Execução Fiscal 0719128-81.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 7.952,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DIVINO BRAZ DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 18:40

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:35

Recebidos os autos

13/08/2025, 16:50

Expedição de Decisão.

13/08/2025, 16:50

Expedição de Decisão.

13/08/2025, 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/08/2025, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2024, 14:51

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:51

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 09:15

Todas as movimentações(97)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 18:40

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Documentos

Decisão

•13/08/2025, 16:50

Decisão

•13/08/2025, 16:50

15/08/2025, 02:35

Recebidos os autos

13/08/2025, 16:50

Expedição de Decisão.

13/08/2025, 16:50

Expedição de Decisão.

13/08/2025, 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/08/2025, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2024, 14:51

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:51

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/11/2023, 17:52

Recebidos os autos

13/11/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2023, 17:53

Juntada de certidão

14/04/2023, 17:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/06/2022 23:59:59.

03/06/2022, 00:16

Publicado Decisão em 19/04/2022.

19/04/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2022, 11:28

Recebidos os autos

12/04/2022, 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/04/2022, 19:49

Decorrido prazo de DIVINO BRAZ DA SILVA em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2021, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/11/2021, 18:34

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 22:01

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 14:23

Juntada de certidão

13/10/2021, 18:27

Juntada de Petição de resposta ao ofício

29/09/2021, 14:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Publicado Decisão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719128-81.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DIVINO BRAZ DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. O Distrito Federal pleiteou a penhora de imóvel e juntou certidão de ônus reais.

11/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 15:27

Recebidos os autos

07/05/2021, 14:12

Decisão interlocutória - deferimento

07/05/2021, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2021, 20:21

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 10:37

Publicado Decisão em 03/12/2020.

03/12/2020, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 03:38

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 14:18

Decisão interlocutória - indeferimento

27/11/2020, 18:47

Recebidos os autos

27/11/2020, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/07/2020, 10:23

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 16:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:19

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 17:03

Juntada de certidão

19/06/2020, 17:03

Juntada de certidão

17/06/2020, 11:32

Recebidos os autos

12/06/2020, 17:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/06/2020, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/04/2020, 08:15

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/04/2020, 08:11

Juntada de Petição de Petição

23/04/2020, 17:11

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 13:50

Recebidos os autos

31/03/2020, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 14:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2019, 15:38

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

18/11/2019, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 10:28

Recebidos os autos

30/10/2019, 14:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/10/2019, 13:10

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 13:10

Juntada de certidão

07/08/2019, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 14:29

Recebidos os autos

31/07/2019, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/07/2019, 10:53

Juntada de certidão

30/07/2019, 10:53

Recebidos os autos

29/07/2019, 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/07/2019, 11:12

Audiência Conciliação realizada - 29/07/2019 08:40

29/07/2019, 11:12

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

29/07/2019, 08:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 22:33

Expedição de Mandado.

07/06/2019, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2019, 13:39

Juntada de mandado

07/06/2019, 13:39

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 13:37

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

30/05/2019, 18:54

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 08:39

Audiência conciliação designada - 29/07/2019 08:40

30/05/2019, 08:21

Recebidos os autos

29/05/2019, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/05/2019, 10:56

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

29/05/2019, 10:28

Recebidos os autos

28/05/2019, 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2019, 09:00

Distribuído por sorteio

23/04/2019, 10:26

Decisão

•13/08/2025, 16:50

Decisão

•13/11/2023, 17:52

Decisão

•12/04/2022, 11:28

Decisão

•10/05/2021, 15:27

Decisão

•07/05/2021, 14:12

Decisão

•30/11/2020, 14:18

Decisão

•27/11/2020, 18:47

Decisão

•12/06/2020, 17:58

Despacho

•03/04/2020, 13:50

Despacho

•31/03/2020, 14:01

Despacho

•30/10/2019, 13:10

Despacho

•31/07/2019, 14:29

Despacho

•29/05/2019, 14:25