Execução Fiscal 0709119-60.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 9.006,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCOS ANSELMO NEIVA BARROSO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/12/2022, 00:14

Transitado em Julgado em 27/12/2022

27/12/2022, 00:14

Publicado Sentença em 05/12/2022.

06/12/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

06/12/2022, 02:24

Recebidos os autos

01/12/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 14:35

Extinto o processo por desistência

01/12/2022, 14:35

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

01/12/2022, 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/10/2022, 10:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:10

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 14:48

Publicado Decisão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 04:54

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 17:39

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

27/12/2022, 00:14

Transitado em Julgado em 27/12/2022

27/12/2022, 00:14

Publicado Sentença em 05/12/2022.

06/12/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

06/12/2022, 02:24

Recebidos os autos

01/12/2022, 14:35

Documentos

Sentença

•01/12/2022, 14:35

Decisão

•12/07/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 14:35

Extinto o processo por desistência

01/12/2022, 14:35

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

01/12/2022, 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/10/2022, 10:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:10

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 14:48

Publicado Decisão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 04:54

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 17:39

Juntada de certidão

12/07/2022, 17:38

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

30/06/2022, 09:30

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

28/06/2022, 18:18

Recebidos os autos

04/05/2022, 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/05/2022, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/12/2021, 18:46

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 09:45

Decisão interlocutória - indeferimento

07/07/2021, 17:24

Recebidos os autos

07/07/2021, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/07/2021, 09:57

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 22:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:33

Publicado Decisão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709119-60.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS ANSELMO NEIVA BARROSO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento, aviado pela Fazenda Pública, solicitando que fosse determinada a indisponibilidade dos bens e direitos do executado, nos termos do art. 185-A do Código Tributário Nacional. É o relatório.

11/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 12:28

Juntada de certidão

10/05/2021, 12:27

Recebidos os autos

19/03/2021, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 18:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/12/2020, 21:23

Juntada de Petição de petição

12/12/2020, 20:39

Juntada de certidão

10/12/2020, 12:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 03:55

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 18:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 16:27

Decretada a indisponibilidade de bens

11/11/2020, 14:11

Recebidos os autos

11/11/2020, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/11/2020, 13:23

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 16:57

Publicado Decisão em 20/10/2020.

20/10/2020, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020

19/10/2020, 02:38

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 15:51

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 15:50

Juntada de certidão

16/10/2020, 15:49

Recebidos os autos

19/08/2020, 14:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte

19/08/2020, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/07/2020, 11:12

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 20:20

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 09:19

Juntada de certidão

22/06/2020, 09:18

Juntada de certidão

09/06/2020, 11:34

Recebidos os autos

04/06/2020, 15:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/06/2020, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2019, 18:17

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

11/11/2019, 11:16

Recebidos os autos

06/11/2019, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/10/2019, 20:45

Juntada de certidão

25/10/2019, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2019, 14:44

Recebidos os autos

07/10/2019, 11:08

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 11:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/09/2019, 12:41

Audiência Conciliação realizada - 24/09/2019 11:30

25/09/2019, 12:41

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

25/09/2019, 11:03

Juntada de Petição de certidão

16/08/2019, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2019, 11:53

Juntada de mandado

19/07/2019, 11:53

Expedição de Mandado.

19/07/2019, 11:52

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 11:52

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

16/07/2019, 11:00

Juntada de certidão

16/07/2019, 08:44

Expedição de Certidão.

16/07/2019, 08:44

Audiência conciliação designada - 24/09/2019 11:30

16/07/2019, 08:43

Recebidos os autos

15/07/2019, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

15/07/2019, 13:14

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

15/07/2019, 12:20

Distribuído por sorteio

25/02/2019, 11:41

Decisão

•04/05/2022, 17:26

Decisão

•08/07/2021, 09:45

Decisão

•07/07/2021, 17:24

Decisão

•10/05/2021, 12:27

Despacho

•19/03/2021, 18:30

Decisão

•11/11/2020, 18:53

Decisão

•11/11/2020, 14:11

Decisão

•16/10/2020, 15:50

Decisão

•19/08/2020, 14:45

Decisão

•04/06/2020, 15:32

Despacho

•06/11/2019, 14:23

Despacho

•07/10/2019, 11:08

Despacho

•15/07/2019, 17:26