Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0716267-14.2022.8.07.0018 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 08:31

Juntada de certidão

26/06/2024, 16:52

Juntada de alvará de levantamento

26/06/2024, 16:52

Publicado Sentença em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 04:11

Transitado em Julgado em 14/06/2024

16/06/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

16/06/2024, 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2024, 19:01

Recebidos os autos

14/06/2024, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

14/06/2024, 17:19

Publicado Certidão em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:26

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 15:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 18:11

Expedição de Ofício.

08/02/2024, 16:58

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 09:16

Juntada de certidão

15/01/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716267-14.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: MARIA DE NAZARE DA SILVA GAIA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 180091725. Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de MARIA DE NAZARE DA SILVA GAIA. Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais, conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB, em favor do(a) advogado(a) da parte autora. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/01/2024, 19:58

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 19:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/01/2024, 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

18/12/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 07:24

Publicado Certidão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:31

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0716267-14.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: MARIA DE NAZARE DA SILVA GAIA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2023. MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 18:13

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

30/11/2023, 15:03

Recebidos os autos

30/11/2023, 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/10/2023, 16:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/10/2023, 16:21

Recebidos os autos

17/10/2023, 13:25

Outras decisões

17/10/2023, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

14/09/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:20

Publicado Certidão em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0716267-14.2022.8.07.0018. REQUERENTE: MARIA DE NAZARE DA SILVA GAIA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, fica a parte autora intimada a informar se houve o cumprimento da sentença, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023 14:37:41. LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

01/09/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 18:12

Juntada de certidão

21/08/2023, 18:09

Expedição de Ofício.

21/08/2023, 15:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 15/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:41

Transitado em Julgado em 15/08/2023

18/08/2023, 13:56

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA GAIA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:56

Publicado Sentença em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Forte nessas razões julgo PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para DECLARAR a NULIDADE do auto de infração YE01735194, bem como as consequências da infração como pontuação e cobrança do valor da multa. Sem custas e sem condenação em honorários conforme art. 55 a Lei n.º 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente.

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2023, 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

21/07/2023, 19:27

Recebidos os autos

21/07/2023, 16:05

Julgado procedente o pedido

21/07/2023, 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

30/06/2023, 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

28/06/2023, 13:49

Recebidos os autos

28/06/2023, 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

24/05/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 15:50

Recebidos os autos

24/05/2023, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

05/05/2023, 21:42

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA GAIA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:42

Publicado Certidão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 00:53

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 17:13

Recebidos os autos

11/04/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

04/04/2023, 15:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:41

Recebidos os autos

03/03/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

15/02/2023, 17:19

Recebidos os autos

15/02/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

30/01/2023, 20:08

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA GAIA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:25

Publicado Certidão em 19/12/2022.

27/12/2022, 18:15

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 22:04

Juntada de certidão

14/12/2022, 22:03

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA GAIA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:08

Publicado Certidão em 17/11/2022.

17/11/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

17/11/2022, 01:02

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 15:28

Juntada de Petição de contestação

09/11/2022, 19:01

Publicado Decisão em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 01:08

Recebidos os autos

24/10/2022, 18:36

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 18:36

Decisão interlocutória - recebido

24/10/2022, 18:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE NAZARE DA SILVA GAIA - CPF: 665.938.672-68 (REQUERENTE).

24/10/2022, 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

17/10/2022, 18:32

Juntada de certidão

17/10/2022, 18:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

14/10/2022, 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/10/2022, 13:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

14/10/2022, 13:45

Recebidos os autos

14/10/2022, 13:23

Declarada incompetência

14/10/2022, 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

14/10/2022, 13:12

Distribuído por sorteio

14/10/2022, 12:36

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Publicado Sentença em 19/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

Transitado em Julgado em 14/06/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

Publicado Certidão em 11/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(112)

Todos os documentos(16)