Execução Fiscal 0013748-52.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 8.747,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO SA RORIZ

OAB/DF 5454·CPF·Representa: Autor

FLAVIA MARCELLE RODRIGUES PENA

OAB/DF 39556·CPF·Representa: Réu

SANCLAIR SANTANA TORRES

OAB/DF 47630·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANDRE LUIS GONCALVES COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 16:46

Processo Desarquivado

12/01/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 20:28

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 20:20

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 20:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

09/01/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 02:56

Transitado em Julgado em 14/12/2023

14/12/2023, 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/12/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2023, 13:23

Recebidos os autos

14/12/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/09/2023, 16:48

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 16:46

Processo Desarquivado

12/01/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 20:28

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 20:20

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 20:20

Documentos

Sentença

•14/12/2023, 13:23

Decisão

•08/09/2022, 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

09/01/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 02:56

Transitado em Julgado em 14/12/2023

14/12/2023, 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/12/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2023, 13:23

Recebidos os autos

14/12/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/09/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 08:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2023, 08:37

Juntada de certidão

08/09/2023, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2022, 14:57

Recebidos os autos

08/09/2022, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/07/2022, 12:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:36

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:32

Juntada de certidão

01/06/2022, 10:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:34

Publicado Decisão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013748-52.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANDRE LUIS GONCALVES COSTA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do

11/05/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 22:38

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2021, 15:47

Recebidos os autos

07/05/2021, 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/04/2021, 17:57

Publicado Certidão em 09/04/2021.

09/04/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 02:41

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 21:44

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 11:35

Decisão

•10/05/2021, 15:35

Decisão

•07/05/2021, 15:47