Apelação Cível 0704716-13.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 44.577,75

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marco Antonio da Silva Lemos

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 6ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB

Terceiro

ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2019, 19:48

Expedição de Certidão.

20/02/2019, 19:48

Transitado em Julgado em 18/02/2019

20/02/2019, 19:47

Juntada de certidão

20/02/2019, 19:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB em 18/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 03:28

Decorrido prazo de ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS em 29/01/2019 23:59:59.

30/01/2019, 02:34

Publicado Ementa em 22/01/2019.

23/01/2019, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2019, 02:52

Expedição de Outros documentos.

17/01/2019, 15:12

Recebidos os autos

17/01/2019, 15:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.082.024/0001-37 (APELANTE) e não-provido

19/12/2018, 15:10

Deliberado em Sessão - julgado

19/12/2018, 14:58

Decorrido prazo de ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS em 26/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 02:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB em 26/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 02:34

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 16:32

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

20/02/2019, 19:48

Expedição de Certidão.

20/02/2019, 19:48

Transitado em Julgado em 18/02/2019

20/02/2019, 19:47

Juntada de certidão

20/02/2019, 19:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB em 18/02/2019 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•15/01/2019, 15:34

Decisão

•23/05/2018, 09:13

20/02/2019, 03:28

Decorrido prazo de ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS em 29/01/2019 23:59:59.

30/01/2019, 02:34

Publicado Ementa em 22/01/2019.

23/01/2019, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2019, 02:52

Expedição de Outros documentos.

17/01/2019, 15:12

Recebidos os autos

17/01/2019, 15:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.082.024/0001-37 (APELANTE) e não-provido

19/12/2018, 15:10

Deliberado em Sessão - julgado

19/12/2018, 14:58

Decorrido prazo de ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS em 26/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 02:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB em 26/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 02:34

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 16:32

Incluído em pauta para 12/12/2018 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

08/11/2018, 16:32

Recebidos os autos

08/11/2018, 16:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS

18/09/2018, 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS

17/07/2018, 14:43

Juntada de certidão

17/07/2018, 14:06

Recebidos os autos

16/07/2018, 15:05

Distribuído por sorteio

16/07/2018, 15:05

Decisão

•21/05/2018, 19:02

Decisão

•07/05/2018, 17:36

Decisão

•04/05/2018, 17:38

Sentença

•20/04/2018, 15:56

Sentença

•19/04/2018, 18:37

Sentença

•19/04/2018, 18:37

Decisão

•22/02/2018, 14:28

Decisão

•15/02/2018, 16:20

Decisão

•09/11/2017, 16:43

Despacho

•31/10/2017, 13:51

Decisão

•31/07/2017, 15:49

Decisão

•16/06/2017, 12:23

Decisão

•23/05/2017, 18:43