Procedimento Comum Cível 0706168-75.2023.8.07.0009 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0706168-75.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.

24/10/2023, 13:42

Recebidos os autos

24/10/2023, 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/10/2023, 12:11

Transitado em Julgado em 16/10/2023

18/10/2023, 12:11

Decorrido prazo de CRISTINA GUEDES DUARTE em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:14

Decorrido prazo de BIANCA FERNANDA DUARTE DE SA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:14

Publicado Sentença em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706168-75.2023.8.07.0009. REQUERENTE: BIANCA FERNANDA DUARTE DE SA, CRISTINA GUEDES DUARTE REQUERIDO: LUIZ MIRANDA DE SOUZA, ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL IMPERIO 26 SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de rescisão contratual proposta por BIANCA FERNANDA DUARTE DE SA e CRISTINA GUEDES DUARTE em desfavor de LUIZ MIRANDA DE SOUZA e ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL IMPERIO 26, partes qualificadas. A serventia intimou a parte autora a dar andamento ao feito, tendo em vista que os mandados enviados retornaram sem cumprimento (certidão de id n. 169414057), contudo a demandante permaneceu inerte e o feito permanece paralisado desde 22/08/2023. É o breve relato. Decido. Diante da inércia da parte autora, outro desfecho não há, a não ser a extinção do feito sem resolução do mérito. Com efeito, ressalto ser desnecessária a prévia intimação pessoal da autora no caso de extinção por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Por todo o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme termos do Art. 485, inc. IV, do CPC. Sem honorários advocatícios, porquanto não ter sido formada a relação processual e tampouco ter havido resistência à pretensão inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas finais, se houver, cuja exigibilidade encontra-se suspensa em razão da gratuidade de justiça. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e Intimem-se. Transitada em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os autos. Documento datado e assinado eletronicamente. 3

20/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/09/2023, 16:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/09/2023, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

01/09/2023, 14:04

Decorrido prazo de BIANCA FERNANDA DUARTE DE SA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:54

Decorrido prazo de CRISTINA GUEDES DUARTE em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:54

Documentos

Sentença

•15/09/2023, 16:15

Sentença

•15/09/2023, 16:14

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 16/10/2023

Decorrido prazo de CRISTINA GUEDES DUARTE em 16/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de BIANCA FERNANDA DUARTE DE SA em 16/10/2023 23:59.

Publicado Sentença em 21/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

Recebidos os autos

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

Decorrido prazo de BIANCA FERNANDA DUARTE DE SA em 31/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de CRISTINA GUEDES DUARTE em 31/08/2023 23:59.

Todas as movimentações(44)