Procedimento Comum Cível 0704411-61.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 220.183,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel do Gama 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCI CORREIA DA SILVA OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIA ELISA BOLELE DE ALMEIDA GOMES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 16:59

Recebidos os autos

07/04/2026, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/09/2025, 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:58

Publicado Certidão em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:58

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 21:13

Juntada de Petição de apelação

28/08/2025, 20:43

Decorrido prazo de FRANCI CORREIA DA SILVA OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:16

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:16

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo de FRANCI CORREIA DA SILVA OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIA ELISA BOLELE DE ALMEIDA GOMES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Documentos

Acórdão

•06/03/2026, 17:41

Decisão

•21/08/2025, 13:07

21/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 16:59

Recebidos os autos

07/04/2026, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/09/2025, 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:58

Publicado Certidão em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:58

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 21:13

Juntada de Petição de apelação

28/08/2025, 20:43

Decorrido prazo de FRANCI CORREIA DA SILVA OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:16

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:40

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 12:23

Recebidos os autos

20/08/2025, 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

20/08/2025, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/08/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 15:58

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

15/08/2025, 18:24

Publicado Sentença em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:22

Recebidos os autos

28/07/2025, 14:24

Julgado improcedente o pedido

28/07/2025, 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/07/2025, 19:45

Decorrido prazo de FRANCI CORREIA DA SILVA OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:29

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:29

Juntada de Petição de alegações finais

25/07/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

05/07/2025, 11:58

Recebidos os autos

04/07/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/07/2025, 14:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2025 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.

04/07/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 11:55

Publicado Certidão em 12/02/2025.

15/02/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 02:27

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 16:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2025 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.

07/02/2025, 16:09

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

07/02/2025, 15:12

Decorrido prazo de FRANCI CORREIA DA SILVA OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:29

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 20:12

Recebidos os autos

30/01/2025, 16:21

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCI CORREIA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 969.819.621-87 (AUTOR), MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 807.968.691-20 (AUTOR).

30/01/2025, 16:21

Juntada de certidão

15/01/2025, 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/01/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 18:28

Publicado Decisão em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:25

Recebidos os autos

12/12/2024, 14:40

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA ELISA BOLELE DE ALMEIDA GOMES - CPF: 085.248.821-15 (REU).

12/12/2024, 14:40

Outras decisões

12/12/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/11/2024, 14:32

Decorrido prazo de FRANCI CORREIA DA SILVA OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 12:06

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:19

Recebidos os autos

29/10/2024, 09:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/10/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/08/2024, 18:45

Recebidos os autos

08/08/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/07/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 15:39

Decorrido prazo de FRANCI CORREIA DA SILVA OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:15

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:15

Publicado Despacho em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:36

Recebidos os autos

07/06/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/01/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 13:05

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704411-61.2023.8.07.0004. AUTOR: FRANCI CORREIA DA SILVA OLIVEIRA, MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA REU: MARIA ELISA BOLELE DE ALMEIDA GOMES DESPACHO Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão. Ressalto que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que será permitida a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 19:55

Juntada de Petição de réplica

09/11/2023, 21:52

Decorrido prazo de MARIA ELISA BOLELE DE ALMEIDA GOMES em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 05:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/10/2023, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:37

Publicado Despacho em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:37

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704411-61.2023.8.07.0004. AUTOR: FRANCI CORREIA DA SILVA OLIVEIRA, MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA REU: MARIA ELISA BOLELE DE ALMEIDA GOMES DESPACHO À parte ré para que chancele o acordo anexado (ID 174213942 - Pág. 1/2) ou ratifique a contestação apresentada. Prazo: 5 dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 15:31

Recebidos os autos

24/10/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 09:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/10/2023, 13:42

Publicado Certidão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704411-61.2023.8.07.0004. AUTOR: FRANCI CORREIA DA SILVA OLIVEIRA, MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA REU: MARIA ELISA BOLELE DE ALMEIDA GOMES CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 174901765, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Gama/DF, 11 de outubro de 2023 14:09:35. RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 14:10

Juntada de Petição de contestação

10/10/2023, 19:36

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 15:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/09/2023, 04:40

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:23

Decorrido prazo de FRANCI CORREIA DA SILVA OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2023, 14:53

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704411-61.2023.8.07.0004. AUTOR: FRANCI CORREIA DA SILVA OLIVEIRA, MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA REU: MARIA ELISA BOLELE DE ALMEIDA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emenda suprida. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a inicial. Diante da documentação apresentada, defiro a gratuidade aos postulantes. Anote-se. Noutro giro, zelando pelo princípio da celeridade, economia processual e, ainda, tendo em vista o alto grau de litigiosidade da presente demanda bem como a flexibilização procedimental, prevista no art. 139, V e VI do referido Codex, deixo, neste momento, de realizar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. Cite-se e intime-se do inteiro teor desta decisão e para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação (art. 231 do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (art. 344 do CPC). Advirta-se a ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado. Retornado o mandado sem cumprimento, ou seja, não sendo a parte requerida encontrada no endereço declinado na inicial, remetam-se os autos a este Juízo para que seja efetivada a consulta perante os Órgãos Conveniados ao TJDFT (BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG) para que seja realizada a pesquisa de endereços. Não logrando êxito nas referidas pesquisas, intimem-se a parte autora para indicar o atual paradeiro da parte requerida (em diligências pessoais), sob pena de extinção do feito. LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

01/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/08/2023, 10:58

Recebida a emenda à inicial

31/08/2023, 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/08/2023, 20:28

Juntada de Petição de emenda à inicial

02/08/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:38

Publicado Despacho em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704411-61.2023.8.07.0004. AUTOR: FRANCI CORREIA DA SILVA OLIVEIRA, MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA REU: MARIA ELISA BOLELE DE ALMEIDA GOMES DESPACHO Tendo em vista o transcurso do prazo entre a solicitação de ID 162729895 e o presente provimento jurisdicional, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte para apresentar os documentos listados ao ID 160013282, sob pena de indeferimento da inicial/ cancelamento da distribuição. Prazo:5 (cinco) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). LB

25/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/07/2023, 06:23

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 06:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/06/2023, 18:43

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:37

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:36

Recebidos os autos

26/05/2023, 13:26

Outras decisões

26/05/2023, 13:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/04/2023, 13:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/04/2023, 13:42

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 13:01

Decisão

•20/08/2025, 17:06

Decisão

•20/08/2025, 17:06

Sentença

•28/07/2025, 20:26

Sentença

•28/07/2025, 14:24

Despacho

•04/07/2025, 16:33

Despacho

•04/07/2025, 16:12

Decisão

•30/01/2025, 16:21

Decisão

•30/01/2025, 16:21

Decisão

•12/12/2024, 14:40

Decisão

•12/12/2024, 14:40

Decisão

•29/10/2024, 09:01

Decisão

•29/10/2024, 09:01

Despacho

•08/08/2024, 17:50

Todos os documentos(27)

Acórdão

•06/03/2026, 17:41

Decisão

•21/08/2025, 13:07

Decisão

•20/08/2025, 17:06

Decisão

•20/08/2025, 17:06

Sentença

•28/07/2025, 20:26

Sentença

•28/07/2025, 14:24

Despacho

•04/07/2025, 16:33

Despacho

•04/07/2025, 16:12

Decisão

•30/01/2025, 16:21

Decisão

•30/01/2025, 16:21

Decisão

•12/12/2024, 14:40

Decisão

•12/12/2024, 14:40

Decisão

•29/10/2024, 09:01

Decisão

•29/10/2024, 09:01

Despacho

•08/08/2024, 17:50

Despacho

•07/06/2024, 13:27

Despacho

•07/06/2024, 13:27

Despacho

•09/01/2024, 19:55

Despacho

•09/01/2024, 19:55

Despacho

•24/10/2023, 09:58

Despacho

•24/10/2023, 09:58

Decisão

•31/08/2023, 10:58

Decisão

•31/08/2023, 10:58

Despacho

•24/07/2023, 06:23

Despacho

•24/07/2023, 06:23

Decisão

•26/05/2023, 13:26

Decisão

•26/05/2023, 13:26