Execução Fiscal 0028644-05.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 8.780,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 13:44

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 13:44

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:55

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/03/2025, 20:05

Juntada de certidão

26/03/2025, 20:05

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2024, 12:05

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 13:52

Juntada de certidão

26/10/2023, 15:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/10/2023, 02:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 15:27

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 13:44

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 13:44

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:55

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:55

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 02:55

Sentença

•07/02/2026, 02:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/03/2025, 20:05

Juntada de certidão

26/03/2025, 20:05

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2024, 12:05

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 13:52

Juntada de certidão

26/10/2023, 15:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/10/2023, 02:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 08:35

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:19

Juntada de certidão

26/06/2023, 13:19

Recebidos os autos

01/06/2023, 10:12

Decisão interlocutória - deferimento

01/06/2023, 10:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/10/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 08:21

Recebidos os autos

16/08/2021, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 23:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/06/2021, 16:05

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 11:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:34

Publicado Decisão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028644-05.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi s

11/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 14:29

Juntada de certidão

10/05/2021, 14:27

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

29/04/2021, 08:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/04/2021, 16:18

Recebidos os autos

17/04/2021, 07:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/04/2021, 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/01/2021, 15:09

Juntada de Petição de certidão

20/01/2021, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2020, 11:11

Juntada de certidão

27/02/2019, 09:20

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 16:28

Decisão

•26/06/2023, 13:19

Decisão

•01/06/2023, 10:12

Despacho

•05/10/2021, 08:21

Despacho

•16/08/2021, 23:32

Decisão

•10/05/2021, 14:29

Decisão

•17/04/2021, 07:25