunicação de renúncia pelas duas partes representadas. Assim, mantenho os termos da certidão de ID 145626625, no que decreto a revelia dos réus, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora (CPC, art. 344). Diante do acima exposto, publique-se esta decisão à advogada renunciante, ao que depois deve ser excluída do patrocínio da causa dos réus, já que assim o requereu e por já ter se exaurido em muito o prazo do art. 112, § 1º, do CPC, não se aproveitando tal prazo para reverter a revelia já decretada. Intimem-se os réus por carta/mandado com AR nos mesmos endereços em que citados, do inteiro teor desta decisão e para que regularizem a representação processual no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Concedo ainda às partes o prazo de 15 (quinze) dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão. Ressalto que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que será permitida a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E

25/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/07/2023, 06:18

Decretada a revelia

24/07/2023, 06:18

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/12/2022, 11:53

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 11:53

Decorrido prazo de ONE LIFE SEGUROS E CORRETAGEM EIRELI - ME em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:43

Decorrido prazo de LEVI FILGUEIRA SILVA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/11/2022, 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama

24/11/2022, 13:56

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/11/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/11/2022, 13:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

23/11/2022, 02:20

Recebidos os autos

23/11/2022, 02:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/09/2022, 05:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/09/2022, 05:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/09/2022, 05:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/09/2022, 04:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/09/2022, 04:46

Publicado Certidão em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2022, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2022, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2022, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2022, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2022, 14:56

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 14:50

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/09/2022, 14:50

Decisão interlocutória - recebido

01/09/2022, 17:28

Recebidos os autos

01/09/2022, 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/08/2022, 10:29

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/08/2022, 14:54

Publicado Decisão em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:11

Recebidos os autos

20/07/2022, 13:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial

20/07/2022, 13:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/07/2022, 14:18

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 10:39

Decisão

•30/12/2025, 00:51

Decisão

•18/09/2025, 14:16

Decisão

•18/09/2025, 14:16

Petição

•10/09/2025, 02:34

Sentença

•20/08/2024, 14:24

Sentença

•19/08/2024, 17:09

Despacho

•11/10/2023, 09:27

Decisão

•24/07/2023, 06:18

Decisão

•24/07/2023, 06:18

Decisão

•01/09/2022, 17:28

Decisão

•20/07/2022, 13:59

Decisão

•20/07/2022, 13:59