Embargos de Declaração Cível 0703515-52.2018.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

MARCOS SOARES BEZERRA

CPF

Autor

ADELMO BRANDAO LANDIM

CPF

Autor

WELLINGTON BRANDAO LANDIM

CPF

Autor

ANDRE LUIZ DE SOUZA MOURA

CPF

Reu

ADELMO BRANDAO LANDIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ARAUJO DA SILVA

OAB/DF 54017·CPF·Representa: Autor

RONIEL COSTA DE ALMEIDA

OAB/DF 60273·CPF·Representa: Autor

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA

OAB/DF 31164·CPF·Representa: Autor

ROSENILDA NUNES DA MATA

OAB/DF 58056·CPF·Representa: Autor

ADRIANO DUMONT XAVIER DE ASSIS

OAB/DF 31278·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

FELIPE ARAUJO DA SILVA

OAB/DF 54017·CPF·Representa: Autor

RONIEL COSTA DE ALMEIDA

OAB/DF 60273·CPF·Representa: Autor

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA

OAB/DF 31164·CPF·Representa: Autor

ROSENILDA NUNES DA MATA

OAB/DF 58056·CPF·Representa: Autor

ADRIANO DUMONT XAVIER DE ASSIS

OAB/DF 31278·CPF·Representa: Autor

VANCERLAN FERREIRA GUEDES

OAB/DF 55365·CPF·Representa: Réu

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA

OAB/DF 31164·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 13:28

Transitado em Julgado em 18/09/2024

19/09/2024, 13:27

Decorrido prazo de WELLINGTON BRANDAO LANDIM em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de MARCOS SOARES BEZERRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUZA MOURA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de ADELMO BRANDAO LANDIM em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:19

Publicado Ementa em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:19

Conhecido o recurso de MARCOS SOARES BEZERRA - CPF: 494.468.511-49 (APELANTE) e não-provido

21/08/2024, 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2024, 16:22

Juntada de certidão

16/08/2024, 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2024, 12:26

Recebidos os autos

15/08/2024, 20:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

08/08/2024, 15:31

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

19/09/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 13:28

Transitado em Julgado em 18/09/2024

19/09/2024, 13:27

Decorrido prazo de WELLINGTON BRANDAO LANDIM em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de MARCOS SOARES BEZERRA em 18/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/08/2024, 20:14

Acórdão

•28/07/2024, 00:43

19/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUZA MOURA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de ADELMO BRANDAO LANDIM em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:19

Publicado Ementa em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:19

Conhecido o recurso de MARCOS SOARES BEZERRA - CPF: 494.468.511-49 (APELANTE) e não-provido

21/08/2024, 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2024, 16:22

Juntada de certidão

16/08/2024, 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2024, 12:26

Recebidos os autos

15/08/2024, 20:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

08/08/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 15:31

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/08/2024, 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2024, 18:57

Juntada de certidão

02/08/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:18

Publicado Ementa em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:18

Conhecido o recurso de MARCOS SOARES BEZERRA - CPF: 494.468.511-49 (APELANTE) e WELLINGTON BRANDAO LANDIM - CPF: 712.532.701-04 (APELANTE) e não-provido

25/07/2024, 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2024, 12:34

Juntada de certidão

08/07/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2024, 16:06

Recebidos os autos

20/06/2024, 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

17/05/2024, 10:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/05/2024, 09:20

Recebidos os autos

16/05/2024, 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/05/2024, 17:58

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 17:58

Documento de Comprovação

•08/07/2024, 18:35

Documento de Comprovação

•30/04/2024, 12:19

Decisão

•18/04/2024, 16:45

Sentença

•08/02/2024, 17:06

Decisão

•24/07/2023, 14:22

Decisão

•19/06/2023, 16:12

Documento de Comprovação

•01/06/2023, 10:08

Despacho

•07/08/2022, 18:35

Despacho

•28/06/2022, 13:25

Decisão

•29/06/2021, 15:11

Decisão

•11/05/2021, 19:12

Decisão

•09/06/2020, 18:03

Decisão

•27/02/2020, 19:15

Todos os documentos(20)

Acórdão

•23/08/2024, 20:14

Acórdão

•28/07/2024, 00:43

Documento de Comprovação

•08/07/2024, 18:35

Documento de Comprovação

•30/04/2024, 12:19

Decisão

•18/04/2024, 16:45

Sentença

•08/02/2024, 17:06

Decisão

•24/07/2023, 14:22

Decisão

•19/06/2023, 16:12

Documento de Comprovação

•01/06/2023, 10:08

Despacho

•07/08/2022, 18:35

Despacho

•28/06/2022, 13:25

Decisão

•29/06/2021, 15:11

Decisão

•11/05/2021, 19:12

Decisão

•09/06/2020, 18:03

Decisão

•27/02/2020, 19:15

Decisão

•28/11/2019, 13:47

Decisão

•26/04/2019, 15:39

Decisão

•01/02/2019, 18:07

Decisão

•08/11/2018, 19:04

Decisão

•09/10/2018, 16:41