Execução de Título Extrajudicial 0704482-72.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 5.179,43

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 19:27

Recebidos os autos

15/04/2024, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/04/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

15/03/2024, 00:40

Recebidos os autos

15/03/2024, 00:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

13/03/2024, 23:22

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 23:22

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:25

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 19:27

Recebidos os autos

15/04/2024, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 19:27

Documentos

Despacho

•15/04/2024, 19:27

Despacho

•15/04/2024, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/04/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

15/03/2024, 00:40

Recebidos os autos

15/03/2024, 00:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

13/03/2024, 23:22

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 23:22

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704482-72.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: SR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: ACADEMIA GOIANIA I S.A DECISÃO Ciente da decisão proferida no Acórdão de ID 189142686 que negou provimento ao recurso e manteve intacta a sentença recorrida. À Secretaria: Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/03/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 18:40

Determinado o arquivamento

08/03/2024, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/03/2024, 23:19

Recebidos os autos

07/03/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO EXECUTÓRIA. ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES. DESNECESSIDADE DE HOMOLOGAÇÃO. PEDIDO DE EXTINÇÃO ANTES DA ANGULARIZAÇÃO PROCESSUAL. CUSTAS PROCESSUAIS. ÔNUS DA PARTE EXEQUENTE. ART. 90 DO CPC. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. No caso de pagamento do débito posteriormente ao ajuizamento da ação executória, mas sem a formação da relação processual, cabível a condenação do exequente (credor) ao pagamento das custas processuais, tendo em vista que a atribuição do ônus sucumbencial deve ser orientada pelo princípio da causalidade, a luz do art. 90 do CPC. 2. Não se aplica ao caso a regra contida no artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil, tendo em vista que não houve a angularização processual nem a homologação judicial do acordo. 3. Recurso conhecido e desprovido.

08/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/09/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 13:47

Decorrido prazo de ACADEMIA GOIANIA I S.A em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 11:14

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704482-72.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: SR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: ACADEMIA GOIANIA I S.A DECISÃO Foi interposto pela parte exequente, recurso de apelação da sentença de ID 156686728, publicada no DJe em 10/05/2023. Os embargos declaração opostos contra a sentença foram julgados nas decisões de ID 160285054 e 162473618, pendentes de publicação. À parte apelada para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias. Na hipótese de apelação adesiva, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o apelante para contrarrazões. Tudo feito, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e. TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens. Int. Brasília/DF, Segunda-feira, 24 de Julho de 2023, às 12:00:22. Documento Assinado Digitalmente

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 22:26

Recebidos os autos

24/07/2023, 22:26

Outras decisões

24/07/2023, 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

20/07/2023, 14:01

Juntada de Petição de apelação

19/07/2023, 16:48

Recebidos os autos

20/06/2023, 10:05

Embargos de declaração não acolhidos

20/06/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/06/2023, 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/06/2023, 17:28

Decorrido prazo de ACADEMIA GOIANIA I S.A em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:13

Recebidos os autos

29/05/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 16:34

Embargos de declaração não acolhidos

29/05/2023, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/05/2023, 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2023, 19:57

Publicado Sentença em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:58

Recebidos os autos

07/05/2023, 22:32

Expedição de Outros documentos.

07/05/2023, 22:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2023, 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/04/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 23:50

Juntada de certidão

31/03/2023, 23:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/03/2023, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2023, 20:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2023, 15:16

Juntada de certidão

10/03/2023, 15:10

Juntada de certidão

10/03/2023, 09:09

Juntada de certidão

06/03/2023, 19:55

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

03/03/2023, 20:08

Decorrido prazo de SR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2023, 13:37

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 13:35

Recebidos os autos

01/02/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 15:28

Deferido o pedido de SR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 26.443.804/0001-59 (EXEQUENTE).

01/02/2023, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/01/2023, 20:15

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 16:57

Decisão

•08/03/2024, 18:40

Decisão

•08/03/2024, 18:40

Acórdão

•07/02/2024, 15:03

Decisão

•24/07/2023, 22:26

Decisão

•24/07/2023, 22:26

Decisão

•20/06/2023, 10:05

Decisão

•20/06/2023, 10:05

Decisão

•29/05/2023, 16:34

Decisão

•29/05/2023, 16:34

Sentença

•07/05/2023, 22:32

Sentença

•07/05/2023, 22:32

Decisão

•01/02/2023, 15:28

Decisão

•01/02/2023, 15:28