Execução Fiscal 0702713-52.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 16.109,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCISCO ARGENTINO DO VALE

CPF

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO ARGENTINO DO VALE

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2021, 13:37

Transitado em Julgado em 01/07/2021

12/07/2021, 13:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ARGENTINO DO VALE em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:34

Publicado Sentença em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702713-52.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: FRANCISCO ARGENTINO DO VALE SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em face do FRANCISCO ARGENTINO DO VALE - CPF: 085.614.191-72. Foi determinada a emenda à inicial para que o exequente trouxesse certidão de óbito e indicasse a existência de processo de inventário, bem como o inventariante, a fim de que fosse viabilizada a regular representação

11/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 15:45

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

10/05/2021, 11:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 02:39

Audiência Conciliação cancelada para 08/04/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

10/03/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 10:38

Recebidos os autos

10/03/2021, 10:38

Indeferida a petição inicial

10/03/2021, 10:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/03/2021, 17:06

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

12/07/2021, 13:37

Transitado em Julgado em 01/07/2021

12/07/2021, 13:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ARGENTINO DO VALE em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

Documentos

Sentença

•10/05/2021, 15:45

Sentença

•10/03/2021, 10:38

12/05/2021, 02:34

Publicado Sentença em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702713-52.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: FRANCISCO ARGENTINO DO VALE SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em face do FRANCISCO ARGENTINO DO VALE - CPF: 085.614.191-72. Foi determinada a emenda à inicial para que o exequente trouxesse certidão de óbito e indicasse a existência de processo de inventário, bem como o inventariante, a fim de que fosse viabilizada a regular representação

11/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 15:45

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

10/05/2021, 11:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 02:39

Audiência Conciliação cancelada para 08/04/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

10/03/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 10:38

Recebidos os autos

10/03/2021, 10:38

Indeferida a petição inicial

10/03/2021, 10:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/03/2021, 17:06

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 11:27

Recebidos os autos

24/02/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 15:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

24/02/2021, 12:57

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 11:39

Recebidos os autos

03/02/2021, 08:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial

03/02/2021, 08:59

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 08:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

02/02/2021, 10:43

Audiência Conciliação designada para 08/04/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

19/01/2021, 13:08

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

19/01/2021, 13:08

Distribuído por sorteio

19/01/2021, 13:08

Sentença

•10/03/2021, 10:38

Despacho

•24/02/2021, 15:00

Despacho

•24/02/2021, 15:00

Decisão

•03/02/2021, 08:59

Decisão

•03/02/2021, 08:59