Cumprimento de sentença 0703022-24.2022.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.082,89

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

17/11/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 11:33

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:46

Recebidos os autos

12/11/2025, 20:22

Outras decisões

12/11/2025, 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

09/10/2025, 08:25

Processo Desarquivado

09/10/2025, 04:25

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 17:26

Arquivado Provisoramente

29/08/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:42

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:42

Recebidos os autos

26/08/2025, 23:56

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/08/2025, 23:56

Todas as movimentações(143)

Arquivado Provisoramente

17/11/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 11:33

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:46

Recebidos os autos

12/11/2025, 20:22

Outras decisões

12/11/2025, 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

09/10/2025, 08:25

Processo Desarquivado

09/10/2025, 04:25

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 17:26

Arquivado Provisoramente

29/08/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:42

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:42

Recebidos os autos

26/08/2025, 23:56

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/08/2025, 23:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

13/08/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:45

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:40

Recebidos os autos

28/07/2025, 00:07

Indeferido o pedido de E M E ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA - ME - CNPJ: 08.450.578/0001-51 (REQUERENTE)

28/07/2025, 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

01/07/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:46

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:46

Recebidos os autos

29/05/2025, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

12/05/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 11:38

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 02:29

Recebidos os autos

14/04/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

24/03/2025, 21:21

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 20:21

Publicado Certidão em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:21

Juntada de certidão

21/02/2025, 14:25

Recebidos os autos

19/02/2025, 20:44

Outras decisões

19/02/2025, 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

13/02/2025, 19:40

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 12:27

Publicado Decisão em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 02:33

Recebidos os autos

28/01/2025, 23:28

Outras decisões

28/01/2025, 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

10/01/2025, 10:07

Juntada de certidão

09/01/2025, 17:20

Juntada de alvará de levantamento

09/01/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:22

Publicado Certidão em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 10:48

Decorrido prazo de LUCIENE DA PIEDADE DE MORAIS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

05/11/2024, 01:25

Publicado Certidão em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:25

Juntada de certidão

30/10/2024, 18:30

Recebidos os autos

25/09/2024, 21:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2024, 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

17/09/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:30

Publicado Certidão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 13:26

Decorrido prazo de LUCIENE DA PIEDADE DE MORAIS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:19

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:32

Recebidos os autos

02/08/2024, 16:14

Outras decisões

02/08/2024, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

19/07/2024, 13:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2024, 13:17

Processo Desarquivado

19/07/2024, 04:33

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 12:44

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

21/02/2024, 15:24

Recebidos os autos

21/02/2024, 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/02/2024, 15:25

Transitado em Julgado em 15/02/2024

20/02/2024, 15:25

Decorrido prazo de LUCIENE DA PIEDADE DE MORAIS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:56

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 15:25

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante disso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré ao pagamento das mensalidades vencidas em 16/08/2021 e 15/12/2021, elencadas na inicial. Os valores devem ser corrigidos pelo INPC e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, desde a data do vencimento de cada fatura, bem como incidir a multa de 2% pelo atraso. Por consequência, declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC.Condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do art.º 85.º, §2.º, do CPC. Registre-se que os honorários advocatícios devem ser corrigidos pelo índice adotado por esta Corte, desde a prolação desta sentença, e acrescidos de juros de mora de 1%, a partir do trânsito em julgado.

16/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/01/2024, 21:57

Julgado procedente o pedido

13/01/2024, 21:57

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 16:01

Publicado Despacho em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703022-24.2022.8.07.0021. REQUERENTE: E M E ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA - ME REQUERIDO: LUCIENE DA PIEDADE DE MORAIS DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

27/09/2023, 09:42

Recebidos os autos

25/09/2023, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

07/09/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:42

Publicado Despacho em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703022-24.2022.8.07.0021. REQUERENTE: E M E ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA - ME REQUERIDO: LUCIENE DA PIEDADE DE MORAIS DESPACHO Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em eventual e futura dilação probatória, indicando a necessidade e utilidade para o deslinde do feito, no prazo de cinco dias. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/08/2023, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

02/08/2023, 17:22

Juntada de Petição de réplica

27/07/2023, 16:10

Publicado Certidão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703022-24.2022.8.07.0021. REQUERENTE: E M E ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA - ME REQUERIDO: LUCIENE DA PIEDADE DE MORAIS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico a juntada da contestação. Nos termos da Portaria deste juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para apresentar réplica. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

26/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 11:55

Juntada de Petição de contestação

24/07/2023, 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2023, 20:05

Expedição de Mandado.

09/06/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 18:36

Publicado Certidão em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

15/05/2023, 01:00

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 17:23

Juntada de certidão

11/05/2023, 17:22

Juntada de certidão

09/05/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 18:07

Publicado Certidão em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 15:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/03/2023, 03:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2023, 13:32

Recebidos os autos

09/02/2023, 23:18

Outras decisões

09/02/2023, 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

02/01/2023, 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/12/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 13:18

Decorrido prazo de E M E ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA - ME em 13/10/2022 23:59:59.

14/10/2022, 00:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/09/2022, 13:02

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 14:36

Publicado Decisão em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 00:10

Recebidos os autos

22/09/2022, 08:53

Suscitado Conflito de Competência

22/09/2022, 08:53

Publicado Decisão em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

19/09/2022, 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/09/2022, 10:33

Decisão interlocutória - recebido

08/09/2022, 16:42

Recebidos os autos

08/09/2022, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

06/09/2022, 16:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/09/2022, 16:25

Juntada de certidão

06/09/2022, 16:24

Distribuído por sorteio

29/08/2022, 15:56

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 20:22

Decisão

•12/11/2025, 20:22

Decisão

•26/08/2025, 23:56

Decisão

•26/08/2025, 23:56

Decisão

•28/07/2025, 00:07

Decisão

•28/07/2025, 00:07

Despacho

•29/05/2025, 18:59

Despacho

•29/05/2025, 18:59

Despacho

•14/04/2025, 16:58

Despacho

•14/04/2025, 16:58

Decisão

•19/02/2025, 20:44

Decisão

•28/01/2025, 23:28

Decisão

•28/01/2025, 23:28

Decisão

•25/09/2024, 21:28

Decisão

•02/08/2024, 16:14

Todos os documentos(31)

Decisão

•12/11/2025, 20:22

Decisão

•12/11/2025, 20:22

Decisão

•26/08/2025, 23:56

Decisão

•26/08/2025, 23:56

Decisão

•28/07/2025, 00:07

Decisão

•28/07/2025, 00:07

Despacho

•29/05/2025, 18:59

Despacho

•29/05/2025, 18:59

Despacho

•14/04/2025, 16:58

Despacho

•14/04/2025, 16:58

Decisão

•19/02/2025, 20:44

Decisão

•28/01/2025, 23:28

Decisão

•28/01/2025, 23:28

Decisão

•25/09/2024, 21:28

Decisão

•02/08/2024, 16:14

Decisão

•02/08/2024, 16:13

Anexo

•18/07/2024, 12:44

Anexo

•18/07/2024, 12:44

Sentença

•13/01/2024, 21:57

Sentença

•13/01/2024, 21:57

Despacho

•25/09/2023, 20:07

Despacho

•25/09/2023, 20:07

Despacho

•21/08/2023, 21:05

Despacho

•21/08/2023, 21:05

Decisão

•09/02/2023, 23:18

Decisão

•09/02/2023, 23:18

Documento de Comprovação

•12/12/2022, 13:18

Decisão

•22/09/2022, 08:53

Decisão

•22/09/2022, 08:53

Decisão

•19/09/2022, 10:31

Decisão

•08/09/2022, 16:42