Cumprimento de sentença 0023394-76.2014.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0023394-76.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

08/10/2023, 08:07

Transitado em Julgado em 05/10/2023

08/10/2023, 08:07

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA RODRIGUES MORAIS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 18:12

Publicado Sentença em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0023394-76.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA EXECUTADO: RAIMUNDA MARIA RODRIGUES MORAIS SENTENÇA Em atenção à certidão de ID 170794592, para fins de possibilitar o arquivamento do feito por meio da plataforma do Processo Judicial Eletrônico, substituo a decisão de ID 167162429, que pôs fim ao cumprimento de sentença em razão da quitação do débito, por esta sentença de extinção pelo pagamento. Na petição de ID 167055304, a parte autora informou seus dados bancários e requereu a extinção do feito em razão do pagamento. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Publique-se. Intimem-se. O comprovante de transferência, em favor do credor, do valor referente à quitação do débito encontra-se acostado ao ID 167565928. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Documento Datado e Assinado Eletronicamente.

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/09/2023, 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2023, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/09/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 12:08

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA RODRIGUES MORAIS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:35

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:02

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:21

Documentos

Sentença

•05/09/2023, 17:24

Sentença

•05/09/2023, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023394-76.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA EXECUTADO: RAIMUNDA MARIA RODRIGUES MORAIS DECISÃO Decorrido o prazo sem impugnação à penhora de ID 157796850, converto-a em pagamento. 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente a trazer conta bancária para expedição de ofício de transferência, em nome da parte autora ou de procurador devidamente constituído nos autos, com poderes para receber e dar quitação. Prazo: 5 (cinco) dias. 1.1. Vindo aos autos, independentemente de preclusão, expeça-se ofício de transferência da quantia de R$ 409,52 (ID 157796850) ao exequente. 1.2. Caso transcorra "in albis", expeça-se alvará em favor do exequente. 2. Após, intime-se o credor a trazer planilha atualizada da dívida, deduzindo os valores aqui liberados, atualizado somente até a data em que excutido do patrimônio do devedor, bem como a indicar bens à penhora no prazo de 5 (cinco) dias. 2.1. Trazida aos autos, retornem os autos conclusos para apreciação da petição de ID 160333186. 2.2. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc. III e seu §1º do CPC. Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição. Conte-se o prazo da suspensão de um ano a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo para indicação de bens à penhora. 2.3. Durante o prazo da suspensão, poderá a parte credora indicar bens penhoráveis a qualquer momento. Transcorrido o prazo da suspensão de um ano sem qualquer indicação efetiva de bens à penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 2.4. Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo da suspensão de um ano sem a efetiva indicação de bens à penhora. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)

26/07/2023, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 05/10/2023

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA RODRIGUES MORAIS em 04/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 12/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA RODRIGUES MORAIS em 28/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 04/08/2023.

Todas as movimentações(181)

Todos os documentos(37)