Execução de Título Extrajudicial 0008348-13.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Nota Promissória
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
20/03/2019
Valor da Causa
R$ 507.755,63
Órgão julgador
2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
Processos relacionados
1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia
Partes do Processo
ARMANDO JOSE BAPTISTELLA
CPF
059.***.***-82
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Autor
FABIANO RIBEIRO LOUZADA
CPF
026.***.***-23
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Reu
VERA LUCIA DUARTE RIBEIRO
CPF
886.***.***-15
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Reu
DFM COMERCIO E FABRICACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI - EPP
CNPJ
08.***.***.0001-05
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OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA
OAB/RS 76389
·
CPF
624.***.***-00
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·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
27/08/2024, 10:45
Arquivado Definitivamente
27/08/2024, 10:45
Transitado em Julgado em 24/07/2024
27/08/2024, 10:45
Decorrido prazo de VERA LUCIA DUARTE RIBEIRO em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024, 06:01
Decorrido prazo de ARMANDO JOSE BAPTISTELLA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024, 06:01
Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024, 03:04
Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024, 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024, 04:27
Juntada de Petição de petição
01/07/2024, 15:18
Recebidos os autos
29/06/2024, 10:33
Expedição de Outros documentos.
29/06/2024, 10:33
Declarada decadência ou prescrição
29/06/2024, 10:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/06/2024, 07:31
Expedição de Certidão.
26/06/2024, 07:30
Ver todas as movimentações (181)
Todas as movimentações
(181)
Arquivado Definitivamente
27/08/2024, 10:45
Arquivado Definitivamente
27/08/2024, 10:45
Transitado em Julgado em 24/07/2024
27/08/2024, 10:45
Decorrido prazo de VERA LUCIA DUARTE RIBEIRO em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024, 06:01
Decorrido prazo de ARMANDO JOSE BAPTISTELLA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024, 06:01
Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024, 03:04
Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024, 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024, 04:27
Juntada de Petição de petição
01/07/2024, 15:18
Recebidos os autos
29/06/2024, 10:33
Expedição de Outros documentos.
29/06/2024, 10:33
Declarada decadência ou prescrição
29/06/2024, 10:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/06/2024, 07:31
Expedição de Certidão.
26/06/2024, 07:30
Decorrido prazo de VERA LUCIA DUARTE RIBEIRO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024, 03:25
Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024, 03:35
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008348-13.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: ARMANDO JOSE BAPTISTELLA EXECUTADO: FABIANO RIBEIRO LOUZADA, VERA LUCIA DUARTE RIBEIRO DECISÃO Ante os motivos expostos no Ofício de ID 176637756, o Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Luziânia-GO não procedeu à anotação da penhora sobre o seguinte imóvel: "Duas glebas de terras, situadas na Fazenda Mesquita, no Município de Cidade Ocidental-GO, a saber: 1 – Uma gleba com a área total de 7 hectares, 17 ares e 34 centiares em terras de campos (…); e 2 – Uma gleba com a área total de 52 hectares, 02 ares e 94 centiares em terras de campos (…)". Além disso, certificou não existir matrícula aberta no respectivo Tabelionato (id 176637757). E a esse respeito, o exequente, regularmente intimado (id 176637754), manteve-se inerte (id 179868922). Foi expedida carta precatória de avaliação e intimação (id 67125252), sem retorno retorno. O exequente tampouco trouxe informações acerca do andamento da carta precatória relativa à penhora dos direitos possessórios, até a presente data. Intimada a parte autora a dar prosseguimento ao feito, manifestou-se nos termos da petição de ID 190151231, na qual apresentou o valor atualizado do débito, no montante de R$ 2.061.197,64 (dois milhões, sessenta e um mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos), e requereu o bloqueio de valores em nome dos executados por meio do SISBAJUD, na modalidade teimosinha, por trinta dias. É o breve relato. DECIDO. Consoante o relato, o registro da penhora não foi levado a efeito, mantendo-se inerte o exequente. Assim, considerando que não houve averbação junto ao Registro de Imóveis competente, desconstituo a penhora de ID 30569045. Com relação ao pedido contido na petição de ID 190151231, deixo de apreciá-lo, por ora. Intimem-se às partes para que, se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a eventual ocorrência da prescrição intercorrente. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
07/05/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
03/05/2024, 18:01
Expedição de Outros documentos.
03/05/2024, 15:38
Recebidos os autos
03/05/2024, 15:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/05/2024, 07:22
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/05/2024, 04:43
Juntada de Petição de petição
16/04/2024, 16:37
Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024, 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024, 02:41
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008348-13.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: ARMANDO JOSE BAPTISTELLA EXECUTADO: FABIANO RIBEIRO LOUZADA, VERA LUCIA DUARTE RIBEIRO DECISÃO Ante os motivos expostos no Ofício de ID 176637756, o Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Luziânia-GO não procedeu à anotação da penhora sobre o seguinte imóvel: "Duas glebas de terras, situadas na Fazenda Mesquita, no Município de Cidade Ocidental-GO, a saber: 1 – Uma gleba com a área total de 7 hectares, 17 ares e 34 centiares em terras de campos (…); e 2 – Uma gleba com a área total de 52 hectares, 02 ares e 94 centiares em terras de campos (…)". Além disso, certificou não existir matrícula aberta no respectivo Tabelionato (id 176637757). E a esse respeito, o exequente, regularmente intimado (id 176637754), manteve-se inerte (id 179868922). Foi expedida carta precatória de avaliação e intimação (id 67125252), sem retorno retorno. O exequente tampouco trouxe informações acerca do andamento da carta precatória relativa à penhora dos direitos possessórios, até a presente data. Intimada a parte autora a dar prosseguimento ao feito, manifestou-se nos termos da petição de ID 190151231, na qual apresentou o valor atualizado do débito, no montante de R$ 2.061.197,64 (dois milhões, sessenta e um mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos), e requereu o bloqueio de valores em nome dos executados por meio do SISBAJUD, na modalidade teimosinha, por trinta dias. É o breve relato. DECIDO. Consoante o relato, o registro da penhora não foi levado a efeito, mantendo-se inerte o exequente. Assim, considerando que não houve averbação junto ao Registro de Imóveis competente, desconstituo a penhora de ID 30569045. Com relação ao pedido contido na petição de ID 190151231, deixo de apreciá-lo, por ora. Intimem-se às partes para que, se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a eventual ocorrência da prescrição intercorrente. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
15/04/2024, 00:00
Recebidos os autos
11/04/2024, 11:59
Determinado o bloqueio/penhora on line
11/04/2024, 11:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/03/2024, 18:23
Juntada de Petição de petição
15/03/2024, 15:40
Publicado Despacho em 11/03/2024.
11/03/2024, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024, 02:53
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008348-13.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: ARMANDO JOSE BAPTISTELLA EXECUTADO: FABIANO RIBEIRO LOUZADA, VERA LUCIA DUARTE RIBEIRO DESPACHO A parte autora foi regularmente intimada, por intermédio de seu(s) advogado(s), para que promovesse o andamento do feito, porém, deixou transcorrer in albis o prazo, estando o feito paralisado há mais de trinta dias. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se o exequente, pessoalmente (via postal ou por sistema, no caso dos parceiros eletrônicos), a promover o andamento do feito, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de EXTINÇÃO e ARQUIVAMENTO do feito, conforme previsto no artigo 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE
08/03/2024, 00:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024, 15:27
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2024, 20:32
Recebidos os autos
06/03/2024, 14:06
Expedição de Outros documentos.
06/03/2024, 14:06
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024, 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/12/2023, 05:24
Expedição de Certidão.
07/12/2023, 05:24
Decorrido prazo de ARMANDO JOSE BAPTISTELLA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023, 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
29/11/2023, 07:58
Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023, 07:58
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008348-13.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: ARMANDO JOSE BAPTISTELLA EXECUTADO: FABIANO RIBEIRO LOUZADA, VERA LUCIA DUARTE RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo e-mail referente ao Cartório de Registro de imóveis da 2ª Circunscrição de Luziânia Goiás, Comarca de Luziânia-GO. De ordem, intimo o exequente a se manifestar. Brasília - DF, 28 de outubro de 2023 às 05:03:43 ELAINE REGINA NERY Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
28/11/2023, 00:00
Decorrido prazo de VERA LUCIA DUARTE RIBEIRO em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023, 03:55
Decorrido prazo de ARMANDO JOSE BAPTISTELLA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023, 03:54
Publicado Decisão em 30/10/2023.
30/10/2023, 02:23
Juntada de certidão
28/10/2023, 05:08
Juntada de certidão
27/10/2023, 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023, 02:50
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008348-13.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: ARMANDO JOSE BAPTISTELLA EXECUTADO: FABIANO RIBEIRO LOUZADA, VERA LUCIA DUARTE RIBEIRO DECISÃO Acerca da penhora sobre direitos possessórios do imóvel, constam as seguintes informações nos autos: - Decisão deferiu a penhora Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
27/10/2023, 00:00
Juntada de Petição de petição
26/10/2023, 06:20
Recebidos os autos
25/10/2023, 14:52
Expedição de Outros documentos.
25/10/2023, 14:52
Outras decisões
25/10/2023, 14:52
Juntada de Petição de petição
16/10/2023, 23:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
16/10/2023, 07:28
Expedição de Certidão.
16/10/2023, 07:28
Decorrido prazo de ARMANDO JOSE BAPTISTELLA em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023, 03:26
Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023, 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023, 03:08
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008348-13.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: ARMANDO JOSE BAPTISTELLA EXECUTADO: FABIANO RIBEIRO LOUZADA, VERA LUCIA DUARTE RIBEIRO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro a dilação do prazo por mais 15 dias, conforme requerido pelo exequente em id. 170982677. Int. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO
19/09/2023, 00:00
Recebidos os autos
17/09/2023, 08:07
Deferido o pedido de ARMANDO JOSE BAPTISTELLA - CPF: 059.381.800-82 (EXEQUENTE).
17/09/2023, 08:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
06/09/2023, 13:23
Juntada de Petição de petição
05/09/2023, 07:20
Decorrido prazo de ARMANDO JOSE BAPTISTELLA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023, 01:38
Publicado Decisão em 14/08/2023.
14/08/2023, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
11/08/2023, 00:41
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008348-13.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: ARMANDO JOSE BAPTISTELLA EXECUTADO: FABIANO RIBEIRO LOUZADA, VERA LUCIA DUARTE RIBEIRO DECISÃO Breve síntese processual: a) Executada Vera Lúcia citada pessoalmente, id 30568955, pág. 01; b) Executado Fabiano citado por edi Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
10/08/2023, 00:00
Recebidos os autos
09/08/2023, 11:27
Deferido em parte o pedido de ARMANDO JOSE BAPTISTELLA - CPF: 059.381.800-82 (EXEQUENTE)
09/08/2023, 11:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
25/07/2023, 19:00
Juntada de Petição de petição
25/07/2023, 17:02
Juntada de Petição de petição
25/07/2023, 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
25/07/2023, 00:40
Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023, 00:40
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0008348-13.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: ARMANDO JOSE BAPTISTELLA EXECUTADO: FABIANO RIBEIRO LOUZADA, VERA LUCIA DUARTE RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo conferido na decisão de ID 161314743 sem manifestação da parte EXEQUENTE. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
24/07/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
21/07/2023, 05:57
Decorrido prazo de ARMANDO JOSE BAPTISTELLA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023, 01:11
Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
14/06/2023, 00:26
Recebidos os autos
12/06/2023, 10:55
Outras decisões
12/06/2023, 10:55
Juntada de Petição de petição
29/05/2023, 10:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
29/05/2023, 06:46
Expedição de Certidão.
29/05/2023, 06:46
Decorrido prazo de ARMANDO JOSE BAPTISTELLA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
19/05/2023, 00:32
Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023, 00:32
Decorrido prazo de VERA LUCIA DUARTE RIBEIRO em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023, 01:03
Decorrido prazo de ARMANDO JOSE BAPTISTELLA em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023, 01:03
Expedição de Certidão.
17/05/2023, 07:25
Decorrido prazo de ARMANDO JOSE BAPTISTELLA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023, 01:30
Publicado Certidão em 08/05/2023.
08/05/2023, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023, 02:37
Juntada de certidão
03/05/2023, 17:51
Juntada de certidão
03/05/2023, 10:11
Expedição de Termo.
25/04/2023, 16:02
Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
24/04/2023, 00:30
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/04/2023, 18:54
Recebidos os autos
19/04/2023, 17:52
Expedição de Outros documentos.
19/04/2023, 17:52
Outras decisões
19/04/2023, 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
13/01/2023, 18:28
Juntada de comunicações
13/01/2023, 18:28
Juntada de certidão
17/11/2022, 17:48
Juntada de certidão
09/09/2022, 10:39
Publicado Despacho em 28/06/2022.
29/06/2022, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022, 01:03
Recebidos os autos
24/06/2022, 12:37
Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022, 12:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
21/06/2022, 16:44
Juntada de certidão
21/06/2022, 16:44
Publicado Decisão em 20/07/2021.
20/07/2021, 14:22
Juntada de Petição de manifestação
19/07/2021, 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
19/07/2021, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
19/07/2021, 02:34
Recebidos os autos
15/07/2021, 16:47
Expedição de Outros documentos.
15/07/2021, 16:47
Decisão interlocutória - recebido
15/07/2021, 16:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
09/07/2021, 18:42
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/07/2021, 17:31
Juntada de ficha de inspeção judicial
27/04/2021, 10:30
Juntada de certidão
28/10/2020, 12:25
Expedição de Alvará.
20/08/2020, 16:53
Expedição de Certidão.
28/07/2020, 15:48
Juntada de certidão
28/07/2020, 15:40
Juntada de certidão
23/07/2020, 15:30
Expedição de Carta.
10/07/2020, 20:58
Juntada de Petição de petição
15/05/2020, 08:19
Decorrido prazo de ARMANDO JOSE BAPTISTELLA em 14/05/2020 23:59:59.
15/05/2020, 02:23
Decorrido prazo de ARMANDO JOSE BAPTISTELLA em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020, 02:24
Publicado Decisão em 07/05/2020.
07/05/2020, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020, 02:19
Recebidos os autos
04/05/2020, 10:39
Decisão interlocutória - deferimento
04/05/2020, 10:39
Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020, 03:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
30/04/2020, 10:52
Juntada de Petição de petição
30/04/2020, 07:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2020, 03:19
Juntada de certidão
28/04/2020, 16:09
Juntada de Petição de petição
03/11/2019, 19:51
Juntada de certidão
06/09/2019, 14:40
Decorrido prazo de ARMANDO JOSE BAPTISTELLA em 12/08/2019 23:59:59.
13/08/2019, 16:05
Decisão interlocutória - deferimento
09/08/2019, 10:43
Recebidos os autos
09/08/2019, 10:43
Decorrido prazo de ARMANDO JOSE BAPTISTELLA em 22/07/2019 23:59:59.
23/07/2019, 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/07/2019, 17:58
Decorrido prazo de VERA LUCIA DUARTE RIBEIRO em 16/07/2019 23:59:59.
17/07/2019, 13:58
Juntada de certidão
17/07/2019, 09:34
Juntada de Petição de manifestação
13/06/2019, 18:32
Expedição de Carta.
13/06/2019, 11:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2019, 19:13
Expedição de Ofício.
12/06/2019, 18:42
Expedição de Mandado.
12/06/2019, 18:34
Publicado Certidão em 07/06/2019.
07/06/2019, 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019, 15:32
Expedição de Certidão.
04/06/2019, 21:56
Juntada de certidão
04/06/2019, 21:56
Juntada de Petição de manifestação
18/05/2019, 12:18
Juntada de Petição de petição
10/05/2019, 10:51
Publicado Certidão em 10/05/2019.
10/05/2019, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2019, 13:20
Expedição de Outros documentos.
07/05/2019, 12:32
Juntada de certidão
07/05/2019, 12:32
Expedição de Certidão.
07/05/2019, 12:32
Decorrido prazo de ARMANDO JOSE BAPTISTELLA em 24/04/2019 23:59:59.
25/04/2019, 12:46
Decorrido prazo de VERA LUCIA DUARTE RIBEIRO em 24/04/2019 23:59:59.
25/04/2019, 12:46
Juntada de Petição de manifestação
23/04/2019, 19:30
Publicado Despacho em 29/03/2019.
29/03/2019, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2019, 08:14
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019, 17:07
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019, 16:23
Recebidos os autos
26/03/2019, 12:04
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019, 12:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
26/03/2019, 10:33
Distribuído por sorteio
20/03/2019, 16:17
Documentos
Sentença
•
29/06/2024, 10:33
Sentença
•
29/06/2024, 10:33
Decisão
•
03/05/2024, 15:38
Decisão
•
11/04/2024, 11:59
Decisão
•
11/04/2024, 11:59
Despacho
•
06/03/2024, 14:06
Despacho
•
06/03/2024, 14:06
Decisão
•
25/10/2023, 14:52
Decisão
•
25/10/2023, 14:52
Decisão
•
17/09/2023, 08:07
Decisão
•
17/09/2023, 08:07
Decisão
•
09/08/2023, 11:27
Decisão
•
09/08/2023, 11:27
Decisão
•
12/06/2023, 10:55
Decisão
•
12/06/2023, 10:55
Ver todos os documentos (32)
Todos os documentos
(32)
Sentença
•
29/06/2024, 10:33
Sentença
•
29/06/2024, 10:33
Decisão
•
03/05/2024, 15:38
Decisão
•
11/04/2024, 11:59
Decisão
•
11/04/2024, 11:59
Despacho
•
06/03/2024, 14:06
Despacho
•
06/03/2024, 14:06
Decisão
•
25/10/2023, 14:52
Decisão
•
25/10/2023, 14:52
Decisão
•
17/09/2023, 08:07
Decisão
•
17/09/2023, 08:07
Decisão
•
09/08/2023, 11:27
Decisão
•
09/08/2023, 11:27
Decisão
•
12/06/2023, 10:55
Decisão
•
12/06/2023, 10:55
Decisão
•
19/04/2023, 17:52
Decisão
•
19/04/2023, 17:52
Despacho
•
24/06/2022, 12:37
Despacho
•
24/06/2022, 12:37
Decisão
•
15/07/2021, 16:47
Decisão
•
15/07/2021, 16:47
Decisão
•
04/05/2020, 10:39
Decisão
•
04/05/2020, 10:39
Decisão
•
09/08/2019, 10:43
Despacho
•
26/03/2019, 12:04
Decisão
•
20/03/2019, 16:17
Decisão
•
20/03/2019, 16:17
Decisão
•
20/03/2019, 16:17
Decisão
•
20/03/2019, 16:17
Decisão
•
20/03/2019, 16:17
Decisão
•
20/03/2019, 16:17
Decisão
•
20/03/2019, 16:17